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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Cfa Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda -850080/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Agp Comércio Exportação Mineração e Extração Ltda -851531/13

Allmining Mineração Ltda me - 850644/15

Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 850047/14, 850048/14, 850049/14

Anderson Clayton Lima Gomes - 851044/14, 850731/14, 850732/14, 850730/14

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13

Antônio Lopes Neto - 850321/14

Antonio Reginaldo Rocha Moraes - 850742/13, 850741/13

Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851640/13

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850165/08

Bruno Cesar Oliveira Machado - 851088/14

Celso Luis Kempf - 850391/14

Centro Mineração Ltda - 850776/14

Cfa Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda -850080/14

Claudir Dolinski - 850303/13

Comercial Marabá Ltda Epp - 850515/14

Construtora Goldenfisc Ltda me - 850651/13

Construtora Rio Corrente Ltda me - 850389/14, 850408/14, 850409/14, 850390/14

Cosme José Salles - 850695/13

Djalma Oliveira Dos Santos - 850912/14

Edilson Fernandes da Silva - 851085/14

Euripedes Gonçalves de Andrade - 850728/13

F.C. Cunha de Oliveira me - 851761/13

Francisco Severino Barbosa Junior - 851523/13

Hidroambiental Hidrossemeadura e Serviços LTDA. -851021/14

Hildenor Cruz Barros Junior - 851261/13

Homero Vieira Piemonte - 850667/14

Jair José Silva Araújo - 850097/10

João Edson Becali - 851162/13

José Isaias Lisboa Machado - 851793/11

José Roberto de Paiva Melo - 851135/13, 851053/13, 851134/13

Julio Cesar Rosilho - 851067/13, 851066/13

Lauro Nazaré Barros - 850233/15

Lbr Mineração Ltda - 850090/14

Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850860/14

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 851019/14, 850480/14

m. de A.delgado Ltda Epp - 851704/13, 851149/13, 851224/13

Magr Terraplenagem Ltda me - 851777/13

Marajo Forest Comércio e Exportação de Madeiras Ltda -850162/14, 850161/14, 850160/14

Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me -850724/14, 850722/14, 850726/14, 850725/14

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850885/13

Paulo Cavalcanti Traven - 850693/13

Raul Silvestre - 851100/14

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850150/14, 850400/14

Reginaldo da Silva Sobrinho - 851254/11

Rio Verde Mineração e Pesquisa da Amazonia s a -850747/12

Robson Bernardo - 851107/14

Rodrigo Milani - 850065/10

Sérgio Roberto Vieira Teixeira - 850562/11

Silvio Francisco de Souza - 851474/13

Sinomario Rocha - 850488/14

Tamin Mineração Ltda - 850426/06, 850428/06, 850441/06, 850425/06, 850442/06

Techidraul Comercio e Rep Ltda - 850417/14

Traterra Terraplenagem e Reflorestamento Ltda -851794/13

Valtemiro Gonçalves de Araujo - 850641/13, 850642/13

Vanderley Aguiar do Nascimento - 851832/13

Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13

vf Mineração Ltda - 850250/14

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851285/13, 851291/13, 851286/13, 851292/13, 851283/13, 851278/13, 851281/13, 851284/13, 851282/13, 851279/13, 851280/13, 851290/13, 851288/13, 851287/13

Zohar Mineração Ltda - 850240/14

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adeilso Alves Porto - 850961/11 - A.I. 492/16

Ademar Diefenthaeler - 850214/15 - A.I. 530/16

Agropalmasa-850173/14 - A.I. 483/16, 850718/14 - A.I. 481/16

Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - A.I. 538/16

Alan Lima Alves - 850162/15 - A.I. 528/16

Aldevir Martins da Silva - 850228/15 - A.I. 536/16, 850229/15 - A.I. 537/16

Alexandre Xavier de Oliveira - 850285/14 - A.I. 485/16

Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 - A.I. 540/16

Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851605/13 - A.I. 517/16

Augusto Celio Costa Lobato - 850151/15 - A.I. 485/16

Aureo Batista de Mendonça - 850220/15 - A.I. 532/16, 850221/15 - A.I. 533/16, 850222/15 - A.I. 534/16, 850224/15 - A.I. 535/16

