DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.051/2011-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.222/2007-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°88/2007- Publicado no DOU de 23/07/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°151/2016

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°368/2016

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°2024/2015

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°396/2016

810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°345/2016

810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°374/2016

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°272/2016

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°358/2016

810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZATTO LTDA-OF. N°351/2016

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°147/2016

810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.-OF. N°352/2016

811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°343/2016

811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS-OF. N°200/2016

810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT-OF. N°201/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME- Registro de Licença N°:331/2008 - Vencimento em 29/04/2018

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:367/2005 - Vencimento em 05/11/2016

810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:390/1988 - Vencimento em 07/06/2020

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 22/06/2016

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:92/2002 - Vencimento em 06/11/2016

810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°:1914/2001 - Vencimento em 09/12/2017

810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:2582/2003 - Vencimento em 15/09/2016

810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZATTO LTDA- Registro de Licença N°:175/2009 - Vencimento em 31/12/2017

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:72/2010 - Vencimento em 26/10/2016

810.069/2011-CERÂMICA GEMAR LTDA.- Registro de Licença N°:290/2013 - Vencimento em 17/12/2020

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:69/2011 - Vencimento em 15/12/2019

810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Registro de Licença N°:107/2011 - Vencimento em 21/11/2019

811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS- Registro de Licença N°:260/2012 - Vencimento em 20/08/2017

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:156/2012 - Vencimento em 10/12/2017

810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 28/10/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.018/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.459/1990-PEDREIRA PAIM LTDA- Cessionário:Bripav Britagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 08316096/0001-03- Registro de Licença n°828/1991- Vencimento da Licença: 24/07/2025

810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Ns Extração e Comércio de Basalto Ltda Me- CNPJ 22239070/0001-30- Registro de Licença n°159/2010-

Vencimento da Licença: 17/06/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- AI N°4/2016

810.319/2008-Marcus V. Patel e Cia Ltda- AI N°6/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.142/2014-GABRIELA RAMOS DA SILVA-Registro de Licença N°38/2016 de 08/03/2016-Vencimento em 05/09/2017

811.708/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°32/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 29/10/2019

811.773/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°36/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 18/12/2025

811.775/2015-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-Registro de Licença N°37/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 25/09/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.277/2013-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.775/2015-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-OF. N°377/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.439/2015-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°13/2016 de 15/03/2016

811.752/2015-MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ- Registro de Extração N°18/2016 de 15/03/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.823/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°12/2016 de 04/03/2016

11.685/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°17/2016 de 15/03/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.446/2015-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°14/2016 de 15/03/2016

811.675/2015-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°15/2016 de 15/03/2016

811.678/2015-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°16/2016 de 15/03/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.009/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°109/2011 de 09/12/2011

811.366/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-Registro de Extração N°111/2011 de 26/12/2011

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°97/2011 de 29/10/2010

811.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°106/2010 de 02/12/2010

811.017/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°107/2010 de 02/12/2010

811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL-Registro de Extração N°113/2010 de 10/12/2010

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES-Registro de Extração N°98/2012 de 07/12/2012

811.404/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°104/2012 de 14/12/2012

811.405/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°105/2012 de 14/12/2012

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.276/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°10- DOU de 04/06/2009

810.948/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°001/2011- DOU de 17/01/2011

Relação nº 23/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Irajá Luiz Alberto Dahmer - 810807/08 - Not.107/2016 - R$ 293,58

Mmg Mineração Ltda me - 811513/11 - Not.108/2016 - R$ 293,58

Transterra Incorporadora Ltda me - 811042/11 Not.106/2016 - R$ 293,58

Relação nº 28/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Augusto Tramontini Neto - 810282/09 - Not.116/2016 - R$ 614,21, 810674/10 - Not.123/2016 - R$ 614,21

Bripave Extração de Pedras Ltda - 810680/07 - Not.114/2016 - R$ 413,35

Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda -810093/12 - Not.126/2016 - R$ 608,92, 810390/10 - Not.122/2016 R$ 608,92

d & l Mineração LTDA. - 810872/06 - Not.113/2016 - R$ 405,96

Falcon Petroleo s a - 811040/09 - Not.117/2016 - R$ 614,21, 811047/09 - Not.118/2016 - R$ 614,21, 811052/09 - Not.119/2016 R$ 614,21, 811057/09 - Not.120/2016 - R$ 614,21, 811062/09 Not.121/2016 - R$ 614,21

Foletto Agroindustrial Ltda - 810680/10 - Not.124/2016 - R$ 620,00

Gilberto Comin-me - 810498/13 - Not.131/2016 - R$ 614,21

Irmãos Dias Construtora e Terraplenagem LTDA. -810330/12 - Not.127/2016 - R$ 413,35

Maria Adelina Aguette Souto me - 811095/13 Not.134/2016 - R$ 620,00

Mazzei & Fernandez Ltda - 811358/13 - Not.135/2016 - R$ 608,92

Mineração Jundu LTDA. - 811313/12 - Not.129/2016 - R$ 405,96

Pedreira Pedra Negra LTDA. - 811038/13 - Not.133/2016 R$ 409,49

Penelo Indústria de Minerais Ltda - 810016/13 Not.130/2016 - R$ 614,21

Rómulo Frank Pauli - 810038/06 - Not.112/2016 - R$ 405,96

Saibreira Potenza Ltda - 810995/12 - Not.128/2016 - R$ 614,21

Stone Engenharia Mineral Ltda Epp - 810639/13 Not.132/2016 - R$ 630,83

Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 810882/10 Not.125/2016 - R$ 630,83

Teresinha Regina Silva Ruas me - 811044/14 - Not.136/2016 - R$ 608,92

Tpt Mineração e Transporte Ltda - 811395/14 Not.137/2016 - R$ 416,87

Trevipedras Extração de Basalto Ltda - 810959/08 Not.115/2016 - R$ 614,21

Relação nº 29/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Auri de Castro - 811448/12 - A.I. 155/16

Britek Comércio de Brita Ltda - 811530/12 - A.I. 159/16

Companhia Brasileira do Cobre - 811620/12 - A.I. 168/16

Construtora Sultepa S.A. - 811558/12 - A.I. 162/16

Copelmi Mineração Ltda - 811633/12 - A.I. 170/16

Gabriela Ramos da Silva - 811579/12 - A.I. 166/16

Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda -811570/12 - A.I. 165/16, 811542/12 - A.I. 161/16, 811541/12 - A.I. 160/16, 811489/12 - A.I. 157/16, 811488/12 - A.I. 156/16

Gilmar Jobim Santos Mioranzza - 811581/12 - A.I. 167/16

jk Mineração Ltda me - 811725/12 - A.I. 178/16, 811704/12 - A.I. 174/16, 811638/12 - A.I. 171/16

Jorge Luiz Costa Mineração - 811562/12 - A.I. 163/16

Marcio Patrício Farias de Azevedo - 811630/12 - A.I. 169/16

Mario Castelli - 811496/12 - A.I. 158/16

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811413/12 A.I. 154/16

Renato Lucena Dillmann - 811716/12 - A.I. 176/16, 811715/12 - A.I. 175/16

Relação nº 30/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Arcol Engenharia Ltda - 811409/12 - A.I. 153/16

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR