Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 962.013/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
154
Página
33

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 156/2016DF

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-SILVINITA, CARNALITA E SALGEMA- DECRETO DE LAVRA Nº 78.716/1976

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°230/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 027/2016-60.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:19/12/2017

RELAÇÃO Nº 157/2016-DF

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.697/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A

815.698/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 29/2015

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 1.252/1981

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 1.377/1981

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 1.257/1981

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 50/2015

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 49/2015

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 47/2015

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- DNPM 830.393/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- PORTARIA DE LAVRA N° 48/2015

RELAÇÃO Nº 158/2016-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.304/1993-LAURO LEMOS NETO

815.387/1994-ADEMIR LOCKS

831.565/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE

864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO

Da provimento ao recurso interposto(245)

815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN

850.506/2005-VALE S A

870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.481/2002-EDERSON GONÇALVES COSTA

830.146/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.832/1974-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita

811.774/1974-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita

811.652/1975-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita 807.299/1977-BRASIL MINÉRIOS S.A.-vermiculita

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-água mineral

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-granito

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:31/05/2012-Término:31/07/2016

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°262- Processo:860.969/2001 - 962.013/2012

GM N°262- Processo:860.970/2001 - 962.013/2012

GM N°262- Processo:860.433/2003 - 962.013/2012

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2016

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

006.728/1956-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- Portaria N°43.069- DOU de 22/01/1958

808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Portaria N°282- DOU de 17/03/1986

807.401/1977-RAYMUNDO DA FONTE INDUSTRIA S.A.- Portaria N°008- DOU de 02/01/2008

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

871.382/2009-TECKFORTE CONSTRUÇÇOES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

886.121/2015-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.186/2010-Interposto porbarrocão

832.434/2012-Interposto pordona Ignácia

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

808.571/1971-VALE S A

840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.

826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

ver todos os 51 processos

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 33

Acompanhar 962.013/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis