Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 240/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 240/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
815.703/2016 — REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.
Registro de Licença N°2053/2016 de 25/11/2016-Vencimento em 21/09/2020
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 240/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.146/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME
815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.574/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.267/2015-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHOAlvará n°3795/2015 - Cessionario:815.706/2016-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04229980/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA-OF. N°5605/2016
815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°5613/2016
815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°5615/2016
815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°5578/2016
815.192/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5614/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.931/2013-JOÃO RICARDO BERNS- Cessionário:H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA MECPF ou CNPJ 12834217/0001-86- Alvará n°195/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.091/2012-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Área de 196,45 ha para 70,50 ha-Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.213/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA -Alvará N°5851/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.309/2013-AREAL PRATA LTDA ME-Saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.918/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
815.556/2013-LUIZ JOSE DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5603/2016
815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°5601/2016
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°5604/2016
815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°5570/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPBLUMENAU/SC - Guia n° 109-201618.000-Areia- Validade:25/11/2017
815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPBLUMENAU/SC - Guia n° 111/2016-18.000t-Areia- Validade:25/11/2017
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia
n° 110/2016-18.000t-Areia- Validade:25/11/2017
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 108/2016-18.000t-Areia- Va-
lidade:25/11/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
802.530/1977-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- Alvará n° 1359/1982 - Cessionário: ARTEFATOS DE CIMENTO FADEL LTDA ME- CNPJ 12607113/0001-39
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5602/2016
815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°5600/2016
815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°5569/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.AI N° 1585/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5617/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LT-
DA ME-OF. N°5595/2016
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5571/2016
815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME-OF. N°5609/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:336/1991 - Vencimento em 24/10/2018
815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:482/1996 - Vencimento em 17/04/2018
815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:743/1999 - Vencimento em 25/10/2018
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:843/2001 - Vencimento em 20/06/2018
815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 25/10/2018
815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:987/2002 - Vencimento em 25/10/2018
815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1259/2006 - Vencimento em 04/11/2019
815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA MERegistro de Licença N°:1443/2010 - Vencimento em 24/10/2018
815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N°:1562/2013 - Vencimento em 28/10/2017
815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 20/08/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Cessionário:EXTRAÇÃO DE DE AREIA VERDE VALE LTDA- CNPJ 80733504/0001-50- Registro de Licença n°384/1993- Vencimento da Licença: 24/10/2018
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDAInício:28/11/2016-Término:28/11/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.703/2016-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-Registro de Licença N°2053/2016 de 25/11/2016-Vencimento em 21/09/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
815.413/2016-JORGE RONEI MENEGHETTI
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
- 815.703/2016
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- 815.325/2010
- 815.027/2011
- 815.684/2011
- 815.192/2012
- 815.931/2013
- 815.091/2012
- 815.213/2015
- 815.309/2013
- 815.918/2010
- 815.556/2013
- 815.374/1992
- 815.456/2010
- 815.743/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 133