DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.169/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°47/2016/ERPC/DNPM/MG

830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°75/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

831.414/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°074/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

830.406/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°73/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

831.025/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°072/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

830.538/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°79/2016/SUPRIN/ERPM/DNPMMG

831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-OF. N°133/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

831.872/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-OF. N°35/2016/ERPC/DNPM/MG

832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°040/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG

832.688/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°20/2016/ERPC/DNPM-MG

832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°041/2016/ERPC/DNPM/MG

834.717/2011-ELIZEU ELIEZER RIBEIRO-OF. N°30/2016/ERPC/DNPM/MG

831.753/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°078/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°036/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG

830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1574/2015/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°190/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°76/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1511/2015/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°77/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-OF. N°81/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°67/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°27/2016/ERPC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26/2016/ERPC/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°040/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°150/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°150/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°201/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°141/2016/SUPRIN/FISC/DNPMMG

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°38/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°263/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°191/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°25 e 29/2016/ERPC/DNPM-MG

830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°25 e 29/2016/ERPC/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°039/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°37/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°24 e 28/2016/ERPC/DNPM/MG

830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°24 e 28/2016/ERPC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°370/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG- No prazo de 10 dias

RELAÇÃO Nº 143/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:01/2016, de 18/02/2016

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 55 a 62/2016/DNPM-MG

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 99/2016/DNPM-MG

832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 932 a 949/2015/DNPM-MG

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N° 1493/2013/DNPM-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 895 e 896 - 897 e 898/2015/DNPM-MG

006.185/1962-PETRAMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 457/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 144/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

802.892/1975-JOSÉ PEDRO DE AGUIAR CARVALHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.290/2012-ARNALDO MANOEL DA CUNHA

832.005/2013-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES SILVEIRA

830.835/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.814/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.007/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA FI

833.584/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME

833.091/2015-JEANN TALLES DOMINGUES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.323/2008-BRAZMINCO LTDA

834.659/2008-RUBALDO PATRESI

833.030/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

832.356/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

833.812/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME

831.542/2014-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.849/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

831.479/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL

831.979/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

832.718/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.053/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.704/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

833.230/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

830.175/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Fonte São Clemente I- JACUTINGA/MG

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA- Registro de Licença N°1.738- Publicado no DOU de 07/12/2001

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:3.099/2007 - Vencimento em 21/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.381/2015-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

832.339/2015-DILU HOLDING LTDA

830.028/2016-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.087/2014-VALADARES E AFONSO LTDA

831.824/2015-GEOPRO BRASIL LTDA

832.923/2015-CASCALHEIRA CATINGUEIRO LTDA ME

833.133/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.202/2016-R B DA SILVA ARAUJO ME

830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LT D A

830.264/2016-ROBERTO ANDRADE JUNIOR ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.721/2008-LUIZ CLÁUDIO SANTOS

832.815/2009-CERAMICA UNIAO LTDA

831.349/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704

832.794/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA

833.080/2014-AREIA PONTES LTDA.

830.269/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME

830.424/2015-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME

831.318/2015-MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.136/2008-MARIA LUCIA CANÇADO DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA