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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
48
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

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  • Trecho do ato

    Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-ÁGUA MINERAL 890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G N A I S S E Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-PORTARIA DE LAVRA Nº 120/2009, DOU de 07/05/2009 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 156/2011, DOU de 18/10/2011 Indefere pedido de área de servidão(434) 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°261/2016- Processo:870.222/2001 - 974.772/2014 GM N°261/2016- Processo:870.399/2001 - 974.772/2014 GM N°261/2016- Processo:870.400/2001 - 974.772/2014 GM N°261/2016- Processo:974.772/2014 - 974.772/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

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  • Trecho do ato

    890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O

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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 30/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2302/2016-Destacado do DNPM 800.236/2015-ALVARÁ N°3707/2015-Vencimento em 10/6/2018

815.612/2015-CS SILVA LTDA.-ALVARÁ N°2303/2016-Destacado do DNPM 815.020/2011-ALVARÁ N°17281/2011-Vencimento em 02/10/2016.

815.668/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME-ALVARÁ N°2305/2016-Destacado do DNPM 815.500/2015-ALVARÁ N°7472/2015-Vencimento em 03/9/2016.

815.857/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME-ALVARÁ N°2306/2016-Destacado do DNPM 815.501/2015-ALVARÁ N°9438/2015.-Vencimento em 15/9/2017

831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°2307/2016-Destacado do DNPM 831.398/2013-ALVARÁ N°10066/2014-Vencimento em 07/11/2017

831.374/2015-REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA MEALVARÁ N°2308/2016-Destacado do DNPM 834.282/2011-ALVARÁ N°5693/2014-Vencimento em 24/6/2017

866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°2309/2016-Destacado do DNPM 866.805/2011-ALVARÁ N°1781/2015-Vencimento em 13/3/2017

870.987/2015-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS-ALVARÁ N°2310/2016-Destacado do DNPM 870.040/2015-ALVARÁ N°1492/2015-Vencimento em 12/3/2017.

870.988/2015-DJALMA ABREU DOS ANJOS-ALVARÁ N°2311/2016-Destacado do DNPM 870.040/2015-ALVARÁ N°1492/2015-Vencimento em 12/3/2017.

826.031/2016-DENIS CARDOSO-ALVARÁ N°2312/2016-Destacado do DNPM 827.015/2013-ALVARÁ N°3934/2014-Vencimento em 06/5/2016

826.032/2016-DENIS CARDOSO-ALVARÁ N°2313/2016-Destacado do DNPM 827.015/2013-ALVARÁ N°3934/2014-Vencimento em 06/5/2016

826.033/2016-DENIS CARDOSO-ALVARÁ N°2314/2016-Destacado do DNPM 827.015/2013-ALVARÁ N°3934/2014-Vencimento em 06/5/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

815.639/2015-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2304/2016-Destacado do DNPM 815.140/2014-ALVARÁ N°3909/2014-Vencimento em 06/5/2016

RELAÇÃO Nº 32/2016 -SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.222/2008- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-ÁGUA MINERAL 890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G N A I S S E Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-PORTARIA DE LAVRA Nº 120/2009, DOU de 07/05/2009 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 156/2011, DOU de 18/10/2011 Indefere pedido de área de servidão(434) 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°261/2016- Processo:870.222/2001 - 974.772/2014 GM N°261/2016- Processo:870.399/2001 - 974.772/2014 GM N°261/2016- Processo:870.400/2001 - 974.772/2014 GM N°261/2016- Processo:974.772/2014 - 974.772/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

861.116/1989-LAFARGE BRASIL S.A

TELTON ELBER CORRÊA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 116

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