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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR

Seção
1
Data
Edição
214
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 220/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso apresentado (244)

    831.371/2011 — ATR+CONSTRUTORA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR

RELAÇÃO Nº 217/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

878.148/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-ALVARÁ N°11837/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017

850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°11838/2016-Destacado do DNPM 857.637/1995-ALVARÁ N°7452/2008-Vencimento em 14/11/2016

890.534/2015-ENGENHO GUANDU LTDA.-ALVARÁ N°11839/2016-Destacado do DNPM 890.471/2014-ALVARÁ N°1612/2015-Vencimento em 12/3/2017

890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME-ALVARÁ N°11840/2016-Destacado do DNPM 890.394/2014-ALVARÁ N°5579/2015-Vencimento em 10/8/2018

RELAÇÃO Nº 218/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.617/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.938/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.939/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.943/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.954/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.078/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- Prazo:a contar de 10/11/1998 e com término em 18/2/1999.

815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 05/10/2015 e com término em 26/9/2017.

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDAAREIA.

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Início:20/3/1997-Término:20/3/2001

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Início:15/3/2002-Término:15/3/2015.

810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Início:30/3/2016-Término:30/3/2021

810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Início:30/3/2016-Término:30/3/2021

RELAÇÃO Nº 220/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

878.152/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

878.153/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

878.154/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.371/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.373/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.375/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.379/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.381/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.385/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.389/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.390/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.391/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.393/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.395/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.397/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.399/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.401/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.407/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.409/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.411/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.413/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.415/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.419/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

871.425/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°309/DIRE-2016

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

833.650/2012-IRACI VIEIRA DA CRUZ ME

832.607/2014-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

831.425/2011- Recurso interposto por ATR+CONSTRUTORA LTDA

RELAÇÃO Nº 222/2016

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAPortaria de Lavra nº 1677/1980- Cessionário:CONSTRUTORA OTERRAB LTDA. ME- CNPJ 73.436.651/0001-00

800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Portaria de Lavra nº 486/1998- Cessionário:PPM PLANEJAMENTO E PESQUISA MINERAL SC LTDA.- CNPJ 00.755.853/0001-33.

826.050/1994-KERBER & CIA. LTDA.- Portaria de Lavra nº 386/2004- Cessionário:RODRIGO LUIZ HOBI & CIA. LTDA.CNPJ 03.881.708/0001-97

826.207/2011-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 150/2016- Cessionário:MINERAÇÃO NOGAL LTDA. ME- CNPJ 24.067.872/0001-35

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 47

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