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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
67
Página
71

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.271/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.053/2000-Mineração Boa Vista Ltda.- Substância Aprovada:Granito

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME- Nossa Senhora das Graças, Diamante, 20L.- AÇU/RN

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 278/2015

804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 292/2015

809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 293/2015

804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 279/2015

804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 280/2015

804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 281/2015

809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 282/2015

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 269/2015

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 270/2015

803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 290/2015

803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 291/2015

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 271/2015

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 285/2015

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 245/2015

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 286/2015

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 276/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 277/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 275/2016

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N° 217/2015

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 267/2015

848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME- AI N° 143/2016

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 274/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI Nº 193/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2016

848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2016

848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°221.44.017/2016

848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME-OF. N°221.44.019/2016

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°227/2016

848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.002/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.550/2015

804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.558/2015

809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.558/2015

804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015

804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015

804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015

809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.545/2015

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.545/2015

803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°221.44.557/2015

803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.558/2015

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.545/2015

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.553/2015

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.546/2015

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.553/2015

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.549/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.549/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.549/2015

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA-OF. N°221.44.528/2015

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°221.44.543/2015

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA-OF. N°221.44.548/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°322/2016

848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°322/2016

848.104/1996-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.017/2016

848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°322/2016

848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°185/2016

848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME-OF. N°221.44.026/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°185/2016

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 7, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "...848.192/2010-Sílvio Samir Saad-Calcário...", Leia-se: "...848.192/2010-Sílvio Samir Saad Amaral-Calcário e Laterita- Município de Mossoró/RN..."

ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2016, p. 71

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