DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-OF. N°1055/2016

861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1102/2016

861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°1104/2016

860.033/2015-ROYAL MINERADORA LTDA. EPP-OF. N°1056/2016

860.678/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°1054/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO- Área de 528,22 para 49,78-AREIA E CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.716/2007-TATIANA DA SILVA

861.717/2007-TATIANA DA SILVA

861.718/2007-TATIANA DA SILVA

860.768/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8491/2009

860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11135/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-ALVARÁ N°11237/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8499/2013

860.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8500/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1101/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 10L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 10L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

860.005/1978-Colorminas Colorifício e Mineração S A- AI N° 773/2016

760.844/1996-Lenda Indústria de Água Mineral Ltda- AI N° 574/2016

860.652/2000-Colorminas Colorifício e Mineração S A- AI N° 774/2016

860.482/2003-Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- AI N° 662/2016

860.483/2003-Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- AI N° 663/2016

860.712/2005-Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda- AI N° 673/2016

860.358/2008-Areia Barra Azul Extração e Comercio LtdaAI N° 624/2016

RELAÇÃO Nº 233/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

861.187/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°499/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.052/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1027/2016

861.053/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1028/2016

861.282/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1029/2016

861.284/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1030/2016

861.285/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1031/2016

861.286/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1032/2016

861.287/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1033/2016

861.290/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1034/2016

861.291/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1035/2016

861.292/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1036/2016

861.293/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1037/2016

860.223/2009-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°1038/2016

860.346/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1039/2016

861.089/2009-GERSON MENEZES-AI N°1040/2016

861.095/2009-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-AI N°1041/2016

860.426/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°1042/2016

860.513/2014-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO-AI N°1043/2016

860.032/2015-RONIER ETERNO DA SILVA-AI N°1044/2016

860.041/2015-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°1045/2016

860.043/2015-SEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA-AI N°1046/2016

860.046/2015-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO & CIA LTDA ME-AI N°1047/2016

860.047/2015-J.R. PEREIRA-AI N°1048/2016

860.106/2015-SEBASTIÃO GONTIJO DE SOUZA-AI N°1049/2016

860.333/2015-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1050/2016

860.334/2015-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1051/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1060/2016

862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1059/2016

862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1057/2016

862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI N° 439/2016

860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA- AI N° 1058/2016

861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 1074/2016

861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1077/2016

860.221/2006-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAAI N° 1062/2016

860.850/2006-MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- AI N° 1063/2016

861.160/2006-JESIEL MORAES MENEZES ME- AI N° 1075/2016

860.036/2007-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME- AI N° 1067/2016

860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA- AI N° 1072/2016

861.152/2007-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAAI N° 1065/2016

861.589/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N° 1076/2016

860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1061/2016

860.859/2008-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- AI N° 1064/2016

860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- AI N° 1071/2016

860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDAAI N° 1070/2016

860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 1069/2016

861.103/2010-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA MEAI N° 1068/2016

861.629/2010-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1066/2016

861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1073/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.114/1972-Votorantim Cimentos S A- AI N° 588/2016

860.481/2003-Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- AI N° 661/2016

860.602/2003-Pedreira Fortaleza do Bauzinho Ltda Me- AI N° 690/2016

860.745/2003-D. L. do Prado M. Construcao Me- AI N° 679/2016

861.017/2004-Seba Comercio e Industria e Ltda- AI N° 640/2016

860.158/2005-Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S A- AI N° 771/2016

861.938/2005-Concremax Engenharia, Concreto e Materiais Ltda- AI N° 585/2016

860.725/2006-Mg Mineração Green Gold Ltda M- AI N° 643/2016

860.921/2006-Britaminas Fortaleza Ltda- AI N° 712/2016

862.043/2007-D. L. do Prado M. Construcao Me- AI N° 680/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°617/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA- AI N°609/2016

RELAÇÃO Nº 236/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS- Publicado DOU de 29/06/2012

RELAÇÃO Nº 237/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONSTRUARQ- Registro de Licença N°:1481/2004 - Vencimento em 18/03/2018

862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N°:087/2008 - Vencimento em 20/08/2017

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N°:014/2009 - Vencimento em 25/06/2017

861.134/2008-NILO CRIZANTO DA COSTA- Registro de Licença N°:117/2010 - Vencimento em 15/05/2017

861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença N°:084/2009 - Vencimento em 20/03/2018

860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°:047/2014 - Vencimento em 04/05/2018

860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença N°:001/2010 - Vencimento em 31/05/2018

861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N°:066/2010 - Vencimento em 19/01/2018

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 14/06/2017

860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N°:194/2010 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 7

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N°:207/2010 - Vencimento em 13/06/2017

861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 08/06/2017

862.298/2011-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:091/2012 - Vencimento em 23/08/2021

862.724/2011-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:264/2012 - Vencimento em 16/05/2018

860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 14/07/2017

861.382/2012-NELSON LOPES ZEDES- Registro de Licença N°:040/2013 - Vencimento em 01/07/2020

861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA- Registro de Licença N°:012/2014 - Vencimento em 01/07/2020

861.596/2012-CASCALHO SÃO VICENTE EIRELI- Registro de Licença N°:034/2013 - Vencimento em 03/09/2017

861.683/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:166/2013 - Vencimento em 09/03/2017

861.684/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:222/2013 - Vencimento em 09/03/2017

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGORegistro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 29/07/2017

861.997/2012-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA- Registro de Licença N°:202/2014 - Vencimento em indeterminado

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 01/07/2018

862.202/2012-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença N°:081/2013 - Vencimento em 31/05/2018

860.182/2013-ROBERTO CROSS SILVA- Registro de Licença N°:156/2013 - Vencimento em 19/05/2017

860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N°:121/2013 - Vencimento em 09/06/2018

860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Registro de Licença N°:187/2013 - Vencimento em 29/02/2017

861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°:149/2014 - Vencimento em 01/07/2017

861.335/2013-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:185/2014 - Vencimento em 21/06/2017

861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:028/2014 - Vencimento em 04/07/2017

861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:216/2014 - Vencimento em 29/07/2017

860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA- Registro de Licença N°:096/2015 - Vencimento em 08/04/2017

860.719/2014-CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRARegistro de Licença N°:015/2016 - Vencimento em indeterminado

860.832/2014-ALEX SILVA EVANGELISTA- Registro de Licença N°:151/2015 - Vencimento em 24/02/2017

861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N°:114/2015 - Vencimento em 07/07/2017

861.291/2014-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO- Registro de Licença N°:074/2015 - Vencimento em 03/05/2017

861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:082/2015 - Vencimento em 27/06/2017

860.957/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA- Registro de Licença N°:095/2016 - Vencimento em 27/06/2018

861.068/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N°:200/2015 - Vencimento em 11/09/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA