Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 60
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Antonio Arli de Souza - 848032/15, 848126/15, 848148/15, 848213/15
Antonio Vagner Lopes - 848207/15
Carlos Augusto Caio Dos Santos Fernandes - 848274/15
Daniel Nunes Mesquita me - 848246/14
Edson Fernandes da Cunha - 848189/14
Francisco Izenildo Teixeira - 848187/14
Gibran Dantas de Melo Lula - 848094/15, 848095/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848118/15
Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15
Jefferson Witame Gomes - 848054/15
João Batista Medeiros - 848084/15
Jose Airton Assunção Gomes - 848099/15
José Braz Neto - 848056/15, 848057/15, 848236/15
José Patrício de Oliveira - 848020/15
Laura Tereza Assunção Gomes - 848110/15, 848111/15, 848112/15, 848128/15, 848129/15
Messias Targino da Cruz Neto - 848101/15
Ozenildo Seabra da Silva - 848075/13, 848130/15, 848131/15, 848132/15, 848175/15
Paulo Eduardo d Oliveira Ventura - 848015/15
Pedreira Potiguar Ltda - 848259/15
RELAÇÃO Nº 52/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.278/2014-DINARTE MEDEIROS DE LIMA-OF. N°167/2015
848.356/2015-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°313/2016
848.026/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°218/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.273/2015-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.017/1999-EMPROGEO LTDA-OF. N°168/2015
848.271/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°174/2016
848.289/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°233/2016
848.290/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°234/2016
848.292/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°243/2016
848.293/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°233/2016
848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-OF. N°217/2016
848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2016
848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA-OF. N°308/2016-SFAM/DNPM/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- Área de 1.000 ha para 685,78 ha-Arenito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Feldspato e Agua Marinha
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.320/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
848.321/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
848.322/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
848.323/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-ALVARÁ N°7.557/2010
848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA-ALVARÁ N°2571/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.600/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°107/2016
848.221/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°108/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.077/2013-Caramuru Mineração Eireli Ltda- Substância Aprovada:Areia
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
848.242/2008-Sandra Mineração Ltda.-Calcário e Argila
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N° 112/2016
805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N° 113/2016
848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAAI N° 137/2016
848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI N° 124/2016
848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAAI N° 140/2016
948.397/2011-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 138/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.008/2016
805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016
848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2016
848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016
948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016
848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016
848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016
848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.018/2016
805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.014/2016
848.028/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016
848.033/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016
848.035/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016
848.038/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016
848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016
948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016
848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016
848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016
848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-Registro de Licença N°16/2016 de 30/03/2016-Vencimento em 27/02/2024
848.021/2015-CERÂMICA CARDOSO LTDA ME-Registro de Licença N°15/2016 de 29/03/2016-Vencimento em 01/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°221.44.013/2016
RELAÇÃO Nº 53/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LTDA. - 848120/13 A.I. 142/16
RELAÇÃO Nº 215/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Ronaldo Diniz de Almeida - 848215/10 - A.I. 141/16
ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto
Processos neste ato
- 848.032/2015
- 848.126/2015
- 848.148/2015
- 848.213/2015
- 848.207/2015
- 848.274/2015
- 848.246/2014
- 848.189/2014
- 848.187/2014
- 848.094/2015
- 848.095/2015
- 848.118/2015
- 848.156/2015
- 848.054/2015
- 848.084/2015
- 848.099/2015
- 848.056/2015
- 848.057/2015
- 848.236/2015
- 848.020/2015
ver todos os 79 processos
- 848.110/2015
- 848.111/2015
- 848.112/2015
- 848.128/2015
- 848.129/2015
- 848.101/2015
- 848.075/2013
- 848.130/2015
- 848.131/2015
- 848.132/2015
- 848.175/2015
- 848.015/2015
- 848.259/2015
- 848.278/2014
- 848.356/2015
- 848.026/2016
- 848.273/2015
- 848.017/1999
- 848.271/2011
- 848.289/2012
- 848.290/2012
- 848.292/2012
- 848.293/2012
- 848.315/2013
- 848.076/2014
- 848.031/2015
- 848.040/2015
- 848.008/2013
- 848.320/2011
- 848.321/2011
- 848.322/2011
- 848.323/2011
- 848.077/2010
- 848.600/2007
- 848.221/2008
- 848.077/2013
- 848.242/2008
- 000.532/1953
- 805.363/1972
- 848.109/1995
- 848.099/2000
- 848.111/2001
- 805.550/1970
- 848.151/1996
- 848.169/2001
- 848.043/2002
- 848.076/2003
- 848.268/2006
- 848.041/1999
- 848.015/1994
- 848.028/1999
- 848.033/1999
- 848.035/1999
- 848.038/1999
- 848.353/2014
- 848.021/2015
- 848.010/2013
- 848.120/2013
- 848.215/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 60