DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.762/2015-VALDIR POSSEBON-OF. N°166/2017

810.234/2016-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°170/2017

811.153/2016-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.-OF. N°168/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.342/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2017

810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°163/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.306/2003-IRMAOS BOLZAN LTDA ME-OF. N°1678/2016

810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA-OF. N°2006/2017

810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°150/2017

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°2013/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N°:444/1985 - Vencimento em 25/11/2017

810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N°:1141/1996 - Vencimento em 04/07/2021

810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA ME- Registro de Licença N°:1994/2001 - Vencimento em 29/08/2021

810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 02/09/2018

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 08/09/2020

810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:3058/2005 - Vencimento em 15/09/2020

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:69/2007 - Vencimento em 07/10/2019

810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 15/09/2017

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2017 - Vencimento em 26/09/2020

810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:20/2009 - Vencimento em 29/07/2020

811.475/2011-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:92/2012 - Vencimento em 16/08/2021

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N°:211/2012 - Vencimento em 12/03/2019

811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 21/10/2018

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:146/2013 - Vencimento em 12/08/2018

811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO MERegistro de Licença N°:101/2014 - Vencimento em 04/07/2020

811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:142/2013 - Vencimento em 16/09/2020

810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. ME- Registro de Licença N°:191/2013 - Vencimento em 13/10/2021

810.551/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:113/2015 - Vencimento em 10/01/2019

810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA ME- Registro de Licença N°:172/2014 - Vencimento em 20/06/2018

811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:122/2015 - Vencimento em 08/11/2018

810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença N°:207/2015 - Vencimento em 21/05/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI N°02/2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITAEMATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-Saibro e Argila-Registro de Licença N°29/2008, DOU de 06/10/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-# Registro de Licença n°235/2015- Cessionario:810.228/2016-Novo Rumo Extração de Areia Ltda Epp- CNPJ 16.861.542/0001-99

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITAEMATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°083/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.100/2014-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-Registro de Licença N°043/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 30/01/2018

810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°036/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 15/12/2018

810.699/2015-LIBERATOMENTOR KUHN-Registro de Licença N°044/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 16/12/2020

811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-Registro de Licença N°040/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 19/05/2020

811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN ME-Registro de Licença N°035/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 10/09/2019

811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença N°038/2017 de 02/03/2017-Vencimento em 07/12/2019

810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°033/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 12/01/2019

810.790/2016-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDARegistro de Licença N°032/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 19/07/2021

810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°042/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 05/01/2019

811.040/2016-CLOACI A. C. DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N°041/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 09/06/2022

811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°039/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 28/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.699/2015-LIBERATO MENTOR KUHN-OF. N°2008/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.079/2016-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS R.M. LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.018/2016-PEDREIRA MHF LTDA

810.087/2016-Q.BUN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

811.432/2016-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.050/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.598/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-OF. N°76/2017

811.069/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°1683/2016

811.105/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°82/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.035/2016-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°005/2017 de 13/02/2017

811.200/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°006/2017 de 17/02/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

810.486/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI

SERGIO BIZARRO CEZAR