DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°034/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 04/03/2016

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.481/2014-MARCOS CARVALHO- DOU de 06/01/2015 (Relação n° 152/2014)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-OF. N°949/2015/DTM/DNPM/SP-DOU de 04/11/2015

Retificação de despacho(1387)

820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU - Publicado DOU de 04/03/2016, Relação n° 20/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Cessionário REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI CPF 336.287.998-56", LEIA-SE "Cessionário JOSÉ CARLOS DE SOUZA CPF 640.901.678-68"

820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Cessionário 820.485/2013", Leia-se: "Cessionário 820.485/2015"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°290/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/05/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.300/1999-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP Publicado DOU de 21.10.2004, Relação n° 089, Seção I, pág. Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I, art. 30 do C.M. (3.17) - Leia-se: Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 44,76 hectares para 40,56 hectares, em virtude da mesma

não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do CM (2.91)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.- Registro de Licença N°170/1980-Onde se lê: "Vencimento da Licença: Indeterminado", LEIA-SE: "VENCIMENTO DA LICENÇA: 27/3/2036"

820.760/2003-MANOEL RODRIGUES PEREIRA FILHO ME- Registro de Licença N°2.893/2005-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 11/4/2018", LEIA-SE: "Vencimento da Licença: 19/11/2020"

820.881/2010-VANDERLEI ESTEVES MANSANARESRegistro de Licença N°3.405/2015-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 21/6/2017", LEIA-SE: "Vencimento da Licença: Indeterminado"

820.504/2012-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP- Registro de Licença N°3.453/2016-

Onde se lê: "Vencimento da Licença: 7/8/2021". LEIA-SE: "Vencimento da Licença: 2/10/2025"

820.736/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°3.455/2016-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 10/7/2033", LEIA-SE: "VENCIMENTO DA LICENÇA: 27/7/2035"

Retificação de despacho(1391)

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A. - Publicado DOU de 16/03/2016, Relação n° 27/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "vencimento em 26/02/2017", LEIA-SE: "vencimento em 25/01/2017"

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 18.12.15, Relação n° 166, Seção I, pág. - Onde se lê: 510 ml e 1,5L (sem gás) - Leia-se: 510 ml e 1,5L (com gás)

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E - Publicado DOU de 31.03.2016, Relação n° 034/16, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Bárbara - Marca: "Rárida"...Recipientes de 310ml, 510ml e 1,5L (sem gás)...", Leia-se: "Fonte Santa Bárbara Marca: "Rárida"...Recipientes de 310ml, 510ml e 1,5L (com gás)..."

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA Publicado DOU de 22.04.16, Relação n° 047, Seção I, pág. - Onde sê lê: "Fonte Água do Castelo" e "Fonte Esperança" - marca: "Santa Inês": recipientes de 5L e 10L (sem gás) - Leia-se: "Fonte Água

do Castelo" - marca: "Santa Inês" - recipientes de 5L e 10L (sem gás) e "Fonte Esperança" - marca: "Santa Inês": recipientes de 5L e 20L (sem gás)

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°205/2016-DTM/DNPM/SP

820.328/2009-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°207/2016-DTM/DNPM/SP

820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME-OF. N°233/2016-DTM/DNPM/SP

821.002/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°234/2016-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.039/2014-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.937/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA

LTDA.-OF. N°206/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.765/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-

OF. N°205/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.766/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°206/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.768/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°207/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.789/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°211 e 219/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.792/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°212 E 220/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.795/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°213 e 221/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.796/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°214 e 222/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°215 E 223/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.798/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°216 E 224/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.802/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°218/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME-OF. N°232/2016-DTM/DNPM/SP

820.301/2016-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°239/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.789/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°226/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.792/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°227/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.795/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°228/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.796/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°229/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.797/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°230/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.798/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°231/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.799/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°232/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.802/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°233/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.765/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°208/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.766/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°209/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.768/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°210/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°235/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.011/2008-ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA-OF. N°236/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.301/2016-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°240/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.302/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°237/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.303/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°238/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.304/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°234/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

820.799/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°217 E 225/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.175/2011-MESSIAS FERREIRA MENDES BURITAMA ME-Registro de Licença N°3.470/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 12/07/2021

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-Registro de Licença N°3.468/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 20/10/2016

820.424/2013-FAGNANI & FAGNANI LTDA ME-Registro de Licença N°3471/2016 de 02/06/2016-Vencimento em Indeterminado

820.863/2014-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°3.467/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 07/07/2019

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°3.466/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 02/06/2017

Despacho publicado(1153)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Não acolhimento da denúncia apresentada em 23/03/2016, por ausência de elementos para sua fundamentação.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.428/2000 - Vencimento em 05/05/2017

820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.378/2015 - Vencimento em 05/05/2017

820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.379/2015 - Vencimento em 05/05/2017

820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.380/2015 - Vencimento em 05/05/2017

820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.171/1999 - Vencimento em 05/05/2017

820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.172/1999 - Vencimento em 05/05/2017

820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.429/2000 - Vencimento em 20/04/2022

820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.430/2000 - Vencimento em 20/04/2022

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.390/2015 - Vencimento em 20/04/2022

820.047/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.151/1999 - Vencimento em 26/02/2018

820.048/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.150/1999 - Vencimento em 26/02/2018

820.064/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.153/1999 - Vencimento em 26/02/2018

820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.883/1996 - Vencimento em 15/04/2017

820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.884/1996 - Vencimento em 15/04/2017

820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Registro de Licença N°:2.955/2006 - Vencimento em 11/04/2018

820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N°:3.052/2008 - Vencimento em 01/04/2021

820.357/2006-MINERADORA MONTE BELO DE BARRA BONITA LTDA- Registro de Licença N°:3.033/2007 - Vencimento em indeterminado

820.748/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°:3.419/2015 - Vencimento em 07/03/2018

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES