Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 156/2016DF
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-SILVINITA, CARNALITA E SALGEMA- DECRETO DE LAVRA Nº 78.716/1976
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°230/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 027/2016-60.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:19/12/2017
RELAÇÃO Nº 157/2016-DF
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.697/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A
815.698/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 29/2015
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 1.252/1981
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 1.377/1981
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 1.257/1981
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 50/2015
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 49/2015
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 47/2015
Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 830.393/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 48/2015
RELAÇÃO Nº 158/2016-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.304/1993-LAURO LEMOS NETO
815.387/1994-ADEMIR LOCKS
831.565/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE
864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO
Da provimento ao recurso interposto(245)
815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN
850.506/2005-VALE S A
870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.481/2002-EDERSON GONÇALVES COSTA
830.146/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP
861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.832/1974-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita
811.774/1974-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita
811.652/1975-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita 807.299/1977-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-água mineral
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-granito
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:31/05/2012-Término:31/07/2016
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°262- Processo:860.969/2001 - 962.013/2012
GM N°262- Processo:860.970/2001 - 962.013/2012
GM N°262- Processo:860.433/2003 - 962.013/2012
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2016
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
006.728/1956-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- Portaria N°43.069- DOU de 22/01/1958
808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Portaria N°282- DOU de 17/03/1986
807.401/1977-RAYMUNDO DA FONTE INDUSTRIA S.A.- Portaria N°008- DOU de 02/01/2008
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
871.382/2009-TECKFORTE CONSTRUÇÇOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
886.121/2015-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.186/2010-Interposto porbarrocão
832.434/2012-Interposto pordona Ignácia
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
808.571/1971-VALE S A
840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.
826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 840.446/2011
- 605.626/1976
- 004.568/1941
- 815.670/2012
- 815.697/2009
- 815.698/2009
- 002.302/1940
- 002.508/1940
- 004.212/1940
- 004.779/1946
- 832.981/2002
- 831.581/2003
- 830.061/2004
- 830.393/2009
- 890.304/1993
- 815.387/1994
- 831.565/2001
- 832.287/2001
- 864.053/2005
- 864.054/2005
ver todos os 51 processos
- 864.132/2005
- 815.485/2001
- 850.506/2005
- 870.365/2008
- 831.481/2002
- 830.146/2007
- 831.710/2000
- 861.155/2003
- 800.405/2006
- 810.832/1974
- 811.774/1974
- 811.652/1975
- 807.299/1977
- 820.306/1997
- 896.171/2006
- 830.129/1982
- 860.969/2001
- 962.013/2012
- 860.970/2001
- 860.433/2003
- 811.585/1973
- 006.728/1956
- 808.699/1975
- 807.401/1977
- 871.382/2009
- 886.121/2015
- 820.186/2010
- 832.434/2012
- 808.571/1971
- 840.189/1992
- 826.437/1995
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 33