Benigno Olazar Reges - 850569/15 - A.I. 503/16, 850570/15 - A.I. 504/16, 850571/15 - A.I. 505/16, 850574/15 - A.I. 506/16, 850575/15 - A.I. 507/16, 850576/15 - A.I. 508/16

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11 A.I. 491/16

Carlos Reinaldo Barros Begot - 851706/13 - A.I. 518/16

Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 - A.I. 541/16

Cypriano Sabino de Oliveira - 850839/09 - A.I. 509/16, 850840/09 - A.I. 510/16, 850842/09 - A.I. 496/16

Darlene Gomes Pedro - 851883/13 - A.I. 487/16, 851884/13 - A.I. 519/16, 851885/13 - A.I. 520/16, 851886/13 - A.I. 521/16

Dorvando Domingos de Siqueira - 850099/11 - A.I. 494/16

Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 - A.I. 513/16, 851418/13 - A.I. 488/16

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11 - A.I. 495/16

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14 - A.I. 486/16, 851108/14 - A.I. 479/16

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850462/05 A.I. 499/16

João Domenciano da Silva Neto - 850215/15 - A.I. 531/16

José Araujo Moraes - 850401/14 - A.I. 482/16

Lara do Brasil Mineração LTDA. - 850182/15 - A.I. 529/16

Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15 - A.I. 527/16

Magellan Minerais Prospecção Geólogica LTDA. -850614/04 - A.I. 502/16, 850616/04 - A.I. 501/16, 850046/05 - A.I. 500/16

Mario Giordano Neto - 850131/15 - A.I. 478/16

Metal Liga Industria Comercio e Exportação Ltda Epp -850863/14 - A.I. 542/16

Mineração Buritirama s a - 851075/12 - A.I. 512/16, 851309/13 - A.I. 515/16, 851310/13 - A.I. 516/16

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 - A.I. 523/16

Nilton Bertuchi - 850642/12 - A.I. 511/16

Nivaldo Monteiro - 850122/15 - A.I. 524/16, 850136/15 A.I. 526/16

Noesio Peres da Costa - 851118/08 - A.I. 497/16

Paulo Morelli Bernardes - 850018/15 - A.I. 477/16

Pedro & Viana Ltda Epp - 850133/15 - A.I. 525/16

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04 - A.I. 498/16

Promasa Produtos de Madeira da Amazônia LTDA. -851226/11 - A.I. 490/16

Rio Vermelho Importação e Exportação de Diamantes Ltda -850929/11 - A.I. 493/16

Valfredo Pereira Marques Junior - 850091/15 - A.I. 592/16

Valtemiro Gonçalves de Araujo - 850643/13 - A.I. 489/16

Vanderlei Barroso Dos Santos - 850156/15 - A.I. 480/16

Wesley Oliveira da Silva - 850254/15 - A.I. 539/16

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13 - A.I. 514/16

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alexandre Santos Frederico - 850317/07

Anderson Gonçalves de Sousa - 851626/11, 851627/11

Anne Carvalho Mendonça - 851156/11

Aparecido Cavalcante - 851842/13

Cesar Pena Fernandes - 850468/09

Claudir Dolinski - 850303/13

Cosme José Salles - 851464/13

D´gold Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 850458/12

Edson José Amorim - 850660/13

Galdino Antonio da Silva Luz - 850204/03

Industria Cerâmica Santo Antonio Ltda Epp - 850421/15

Ismael Araújo Dos Santos - 850079/13

Jonas Matos da Silva - 851064/13

Leomar Almir Gerlach - 851220/11

Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850860/14

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851263/08

Magr Terraplenagem Ltda me - 851777/13

Maria de Lourdes Andreatta Estorari - 850563/12

Nova Aurora Mineraçao Ltda - 850004/12, 851210/11

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850565/04

Quantum Mineral Ltda - 850613/15

Recursos Minerais do Brasil S.a - 851240/08

rs Transporte e Comercio de Calcario Ltda me - 850015/14

Sergio Bruneto - 850879/13

Sérgio Roberto Vieira Teixeira - 850562/11

Theo Lourenço Pontes - 850039/09

Tomazdiniz Gago - 851024/11

Valdinei Mauro de Souza - 850737/09

Valério Gomes Tavares - 850571/07

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 6

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851311/11 Not.225/2016 - R$ 28.890,55, 851310/11 - Not.227/2016 - R$ 32.772,98

