Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2017-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)
808.409/1974
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 94/2017-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Prazo:a contar de 7/12/2015 e com termino em 7/12/2017
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.
820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.868/1974-LAFARGE BRASIL S A-GRANITO
809.021/1974-LAFARGE BRASIL S A-GRANITO
820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-AGUA MINERAL
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-AREIA, CASCALHO E ARGILA-Portaria de Lavra Nº 859/1990, DOU de 7/11/1990
Nega provimento ao recurso interposto(479)
890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LT D A
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
800.820/1977-CERÂMICA TRES LAGOAS LTDA- Portaria N°1071- DOU de 2/9/1983
804.801/1977-MANDY COMERCIAL LTDA.- Portaria N°1631- DOU de 21/11/1986
820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDAPortaria N°366- DOU de 22/12/2008
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-AREIA, CASCALHO E ARGILA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
890.209/2002- Recurso interposto por A21 MINERAÇÃO LT D A .
RELAÇÃO Nº 95/2017-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 28/3/2017 e com termino em 28/3/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
004.018/1948-MINERAÇÃO MANATI LTDA.- Início:15/3/2017-Término:15/3/2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:30/12/2015-Término:30/12/2020
808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:30/12/2015-Término:30/12/2020
Nega provimento ao recurso interposto(479)
826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA
890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME
890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME
890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP
890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA
890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
806.325/2011-Interposto porCERITA CERAMICA ITA LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 808.409/1974
- 815.386/2007
- 890.039/2007
- 830.731/1983
- 820.520/2009
- 800.868/1974
- 809.021/1974
- 890.039/1979
- 890.029/1986
- 815.464/2001
- 890.042/2006
- 800.820/1977
- 804.801/1977
- 820.565/2001
- 815.267/2003
- 890.209/2002
- 815.300/1993
- 820.602/2001
- 004.018/1948
- 813.728/1973
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2017, p. 136