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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 644/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (166)

    830.116/2016 — TERRATIVA MINERAIS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 625/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.395/2007-JOSÉ CARLOS MARONEZI - AI N°929/2016-FISC-MG

830.412/2007-ILAN DE CARVALHO MARCONDES - AI N°926/2016-FISC-MG

830.413/2007-EDWIGES BEATRIZ DE MOURA E SOUZA - AI N°922/2016-FISC-MG

830.686/2007-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA - AI N°923/2016-FISC-MG

830.736/2007-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. - AI N°924/2016-FISC-MG

830.809/2007-JOSÉ CARLOS SOARES - AI N°913/2016-FISC-MG

830.847/2007-ALEX COELHO DAVID - AI N°914/2016-FISC-MG

830.891/2007-MAURICIO BOAVENTURA DINIZ - AI N°915/2016-FISC-MG

831.299/2007-JOSÉ GERALDO PIRES CAPUTO - AI N°917/2016-FISC-MG

831.759/2007-BENEDITO MARCOS CASELI ME - AI N°925/2016-FISC-MG, para Joabe José Barbosa

831.762/2007-RUBENS SILVA GOMES - AI N°928/2016-FISC-MG

832.453/2007-ALONSO VITOR DE ALCÂNTARA FILHO - AI N°930/2016-FISC-MG

832.641/2007-ANDERSON AMARAL DE OLIVEIRA - AI N°918/2016-FISC-MG

833.183/2007-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - AI N°932/2016-FISC-MG

833.193/2007-WASHINGTON ARAUJO LOPES - AI N°933/2016-FISC-MG

833.207/2007-RENATO DE FÁTIMA TRINDADE - AI N°934/2016-FISC-MG

833.262/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME - AI N°936/2016-FISC-MG

834.883/2007-ARGELINO SOARES - AI N°385/2016-FISC-MG

830.095/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO FILHO - AI N°868/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 626/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO- DOU de 21/07/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°503/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 14/03/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.408/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°3860/2012-Onde se lê:''...com validade até 22/08/2016...'' Leiase''...com validade Indeterminada ...''

832.640/2015-JURACI FREIRE MARTINS EI- Registro de Licença N°4691/2016-Onde de lê:''...CNPJ nº17.787.902/0001-85 ...'' Leia-se:''...CNPJ nº18.787.902/0001-85 ...''

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.457/2008-Mineração Salinas Import. e Exportação Ltda Me- NOT. N°690/2015-MG

833.668/2013-Puma Metais Mineração Ltda- NOT. N°1346/2016-DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 629/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.800/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

834.963/2011-SERGIO LUIS DA SILVA

832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.241/2008-INGO GUSTAV WENDER

830.063/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.966/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA

832.832/2014-NORBERTO MAURILO LINHALIS

833.169/2014-RICARDO BRANGIONI VIEIRA

832.704/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

830.689/2016-FRANCIS APARECIDO FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.582/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°8333/2003

834.168/2008-RONALDO OLIVEIRA GARCIA -Alvará N°314/2010

830.336/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. -Alvará N°7543/2013

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°2559- Publicado no DOU de 28/01/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

830.262/2014-DIAS & CIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 631/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.174/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°951/2016-FISC-MG

831.646/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°952/2016-FISC-MG

831.817/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°937/2016-FISC-MG

832.372/2005-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES - AI N°955/2016-FISC-MG

832.806/2005-COMERCIAL DPM LTDA ME - AI N°956/2016-FISC-MG

830.609/2006-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°938/2016-FISC-MG

831.028/2006-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA - AI N°942/2016-FISC-MG

832.651/2006-SONGEO MINERAÇÃO S.A - AI N°939/2016-FISC-MG

833.099/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°940/2016-FISC-MG

834.052/2006-WILLIAM DE GOUVEA NORTON - AI N°953/2016-FISC-MG

834.296/2006-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA AI N°958/2016-FISC-MG

833.343/2007-WALDIR BATISTA VELOSO - AI N°937/2016-FISC-MG

831.002/2009-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°522/2016-FISC-MG

831.184/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA - AI N°941/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 632/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°2361/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 633/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES- Área de 859,68 ha para 722,58 ha-Quartzo

831.059/2008-MARCIO BARBOZA- Área de 790,21 ha para 460,74 ha-Areia e Argila

830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME- Área de 74,79 ha para 50,00 ha-Areia

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 56,80 ha para 50,0 ha-Areia e Argila

832.314/2012-JORDANO ANTÔNIO BATISTA- Área de 309,51 ha para 50,0 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário

830.317/2006-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA-Filito

833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário

834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA-Areia

834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia

833.971/2013-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BAEPENDI LTDA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 634/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME

830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA

832.424/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT D A .

RELAÇÃO Nº 635/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.639/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2538/2016-FISC

831.861/2000-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°157/2016-ESCGV

833.767/2006-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME-OF. N°230/2016-FISC

833.445/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°156/2016-ESCGV

833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°222/2016-FISC

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDAOF. N°225/2016-FISC

833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°2526/2016-FISC

834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°329/2016-ERPM

834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°330/2016-ERPM

834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-OF. N°225/2016-FISC

835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°208/2016-ERPC

830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°332/2016-ERPM

830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO-MEOF. N°159/2016-ESCGV

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°158/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 638/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.054/2011-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

832.586/2012-R & M MINERACAO LTDA

RELAÇÃO Nº 640/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2053/2003

831.753/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1630/2013

RELAÇÃO Nº 641/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

RELAÇÃO Nº 642/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°2305/2013-FISC

RELAÇÃO Nº 644/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.033/2015-CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA

830.059/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.021/2016-FELIPE DE SOUZA MOTA ME

830.114/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.115/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.116/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.117/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.118/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.119/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.120/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.121/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.202/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-Nega pedido de renúncia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.481/2015-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA - PLG N°032/2016 de 31/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.419/2014-CERÂMICA LESTE DE MINAS LTDA MERegistro de Licença N°4793/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 26/01/2018

831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTRO-Registro de Licença N°4792/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 05/03/2017

833.296/2015-NILSON GOMES DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4791/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 01/01/2028

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA MERegistro de Licença N°4794/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 20/10/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

807.984/1975-ITACA MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA

831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA

830.874/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 645/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA- AI N°1510;1511;1512;1513 e 1514/2016-FISC-MG

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1505;1506;1507;1508 e 1509/2016-FISC-MG

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N°1502;1503 e 1504/2016-FISC-MG

JANIO ALVES LEITE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 49

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