Atlântica do Brasil Mineração LTDA. - 850849/14 Not.245/2016 - R$ 29.431,26, 850850/14 - Not.247/2016 - R$ 29.259,58, 850854/14 - Not.249/2016 - R$ 28.653,06

Billion Mineracao Ltda - 851821/13 - Not.239/2016 - R$ 6.291,99, 851822/13 - Not.241/2016 - R$ 13.979,59

Magr Terraplenagem Ltda me - 851775/13 - Not.235/2016 R$ 21.667,37

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850695/12 Not.217/2016 - R$ 33.025,82, 850696/12 - Not.219/2016 - R$ 33.070,21, 850697/12 - Not.221/2016 - R$ 33.039,08, 850297/11 Not.252/2016 - R$ 16.356,40, 850498/11 - Not.254/2016 - R$ 33.299,18, 850543/11 - Not.256/2016 - R$ 33.228,91, 850721/11 Not.258/2016 - R$ 30.502,11, 851636/11 - Not.260/2016 - R$ 20.920,56, 850038/12 - Not.262/2016 - R$ 33.216,85, 850467/12 Not.264/2016 - R$ 32.596,91, 850584/12 - Not.266/2016 - R$ 33.158,91

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 851268/12 - Not.243/2016 - R$ 33.124,14

Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 852518/96 Not.237/2016 - R$ 33.303,60

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851292/13 - Not.229/2016 - R$ 32.850,97, 851282/13 - Not.231/2016 - R$ 29.560,82, 851283/13 - Not.233/2016 - R$ 29.562,64, 851288/13 - Not.268/2016 - R$ 32.838,99

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851311/11 Not.226/2016 - R$ 2.805,24, 851310/11 - Not.228/2016 - R$ 2.805,24

Atlântica do Brasil Mineração LTDA. - 850849/14 Not.246/2016 - R$ 2.813,93, 850850/14 - Not.248/2016 - R$ 2.813,93, 850854/14 - Not.250/2016 - R$ 2.813,93

Billion Mineracao Ltda - 851821/13 - Not.240/2016 - R$ 2.805,24, 851822/13 - Not.242/2016 - R$ 3.288,32

Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - Not.224/2016 - R$ 6.576,63

Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/a - 850662/06 - Not.251/2016 - R$ 309,17

Magr Terraplenagem Ltda me - 851775/13 - Not.236/2016 R$ 2.952,86

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850297/11 Not.253/2016 - R$ 3.155,74, 850498/11 - Not.255/2016 - R$ 3.155,74, 850543/11 - Not.257/2016 - R$ 3.155,74, 850721/11 Not.259/2016 - R$ 3.155,74, 851636/11 - Not.261/2016 - R$ 3.155,74, 850038/12 - Not.263/2016 - R$ 3.155,74, 850467/12 Not.265/2016 - R$ 3.155,74, 850584/12 - Not.267/2016 - R$ 3.155,74, 850695/12 - Not.218/2016 - R$ 3.121,00, 850696/12 Not.220/2016 - R$ 3.121,00, 850697/12 - Not.222/2016 - R$ 3.121,00

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 851268/12 - Not.244/2016 - R$ 3.298,49

Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 852518/96 Not.238/2016 - R$ 2.805,24

Reni Severino de Oliveira - 850357/14 - Not.223/2016 - R$ 2.952,86

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851292/13 - Not.230/2016 - R$ 2.952,86, 851282/13 - Not.232/2016 - R$ 2.952,86, 851283/13 Not.234/2016 - R$ 2.952,86, 851288/13 - Not.269/2016 - R$ 2.978,91

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2016, p. 73

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