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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2016

Seção
1
Data
Edição
65
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    896.266/2012 — FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

    OF. N°0502/2016 - SUP.DNPM/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.266/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-OF. N°0502/2016 - SUP.DNPM/ES.

896.255/2015-LAURECYR GRIPP ME-OF. N°526/2016 DNPM/ES.

896.267/2015-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°535/2016 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.092/2003-RENAN CATELAN-OF. N°0423/2016 SR/DNPM/ES.

896.327/2010-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°0505/2016 - SR/DNPM/ES.

896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0466/2016 - SR/DNPM/ES.

896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°0469/2016 - DNPM/ES.

896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°0503/2016 - SR/DNPM/ES.

896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°0501/2016 - SR/DNPM/ES.

896.392/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0442/2016 - SUP. DNPM/ES.

896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0463/2016 - SUP. DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2396/2012 - SUP. DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS CONST.IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°9.726/2000

896.415/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS CONST.IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°9.392/2000

896.291/2014-ROMARIO MARIANO- Cessionário:CARLOS ROBERTO BRANDT- CPF ou CNPJ 875.887.817-34- Alvará n°9.892/2014

896.236/2015-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LEONCIO BOLSONI-ME- CPF ou CNPJ 23.679.693/0001-96- Alvará n°284/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0011/2016-7.770toneladas/ano-GRANITOVa l i d a d e : 1 8 / 0 3 / 2 0 2 0

896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0005/2016-50.000toneladas-AREIA- Validade:03/07/2017

896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0012/2016-9.600toneladas/ano-ARGILA- Validade:28/05/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Área de 807,90 HA para 494,00 HA-GRANITO

896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- Área de 363,07 HA para 47,25 HA-AREIA E ARGILA

896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA- Área de 964,80 ha para 787,76 ha-GRANITO

896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Área de 741,60 HA para 48,06 HA-AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.216/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°16.493/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.949/1994-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA

896.486/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.511/2010-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.378/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°571/2015

896.585/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°572/2015

896.658/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°573/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.651/2011-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

896.450/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.463/2013-MARCOS PARAIZO

896.094/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0528/2016 - DNPM/ES.

896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0522/2016 - DNPM/ES.

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0564/2016 - DNPM/ES.

896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0523/2016 - DNPM/ES.

896.712/2002-S. R. ALVES ME-OF. N°0512/2016 DNPM/ES.

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0412/2016 DNPM/ES.

896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0525/2016 - DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°1.504/2014 - DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0010/2016-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:16/03/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA- AI N°0163, 0164, 0165, 0166 e 0167/2016 - DNPM/ES.

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA- AI N°0156/2016 DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA -AI N°577/2015 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.OF. N°0418/2016 - SUP. DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.186/2002-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA. ME.

896.208/2005-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.550/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.233/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-Registro de Licença N°10/2016 de 15/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.083/2015-MARCOS PARAIZO-Registro de Licença N°11/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 31/12/2018

896.140/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°12/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 8

896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MERegistro de Licença N°13/2016 de 15/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 57

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