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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
124
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA

    AI N° 789/2016, 790/2016 e 791/2016

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 120/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA

    OF. N°2870/2016

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 120/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA

    OF. N°2867/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 120/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.295/2016-DALCI MASIERO-OF. N°2862/2016

815.299/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°2860/2016

815.312/2016-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2863/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.697/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Alvará n°10341/2013 - Cessionario:815.288/2016-ALIANE WONSIEWSKICPF ou CNPJ 009153829-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.251/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°2843/2016

815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°2844/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

815.770/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.382/2012-WADIR BRANDÃO

815.017/2013-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2782/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 64/2016-10.800t-Saibro- Validade:20/06/2017

815.324/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC - Guia n° 65/2016-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:23/06/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15.980/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens LtdaCNPJ 79825006/0001-58

815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15.982/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens LtdaCNPJ 79825006/001-58

815.254/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- 15.983 n° 2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79825006/0001-58

815.255/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15.984/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens LtdaCNPJ 79825006/0001-58

815.256/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15985/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens LtdaCNPJ 79825006/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2864/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- N° do Termo de desinterdição:06/2016, de 21/06/2016

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDAAI N° 787/2016

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N° 785/2016

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- AI N° 789/2016, 790/2016 e 791/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2852/2016

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°2870/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°734/2016

815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA- AI N°786/2016

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- AI N°788/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°2792/2016

815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°2791/2016

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°2867/2016

815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°2792/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.405/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BLUMENAU LTDA-OF. N°2872/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.985/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Registro de Licença N°:1467/2013 - Vencimento em 02/03/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA-Registro de Licença N°2029/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 15/06/2030

RELAÇÃO nº 124/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.688/2012-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPP-AI N°792/2016

815.691/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDAAI N°793/2016

815.695/2012-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-AI N°794/2016

815.698/2012-ARMANDO GREGÓRIO EBELE SCHAEFER-AI N°795/2016

815.700/2012-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°796/2016

815.702/2012-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°797/2016

815.703/2012-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°798/2016

815.704/2012-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI-AI N°799/2016

815.705/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°800/2016

815.707/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°801/2016

815.710/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°802/2016

815.713/2012-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°803/2016

815.716/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°804/2016

815.717/2012-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA ME-AI N°805/2016

815.718/2012-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.-AI N°806/2016

815.720/2012-ADEMIR RAGUSO-AI N°807/2016

815.721/2012-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°808/2016

815.722/2012-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°809/2016

815.753/2012-EDUARDO BARNI-AI N°810/2016

815.755/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°811/2016

815.758/2012-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-AI N°812/2016

815.762/2012-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°813/2016

815.766/2012-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°814/2016

815.768/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°815/2016

815.770/2012-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°816/2016

815.776/2012-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-AI N°817/2016

815.784/2012-J C M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°818/2016

815.798/2012-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-AI N°819/2016

815.806/2012-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS-AI N°820/2016

815.808/2012-FILIPE PIGNATEL-AI N°821/2016

815.809/2012-FILIPE PIGNATEL-AI N°822/2016

815.819/2012-EDEGAR LAZAREK-AI N°823/2016

815.857/2012-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°824/2016

815.867/2012-ILDO BALESTRIN-AI N°825/2016

815.870/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°826/2016

815.871/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°827/2016

815.873/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°828/2016

815.875/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-AI N°829/2016

815.883/2012-CECILIA HOBOLD-AI N°830/2016

815.002/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°831/2016

815.007/2013-ADROALDO PINTO PEREIRA-AI N°832/2016

815.014/2013-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-AI N°834/2016

815.016/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°835/2016

815.018/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°836/2016

815.030/2013-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°837/2016

815.039/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-AI N°838/2016

815.048/2013-CHARLES LARROYED BITTENCOURT-AI N°839/2016

815.049/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°840/2016

815.061/2013-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°841/2016

RELAÇÃO nº 125/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.432/2012-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDAAI N°735/2016

815.433/2012-ALCIONE TEIXEIRA-AI N°736/2016

815.437/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°737/2016

815.447/2012-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-AI N°738/2016

815.450/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°739/2016

815.451/2012-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME-AI N°740/2016

815.475/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-AI N°741/2016

815.499/2012-EDEGAR LAZAREK-AI N°742/2016

815.516/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°743/2016

815.517/2012-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-AI N°744/2016

815.518/2012-CAIO AUGUSTO FERNANDES MARTINSAI N°745/2016

815.519/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°746/2016

815.521/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°747/2016

815.522/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°748/2016

815.523/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-AI N°749/2016

815.524/2012-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°750/2016

815.525/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°751/2016

815.527/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°752/2016

815.529/2012-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-AI N°753/2016

815.534/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°754/2016

815.544/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°755/2016

815.549/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°756/2016

815.550/2012-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°757/2016

815.555/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°758/2016

815.566/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°759/2016

815.567/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°760/2016

815.578/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°761/2016

815.581/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°762/2016

815.582/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°763/2016

815.583/2012-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°764/2016

815.585/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°765/2016

815.600/2012-EDEGAR LAZAREK-AI N°766/2016

815.603/2012-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI-AI N°7672016

815.605/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°768/2016

815.612/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°769/2016

815.613/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°770/2016

815.615/2012-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°771/2016

815.618/2012-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°772/2016

815.620/2012-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°773/2016

815.621/2012-INDUGRAMAR LTDA EPP-AI N°774/2016

815.623/2012-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°775/2016

815.625/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°776/2016

815.626/2012-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°777/2016

815.627/2012-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°778/2016

815.630/2012-EDEMILSO LUIZ VENSON-AI N°779/2016

815.631/2012-EDEMILSO LUIZ VENSON-AI N°780/2016

815.632/2012-EDEMILSO LUIZ VENSON-AI N°781/2016

815.636/2012-ANA MARIA SCHMITT-AI N°782/2016

815.640/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°783/2016

815.650/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°784/2016

JOSE PAULO SERAFIM

Processos neste ato

ver todos os 132 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 74

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