DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 207/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.008/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

833.023/2014-MONTE SINAI GRANITOS LTDA ME

833.114/2014-RENATO RUSSEFF PRADO

833.144/2014-ALBERTO NAVES MUNDIM

833.166/2014-JULIO CEZAR PIMENTEL

833.286/2014-EMILIO CORDEIRO NASCIMENTO

832.120/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.429/2011-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°702/2016-DGTM

832.678/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°705/2016-DGTM

833.105/2014-LAUDÁCIO LASMAR LOPES-OF. N°716/2016-DGTM

833.457/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°703/2016-DGTM

830.795/2015-IGOR PONTES ARÁUJO-OF. N°712/2016-DGTM

832.084/2015-HENRIQUE DE MELO LEMOS-OF. N°715/2016-DGTM

832.085/2015-HENRIQUE DE MELO LEMOS-OF. N°714/2016-DGTM

832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°717/2016-DGTM

830.546/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°705/2016-DGTM

830.547/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°713/2016-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.586/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.027/1980-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°746/2016-DGTM

831.698/2001-CMS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°335/2016-DGTM

833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°704/2016-DGTM

833.691/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP-OF. N°725/2016-ANAPRO/DGTM

831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°691/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.025/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°701/2016-ANAPRO/DGTM

830.026/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°721/2016-ANAPRO/DGTM

831.698/2001-CMS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°690/2016-DGTM

834.022/2006-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°689/2016-ANAPRO/DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI N° 260,261,446,447,448,449,450,451,452,453,454,455,456/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP-OF.

N°643/2016 -FISC e 722/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.883/2006-OZILTON ALVES-AI N°457/2016-FISC

834.194/2006-ALEXANDRE PORTHUS VIAL-AI N°458/2016-FISC

834.227/2006-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-AI N°460/2016-FISC

831.904/2007-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-AI N°440/2016-FISC

832.619/2007-JOAQUIM AUGUSTO CRUZ DE NOVAES-AI N°441/2016-FISC

832.809/2007-EDERLÂNDIO MIRANDA BORBOREMAAI N°442/2016-FISC

831.782/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°459/2016-FISC

831.967/2008-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°444/2016-FISC

832.025/2008-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-AI N°445/2016-FISC

832.097/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°461/2016-FISC

831.851/2012-SANDRO APARECIDO DA SILVA-AI N°462/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA.NOT Nº710/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA-OF. N°728/2016-DGTM

834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°719/2016-DGTM

830.591/2007-JOSÉ CARLOS OLIVEIRA-OF. N°718/2016-DGTM

832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. N°711/2016-DGTM

Aceita a defesa apresentada(1192)

830.677/1996-MINERAÇÃO RETIRO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.107/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença N°4686/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado

831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4687/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado

831.873/2015-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N°4685/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.195/2009-SÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°627/2016-DGTM

833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDAOF. N°720/2016-DGTM

832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°624/2016-DGTM

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°706/2016-DGTM

832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°726/2016-DGTM

833.051/2015-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°707/2016-DGTM

833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°727/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°729/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.600/2016-ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

838.209/1994-AVG MINERAÇÃO S.A

830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPP

Relação Nº 208/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.179/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.387/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.371/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.118/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.271/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.244/2011-LUIZ CARLOS FRAGA PERES

831.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.708/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.709/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

833.140/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

833.210/2014-SAUL CHAVES JARDIM

833.254/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

833.255/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.186/2006-ODILA ALONSO -Alvará N°3404/2015

831.102/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. -Alvará N°8951/2009

830.919/2009-VALE S A -Alvará N°297/2015

832.398/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. -Alvará N°6914/2010

830.132/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. -Alvará N°11672/2010

834.210/2010-MINERAÇÃO LOPAS LTDA -Alvará N°2825/2014

831.246/2011-LUIZ CARLOS FRAGA PERES -Alvará N°10748/2015

832.836/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11365/2015

833.211/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7901/2015

833.212/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7902/2015

833.213/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7903/2015

833.231/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°9867/2015

833.327/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELITE LTDA Alvará N°3978/2015

834.847/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11373/2015

830.861/2012-CHAPARRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME -Alvará N°6874/2013

831.947/2012-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME -Alvará N°10775/2015

831.981/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°6446/2015

833.472/2012-VALE S A -Alvará N°306/2015

830.768/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES -Alvará N°661/2015

830.895/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°457/2014

831.131/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°13422/2015

831.132/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°11888/2013

831.386/2013-ODAERCIO FERREIRA DIAS -Alvará N°9785/2014

831.657/2013-ULISSES BARON -Alvará N°312/2015

831.741/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME -Alvará N°4138/2014

832.531/2013-RONALDO CARLOS FARIA -Alvará N°10243/2014

832.726/2013-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Alvará N°1333/2015

832.795/2013-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Alvará N°11613/2015

832.796/2013-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Alvará N°11614/2015

833.035/2013-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. -Alvará N°1938/2015

833.036/2013-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. -Alvará N°1398/2015

833.111/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO -Alvará N°6832/2014

830.454/2014-EDUARDO ISALINO DO NASCIMENTO CORREA -Alvará N°4267/2015

830.462/2014-CARLOS SANTOS MOURA -Alvará N°4500/2015

830.911/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME Alvará N°4282/2015

832.379/2014-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14288/2015

832.819/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°1390/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.340/2009-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

830.152/2012-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

831.832/2014-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.334/1998-CERÂMICA OURO PRETO LTDA

832.648/2001-CERÂMICA PONTAL LTDA

830.905/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A

830.079/2012-CERÂMICA CAMPOS ALTOS LTDA.

