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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Laura Tereza Assunção Gomes - 848110/15, 848111/15, 848112/15, 848128/15, 848129/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antonio Arli de Souza - 848032/15, 848126/15, 848148/15, 848213/15

Antonio Vagner Lopes - 848207/15

Carlos Augusto Caio Dos Santos Fernandes - 848274/15

Daniel Nunes Mesquita me - 848246/14

Edson Fernandes da Cunha - 848189/14

Francisco Izenildo Teixeira - 848187/14

Gibran Dantas de Melo Lula - 848094/15, 848095/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848118/15

Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15

Jefferson Witame Gomes - 848054/15

João Batista Medeiros - 848084/15

Jose Airton Assunção Gomes - 848099/15

José Braz Neto - 848056/15, 848057/15, 848236/15

José Patrício de Oliveira - 848020/15

Laura Tereza Assunção Gomes - 848110/15, 848111/15, 848112/15, 848128/15, 848129/15

Messias Targino da Cruz Neto - 848101/15

Ozenildo Seabra da Silva - 848075/13, 848130/15, 848131/15, 848132/15, 848175/15

Paulo Eduardo d Oliveira Ventura - 848015/15

Pedreira Potiguar Ltda - 848259/15

RELAÇÃO Nº 52/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.278/2014-DINARTE MEDEIROS DE LIMA-OF. N°167/2015

848.356/2015-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°313/2016

848.026/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°218/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.273/2015-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.017/1999-EMPROGEO LTDA-OF. N°168/2015

848.271/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°174/2016

848.289/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°233/2016

848.290/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°234/2016

848.292/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°243/2016

848.293/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°233/2016

848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-OF. N°217/2016

848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2016

848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA-OF. N°308/2016-SFAM/DNPM/RN

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- Área de 1.000 ha para 685,78 ha-Arenito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Feldspato e Agua Marinha

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.320/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

848.321/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

848.322/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

848.323/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-ALVARÁ N°7.557/2010

848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA-ALVARÁ N°2571/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.600/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°107/2016

848.221/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°108/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.077/2013-Caramuru Mineração Eireli Ltda- Substância Aprovada:Areia

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

848.242/2008-Sandra Mineração Ltda.-Calcário e Argila

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N° 112/2016

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N° 113/2016

848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAAI N° 137/2016

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI N° 124/2016

848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAAI N° 140/2016

948.397/2011-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 138/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.008/2016

805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016

848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2016

848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016

948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°318/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.018/2016

805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.014/2016

848.028/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016

848.033/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016

848.035/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016

848.038/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016

848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016

948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°317/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-Registro de Licença N°16/2016 de 30/03/2016-Vencimento em 27/02/2024

848.021/2015-CERÂMICA CARDOSO LTDA ME-Registro de Licença N°15/2016 de 29/03/2016-Vencimento em 01/12/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°221.44.013/2016

RELAÇÃO Nº 53/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LTDA. - 848120/13 A.I. 142/16

RELAÇÃO Nº 215/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ronaldo Diniz de Almeida - 848215/10 - A.I. 141/16

ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 60

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