DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.607/2011-F C NOGUEIRA ME- DOU de 20/04/2015

820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- DOU de 15/09/2014

831.337/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- DOU de 13/07/2016

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 18/2016-Publicada no DOU de 22/02/2016-Processo nº 820.217/2007 - Evento nº 1407

Relação n° 18/2016-Publicada no DOU de 22/02/2016-Processo nº 820.250/2007 - Evento nº 1407

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°235/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 13/06/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.- Registro de Licença N°170/1980-Onde se lê: Vencimento da Licença 27/03/2036 leia-se: Vencimento da Licença 10/12/2035

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°3.390/2015-Onde se lê: Vencimento da Licença 20/04/2022 leia-se: Vencimento da Licença 05/05/2017

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.104/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.135/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO- Alvará n°4.752/2015 - Cessionario:820.249/2016-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA ME- CPF ou CNPJ 59.324.574/0001-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.147/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP- Cessionário:820738/2014-Portomais Extração e Comércio de Areia Ltda. EPP

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.964/2015-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP- OF. N° 289/2016-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.352/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°299/2016-DTM/DNPM/SP

821.353/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°300/2016-DTM/DNPM/SP

820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°297/2016-DTM/DNPM/SP

820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°298/2016-DTM/DNPM/SP

Defere pedido de reconsideração(262)

820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-Alvará N°10.293/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.010/2008-JOÃO ALFREDO ELIAS VIEIRA- Cessionário:GUILHERME DOS REIS- CPF ou CNPJ 230.778.238-96-Alvará n°32/2008

820.984/2009-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70-Alvará n°12.101/2011

820.268/2015-ROVILSON FERREIRA DOS SANTOSCessionário:MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.131.424/0001-53- Alvará n°11.318/2015

820.581/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES- Cessionário:M M BERNARDES MINÉRIO ME- CPF ou CNPJ 23.493.206/0001-04- Alvará n°2.979/2016

820.623/2015-LUIZ ADEMIR FUZATTO- Cessionário:RECREIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.028.004/0001-09- Alvará n°12.786/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.331/2009-CARLOS ALBERTO GARCIA AGRA- Alvará n°3.548/2010 - Cessionário: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA FONTE FLORA RICA LTDA ME- CNPJ 24.875.701/0001-32

820.343/2010-LUIS EDUARDO FERNANDES- Alvará n°2.864/2011 - Cessionário: PINGADOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.895.499/0001-69

821.186/2010-JAIR BRIENE SOBRINHO- Alvará n°18.898/2011 - Cessionário: JAIR BRIENE SOBRINHO MECNPJ 23.447.307/0001-30

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.171/1999-UNICER UNIÃO CERÂMICAS LTDA.-OF.

N°350/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.189/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°347/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.192/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°347/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.193/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°347/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.261/2001-PAULO OGAVA ME-OF. N°348/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.261/2001-PAULO OGAVA ME-OF. N°349/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.261/2001-PAULO OGAVA ME-OF. N°352/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.417/2005-MINERAÇÃO RIGHI LTDA EPP-OF. N°353/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°363/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°362/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.625/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-OF. N°302/2016-DTM/DNPM/SP

820.405/2008-EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°359/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°354/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.861/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°356/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°360/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.160/2016-EDEIACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°358/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.999/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°337/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.000/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°340/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.001/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°341/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.171/1999-UNICER UNIÃO CERÂMICAS LTDA.-OF. N°351/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.189/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°344/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°343/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.192/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°345/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.193/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°346/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n° 7.859/2005 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°342/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°364/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°355/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.861/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°357/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

821.078/2008-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.852/2010-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

820.852/2013-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°306/2016-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

006.135/1950-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Arrendátaria: Nova Itapiserra Mineração Ltda.- CNPJ 12.053.546/0001-90

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.299/2014-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°3.473/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 24/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.056/2014-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°361/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Registro de Licença N°:3.042/2007 - Vencimento em 06/06/2026

820.059/2006-CERÂMICA MONTECATINI LTDA- Registro de Licença N°:2.995/2006 - Vencimento em 27/06/2021

821.053/2010-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença N°:3.209/2013 - Vencimento em 20/09/2020

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3.411/2015 - Vencimento em 14/07/2019

820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Registro de Licença N°:3.418/2015 - Vencimento em 06/06/2026

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES