DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°4605/2014 - Cessionario:800.653/2016-F. T. DE SOUSA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 20.457.349/0001-64

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.847/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME -Alvará N°4502/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.661/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.662/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.663/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1916/2016

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1896/2016

800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1917/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1929/2016-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-URUOCA/CE Guia n° 20/2016-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:31/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1915/2016

800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1918/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°1897/2016 e 1898/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI Nº 531/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°1926/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°1925/2016

RELAÇÃO Nº 155/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 800474/12, 800475/12, 800476/12

Cerâmica Terra Nova Ltda me - 800692/14

Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda -800134/12, 800135/12, 800136/12

Gentil da Costa Leite - 800534/12, 800535/12

j b p Dantas - 800184/16

Luis Carlos Batista sá - 800097/15, 800098/15, 800099/15, 800100/15, 800728/14, 800729/14

Luzia Gardênia Nogueira Sales - 800759/15

Newton Paiva da Silva - 800006/15, 800007/15

RELAÇÃO Nº 156/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ariston Araújo Cajaty - 800309/11 - Not.351/2016 - R$ 2.719,00

Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - Not.369/2016 - R$ 6.474,22

Cbp Negócios, Consultoria e Serviços LTDA. - 800025/11 Not.340/2016 - R$ 3.836,55

Ceará Mineração LTDA. - 800042/11 - Not.353/2016 - R$ 7.617,30, 800045/11 - Not.354/2016 - R$ 7.443,29

Cromo Construções Ltda - 800328/11 - Not.352/2016 - R$ 190,20

Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 - Not.348/2016 - R$ 3.625,82

Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Not.339/2016 - R$ 615,17

Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - Not.337/2016 R$ 315,41

Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Not.344/2016 - R$ 163,73

Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda -800480/13 - Not.370/2016 - R$ 3.237,11, 800481/13 - Not.371/2016 - R$ 3.237,11

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 Not.356/2016 - R$ 3.297,84

j m d Comércio de Material de Construção Ltda me -800358/11 - Not.355/2016 - R$ 188,49

Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11 Not.335/2016 - R$ 7.152,49

Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - Not.317/2016 - R$ 6.372,43

Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11 - Not.346/2016 - R$ 7.659,35, 800220/11 - Not.347/2016 - R$ 7.428,96

Mineração Antena Dourada Ltda - 800665/12 Not.372/2016 - R$ 3.247,29

Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 - Not.336/2016 R$ 1.918,93

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 801237/10 Not.338/2016 - R$ 7.668,49

Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Not.345/2016 - R$ 52,31

Pedro Alcantes Dos Santos - 800316/14 - Not.308/2016 - R$ 3.186,22, 800317/14 - Not.309/2016 - R$ 3.186,22, 800318/14 Not.310/2016 - R$ 3.186,22, 800319/14 - Not.311/2016 - R$ 3.186,22, 800320/14 - Not.312/2016 - R$ 3.186,22, 800321/14 Not.313/2016 - R$ 3.186,22, 800322/14 - Not.314/2016 - R$ 3.186,22, 800323/14 - Not.315/2016 - R$ 3.186,22

Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 - Not.374/2016 - R$ 190,70, 800705/15 - Not.357/2016 - R$ 3.237,11, 800706/15 Not.358/2016 - R$ 3.237,11

Ronaldo Diniz de Almeida - 800321/12 - Not.360/2016 - R$ 3.237,11, 800322/12 - Not.361/2016 - R$ 3.237,11, 800323/12 Not.362/2016 - R$ 3.237,11, 800324/12 - Not.363/2016 - R$ 3.237,11, 800325/12 - Not.364/2016 - R$ 3.237,11, 800326/12 Not.365/2016 - R$ 3.237,11, 800327/12 - Not.366/2016 - R$ 3.237,11, 800328/12 - Not.367/2016 - R$ 3.237,11, 800329/12 Not.368/2016 - R$ 3.237,11, 800278/12 - Not.322/2016 - R$ 3.186,22, 800275/12 - Not.323/2016 - R$ 3.186,22, 800273/12 Not.324/2016 - R$ 3.186,22, 800272/12 - Not.325/2016 - R$ 3.186,22

Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - Not.342/2016 - R$ 3.350,67

Sidney Diniz de Almeida - 800070/12 - Not.373/2016 - R$ 3.247,29

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11 Not.343/2016 - R$ 2.006,93, 801033/10 - Not.341/2016 - R$ 2.025,08, 800276/11 - Not.333/2016 - R$ 3.837,78, 800275/11 Not.334/2016 - R$ 3.837,66

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800186/11 - Not.318/2016 - R$ 1.921,73, 800187/11 - Not.320/2016 - R$ 2.881,32, 800185/11 - Not.321/2016 - R$ 1.921,69, 800274/11 -

Not.349/2016 - R$ 3.836,66, 800279/11 - Not.350/2016 - R$ 3.606,32

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES