Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.588/2014 — JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
OF. N°0463/2016 - SUP. DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.266/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-OF. N°0502/2016 - SUP.DNPM/ES.
896.255/2015-LAURECYR GRIPP ME-OF. N°526/2016 DNPM/ES.
896.267/2015-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°535/2016 - DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA
Aceita defesa apresentada(241)
896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.092/2003-RENAN CATELAN-OF. N°0423/2016 SR/DNPM/ES.
896.327/2010-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°0505/2016 - SR/DNPM/ES.
896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0466/2016 - SR/DNPM/ES.
896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°0469/2016 - DNPM/ES.
896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°0503/2016 - SR/DNPM/ES.
896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°0501/2016 - SR/DNPM/ES.
896.392/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0442/2016 - SUP. DNPM/ES.
896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0463/2016 - SUP. DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2396/2012 - SUP. DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS CONST.IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°9.726/2000
896.415/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS CONST.IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°9.392/2000
896.291/2014-ROMARIO MARIANO- Cessionário:CARLOS ROBERTO BRANDT- CPF ou CNPJ 875.887.817-34- Alvará n°9.892/2014
896.236/2015-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LEONCIO BOLSONI-ME- CPF ou CNPJ 23.679.693/0001-96- Alvará n°284/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0011/2016-7.770toneladas/ano-GRANITOVa l i d a d e : 1 8 / 0 3 / 2 0 2 0
896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0005/2016-50.000toneladas-AREIA- Validade:03/07/2017
896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0012/2016-9.600toneladas/ano-ARGILA- Validade:28/05/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Área de 807,90 HA para 494,00 HA-GRANITO
896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- Área de 363,07 HA para 47,25 HA-AREIA E ARGILA
896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA- Área de 964,80 ha para 787,76 ha-GRANITO
896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Área de 741,60 HA para 48,06 HA-AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.216/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°16.493/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.949/1994-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA
896.486/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.511/2010-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.378/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°571/2015
896.585/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°572/2015
896.658/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°573/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.651/2011-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.
896.450/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.463/2013-MARCOS PARAIZO
896.094/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0528/2016 - DNPM/ES.
896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0522/2016 - DNPM/ES.
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0564/2016 - DNPM/ES.
896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0523/2016 - DNPM/ES.
896.712/2002-S. R. ALVES ME-OF. N°0512/2016 DNPM/ES.
896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0412/2016 DNPM/ES.
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0525/2016 - DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°1.504/2014 - DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0010/2016-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:16/03/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA- AI N°0163, 0164, 0165, 0166 e 0167/2016 - DNPM/ES.
896.633/2004-CB GRANITOS LTDA- AI N°0156/2016 DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA -AI N°577/2015 - DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.OF. N°0418/2016 - SUP. DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
896.186/2002-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA. ME.
896.208/2005-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.550/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.233/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-Registro de Licença N°10/2016 de 15/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.083/2015-MARCOS PARAIZO-Registro de Licença N°11/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 31/12/2018
896.140/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°12/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 8
896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MERegistro de Licença N°13/2016 de 15/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.588/2014
- 896.736/2009
- 896.266/2012
- 896.255/2015
- 896.267/2015
- 891.295/1994
- 896.448/2003
- 896.092/2003
- 896.327/2010
- 896.341/2010
- 896.725/2011
- 896.176/2013
- 896.392/2014
- 896.415/1995
- 896.291/2014
- 896.236/2015
- 896.411/2012
- 896.446/2013
- 890.600/1993
- 896.543/1998
ver todos os 52 processos
- 896.631/2009
- 896.216/2015
- 896.349/2000
- 890.949/1994
- 896.486/2005
- 896.511/2010
- 896.378/2011
- 896.585/2011
- 896.658/2011
- 896.651/2011
- 896.450/2012
- 896.463/2013
- 896.094/2014
- 896.535/2014
- 890.144/1988
- 896.745/1995
- 896.120/1998
- 896.163/2000
- 896.712/2002
- 896.633/2004
- 896.040/2006
- 896.495/1999
- 896.538/2005
- 896.537/1999
- 890.096/1987
- 896.186/2002
- 896.208/2005
- 890.550/1987
- 896.233/2014
- 896.083/2015
- 896.140/2015
- 896.201/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 57