Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 220/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado (244)
831.401/2011 — ATR+CONSTRUTORA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR
RELAÇÃO Nº 217/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
878.148/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-ALVARÁ N°11837/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017
850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°11838/2016-Destacado do DNPM 857.637/1995-ALVARÁ N°7452/2008-Vencimento em 14/11/2016
890.534/2015-ENGENHO GUANDU LTDA.-ALVARÁ N°11839/2016-Destacado do DNPM 890.471/2014-ALVARÁ N°1612/2015-Vencimento em 12/3/2017
890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME-ALVARÁ N°11840/2016-Destacado do DNPM 890.394/2014-ALVARÁ N°5579/2015-Vencimento em 10/8/2018
RELAÇÃO Nº 218/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
831.617/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.938/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.939/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.943/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.954/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.078/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- Prazo:a contar de 10/11/1998 e com término em 18/2/1999.
815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 05/10/2015 e com término em 26/9/2017.
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDAAREIA.
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.
803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Início:20/3/1997-Término:20/3/2001
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Início:15/3/2002-Término:15/3/2015.
810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Início:30/3/2016-Término:30/3/2021
810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Início:30/3/2016-Término:30/3/2021
RELAÇÃO Nº 220/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
878.152/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER
878.153/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER
878.154/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
831.371/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.373/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.375/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.379/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.381/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.385/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.389/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.390/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.391/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.393/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.395/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.397/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.399/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.401/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.407/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.409/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.411/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.413/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.415/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.419/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
871.425/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°309/DIRE-2016
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
833.650/2012-IRACI VIEIRA DA CRUZ ME
832.607/2014-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
831.425/2011- Recurso interposto por ATR+CONSTRUTORA LTDA
RELAÇÃO Nº 222/2016
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAPortaria de Lavra nº 1677/1980- Cessionário:CONSTRUTORA OTERRAB LTDA. ME- CNPJ 73.436.651/0001-00
800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Portaria de Lavra nº 486/1998- Cessionário:PPM PLANEJAMENTO E PESQUISA MINERAL SC LTDA.- CNPJ 00.755.853/0001-33.
826.050/1994-KERBER & CIA. LTDA.- Portaria de Lavra nº 386/2004- Cessionário:RODRIGO LUIZ HOBI & CIA. LTDA.CNPJ 03.881.708/0001-97
826.207/2011-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 150/2016- Cessionário:MINERAÇÃO NOGAL LTDA. ME- CNPJ 24.067.872/0001-35
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 831.401/2011
- 878.148/2014
- 878.062/2014
- 850.328/2015
- 857.637/1995
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- 890.471/2014
- 890.077/2016
- 890.394/2014
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- 830.939/2011
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- 846.163/2011
- 840.184/2012
- 832.239/1994
- 815.473/2006
ver todos os 62 processos
- 803.961/1975
- 820.326/1995
- 803.897/1976
- 802.635/1978
- 810.517/1979
- 810.518/1979
- 878.152/2015
- 878.153/2015
- 878.154/2015
- 831.371/2011
- 831.373/2011
- 831.375/2011
- 831.379/2011
- 831.381/2011
- 831.385/2011
- 831.389/2011
- 831.390/2011
- 831.391/2011
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- 831.395/2011
- 831.397/2011
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- 831.407/2011
- 831.409/2011
- 831.411/2011
- 831.413/2011
- 831.415/2011
- 831.419/2011
- 831.421/2011
- 831.423/2011
- 871.425/2011
- 801.214/1977
- 831.314/1986
- 833.650/2012
- 832.607/2014
- 851.703/2013
- 831.425/2011
- 811.383/1975
- 800.170/1976
- 826.050/1994
- 826.207/2011
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 47