Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N°:110/2013 - Vencimento em 29/12/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°469/2016
810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°418/2016
810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.011/2016
810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°472/2016
810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°479/2016
810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°470/2016
810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-OF. N°476/2016
810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°510/2016
810.803/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-OF. N°481/2016
810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA-OF. N°464/2016
810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°417/2016
810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°428/2016
811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°471/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 12/01/2017
810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- Registro de Licença N°:825/1990 - Vencimento em 13/03/2019
810.478/1990-COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA- Registro de Licença N°:831/1991 - Vencimento em 13/03/2019
810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:927/1993 - Vencimento em 24/07/2019
810.088/1997-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:1595/1998 - Ve n cimento em 12/03/2018
810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:132/2006 - Vencimento em 16/12/2019
810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:14/2008 - Vencimento em 08/01/2021
810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:143/2007 - Vencimento em 26/11/2019
810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N°:242/2008 - Vencimento em 10/11/2016
810.261/2010-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N°:74/2010 - Vencimento em 13/01/2019
810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:53/2011 - Vencimento em 18/01/2018
810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 12/01/2017
810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:58/2011 - Vencimento em 16/12/2017
810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N°:110/2013 - Vencimento em 29/12/2018
810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Registro de Licença N°:249/2011 - Vencimento em 18/01/2021
811.278/2011-VALMIRO PADILHA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 02/02/2020
810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:48/2013 - Vencimento em 15/01/2020
810.526/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELONI- Registro de Licença N°:142/2012 - Vencimento em 04/04/2016
811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:228/2012 - Vencimento em 11/11/2017
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N°:297/2012 - Vencimento em 14/05/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Cessionário:Carlos Luiz Lorenset Me- CNPJ 23.373.253/0001-06- Registro de Licença n°2311/2002- Vencimento da Licença: 08/09/2016
810.412/2003-PEIXOTO & FILHO LTDA- Cessionário:Aliança Administração, Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 11.460.981/0001-76- Registro de Licença n°2636/2003- Vencimento da Licença: 11/07/2016
810.557/2003-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Dalfovo Construtora LtdaCNPJ 05.390.905/0001-39- Registro de Licença n°2658/2004- Vencimento da Licença: 10/02/2015
810.963/2008-PEIXOTO & FILHO LTDA- Cessionário:Aliança Administração, Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 11.460.981/0001-76- Registro de Licença n°67/2009- Vencimento da Licença: 29/09/2016
810.626/2009-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA.- Cessionário:Luiz Antônio Cechinato- CNPJ 19.037.978/0001-56- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 26/11/2028
810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA- Cessionário:De Cezaro Construção e Incorporação Ltda- CNPJ 04.346.420/0001-85- Registro de Licença n°114/2010- Vencimento da Licença: 14/04/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
810.120/1982-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.524/2003-Alexsandre José Oliveira Poleto- AI N°592/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-# Registro de Licença n°1912/2001- Cessionario:810.969/2014-Areial Kottwitz Anita da Silva Kottwitz- CNPJ 09.323.968/0001-23
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.042/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.399/2012-INÊS STELLA CAPPELLARO ME-Registro de Licença N°50/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 20/06/2022
810.963/2013-CERÂMICA FRATA LTDA ME-Registro de Licença N°52/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 19/12/2016
810.125/2015-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME-Registro de Licença N°53/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 08/01/2019
810.374/2015-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°70/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 11/11/2017
810.787/2015-J. DOS S. SOARES-Registro de Licença N°49/2016 de 04/04/2016 - Ve n c i m e n t o em 15/06/2019
810.909/2015-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°48/2016 de 29/03/2016-Vencimento em 10/12/2019
811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA-Registro de Licença N°67/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 14/10/2019
811.660/2015-J B AMORETI DA SILVA ME-Registro de Licença N°51/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 29/12/2018
811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME-Registro de Licença N°65/2016 de 26/04/2016-Vencimento em 11/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°477/2016
810.851/2015-OLARIA DOS AMIGOS-OF. N°2180/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.372/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.412/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.341/2015-HUMAITÁ PREFEITURA-OF. N°2178/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.613/2015-MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°30/2016 de 25/04/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.063/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°19/2016 de 28/03/2016 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.115/2006-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.455/2011
- 810.477/1990
- 810.237/1993
- 810.342/1999
- 810.167/2001
- 810.408/2007
- 810.680/2007
- 810.754/2010
- 810.864/2010
- 810.803/2011
- 810.949/2011
- 810.330/2012
- 810.509/2012
- 811.576/2012
- 810.157/1986
- 810.478/1990
- 810.088/1997
- 810.191/2006
- 810.754/2008
- 810.261/2010
ver todos os 54 processos
- 810.994/2010
- 810.888/2011
- 811.278/2011
- 810.434/2012
- 810.526/2012
- 811.210/2012
- 811.523/2012
- 810.534/2001
- 810.412/2003
- 810.557/2003
- 810.963/2008
- 810.626/2009
- 810.320/2010
- 810.120/1982
- 810.524/2003
- 810.612/2000
- 810.969/2014
- 811.399/2012
- 810.963/2013
- 810.125/2015
- 810.374/2015
- 810.787/2015
- 810.909/2015
- 811.460/2015
- 811.660/2015
- 811.766/2015
- 811.335/2011
- 810.851/2015
- 810.372/2011
- 810.412/2014
- 811.341/2015
- 811.613/2015
- 811.063/2015
- 810.115/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2016, p. 121