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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2016

    CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

    868033/98 — Processo de cobrança: 968103/16 Valor

    R$.3.466,37

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.288/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.160/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.161/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA

810.162/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA

810.207/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME

810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME

810.209/2016-AREAL MINAS LTDA

810.216/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.217/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.218/2016-AREIA BRANCA LTDA ME

810.219/2016-LUIZ FERNANDO DA CUNHA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.069/2015-CLARICE ZUCHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°901/2016

810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°877/2016

810.620/2015-CLADEMIR ANTONIO RABAIOLI-OF. N°899/2016

810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA-OF. N°543/2015

811.414/2015-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/2016

811.513/2015-WELINGTON ANIBAL DAL BEM-OF. N°879/2016

811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-OF. N°542/2015

811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°627/2016

810.064/2016-CÉSAR VALMOR FUHR-OF. N°898/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO - AI N°229/2016

811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTENCOURT - AI N°3/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.916/2012-MARINO JOÃO BOZZETTI-OF. N°546/2016

810.802/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°865/2016

810.803/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°865/2016

811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES-OF. N°866/2016

811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°867/2016

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN - PLG N°06/2016 de 24/05/2016 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°624/2016

810.337/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2016

810.338/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2016

810.381/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LTDA-OF. N°674/2016

810.382/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.383/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.450/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.212/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.213/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.214/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.215/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.216/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

810.217/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2016

811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393/2016

810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°747/2016

810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°747/2016

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°807/2016

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°672/2016

811.170/2010-G5 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°670/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 500 ml com gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 500 ml sem gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - Bambona 20 litros sem gás- ALVORADA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°522/2016

813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°522/2016

813.869/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°522/2016

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°863/2016

810.008/2001-CAMMINO BASALTO ORNAMENTAL LTDA.-OF. N°423/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°521/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°521/2016

813.869/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°521/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.164/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME

SERGIO BIZARRO CEZAR

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pedreira Basalto Ltda Cpf/cnpj :24.645.517/0001-04 - Processo minerário: 868387/96 - Processo de cobrança: 968102/16 Valor: R$.18.281,05, Processo minerário: 868033/98 - Processo de cobrança: 968103/16 Valor: R$.3.466,37

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pedreira Santo Onofre Ltda Cpf/cnpj :05.219.549/0001-95 - Processo minerário: 968225/07 - Processo de cobrança: 968107/16 Valor: R$.137.512,38, Processo minerário: 968225/07 - Processo de cobrança: 968108/16 Valor: R$.365.155,56

RELAÇÃO Nº 78/2016

Ficam os abaixo relacionados cientes de que houve reconsideração integral da decisão anterior em virtude do(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

AREIA COMPEDRA LTDA, CNPJ nº 05.840.436/0001-02, Decisão nº 127/2016,

Processo de Cobrança nº 968.288/2013, NFLDP nº 199/2013, Valor R$ 7.067,22;

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2016, p. 46

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