832.852/2013-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

831.402/2012-EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL

Relação Nº 209/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.935/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.228/2007-ROBERTO RIBEIRO DIAS

833.856/2007-IEDA RIBEIRO PEREIRA

831.403/2012-FLAVIO MARCOS ALMEIDA

832.048/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

832.935/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2525/2015-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.161/2014-ROBERTO FELIPE DIAS FERREIRA DA ROCHA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.185/2006-ODILA ALONSO -Alvará N°3403/2015

833.531/2010-FRANCISCO CARLOS PENA SIQUEIRA Alvará N°5495/2015

833.214/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°9866/2015

834.034/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°11369/2015

832.878/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA Alvará N°1394/2015

833.504/2013-THIAGO SILVA PIANTINO -Alvará N°12938/2015

833.638/2013-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA -Alvará N°10804/2015

834.024/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA -Alvará N°14030/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARES

831.598/2013-GILMAR F ALVES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.654/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

833.555/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR

830.708/2015-ADILSON CESAR PORTO

832.282/2015-JOSÉ PAULO BORGES ME

Relação Nº 210/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMAOF. N°2449/2012-DGTM-DOU de 27/12/2012.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.998/2000-JOSÉ GARCIA DA SOLVA IGARAPAVA ME-OF. N°218/2013-DGTM-DOU de 27/02/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.661/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 15/10/1997, Relação n° 55/97, Seção 1, pág. - Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa (317)...''Leia-se:''Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 997,50 ha para 259,77

ha (291)...''

Retificação de despacho(1388)

833.043/2004-MINERADORA DE ÁGUA ARAXÁ LTDA - Publicado DOU de 17/12/2015, Relação n° 735/2015, Seção 1, pág. 56 e 57- Onde se lê:''...Cessionário:Mineração Thomazini Ltda ...'' Leia-se:''...Cessionário:Mineradora de Água Araxá Ltda ...''

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS- Registro de Licença N°3675/2011-Onde se lê:''...Lat.21º42'37''000Long.44º19'35''000; Lat.21º42'37''000/Long. 44º19'00''000; Lat.21º42'53''000/Long.44º19'00''000; Lat.21º42'53''000/Long. 44º19'35''000; Lat.21º42'37''000/Long.44º19'35''000...'' Leiase:''...Lat.19º10'38''664/Long.42º41'05''255;Lat.19º10'38''664/

Long.42º41'02''687;Lat.19º10'41''265/

Long.42º41'02''687;Lat.19º10'41''265/

Long.42º41'05''255;Lat.19º10'38''664/Long.42º41'05''255...''

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

830.677/1996-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- Publicado DOU de 13/05/2014

Relação Nº 212/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-PERDIGÃO/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 41/2016-30.000 m3/ano-Areia- Validade:12/05/2019 (ou até a obtenção da Portaria de Lavra )

Relação Nº 213/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.182/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME

833.213/2014-SANDRA MANZOLI STAUT

833.237/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

833.250/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

833.275/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.287/2014-JULIANA CORDEIRO NASCIMENTO

833.288/2014-JULIANA CORDEIRO NASCIMENTO

833.289/2014-EMILIO CORDEIRO NASCIMENTO 833.354/2014-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.486/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 749/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.152/2006-RONY FELIX RODOVALHO ME-OF. N°98/2016-ERPM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.615/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA - AI N°149/2015-FISC 831.179/2007-VALCENIR PARONETTI DORTA - AI N°148/2015-FISC 832.576/2007-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA - AI N°132/2015-FISC 832.884/2007-WALKER FERREIRA MEIER - AI N°114/2015-FISC 833.081/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE - AI N°115/2015-FISC 833.534/2007-MARCIO ERNANE DA COSTA - AI N°126/2015-FISC 834.438/2007-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME AI N°134/2015-FISC 832.382/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°133/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.259/2000-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LT-

DA-OF. N°128/2016-ERPM

830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°132/2016-ERPM

830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°138/2016-ERPM

830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°143 e 144/2016-ERPM

832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°119 e 120/2016-ERPM, para cessionária Mineração Colômbia Ltda ME

833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°129/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME-OF. N°128/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME-OF. N°127/2016-ERPC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°62/2016-

ESCGV

801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°61/2016-ESCGV

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2016-ESCGV

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°730/2016-FISC

830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°139/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.676/1979-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°130 e 132/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.676/1979-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°129 e 131/2016-ERPC

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°729/2016-FISC

832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°81/2016-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIREL-

LES-OF. N°149/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°76/2016-ESCGV

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.646/2014-S.A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCOOL-Registro de Licença N°4688/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado

Relação Nº 217/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1.103,25 ha para 694,03 ha-Terras Raras

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.316/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-Areia

832.318/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-Areia

Relação Nº 218/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Relação Nº 219/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°147/2016-ERPM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA