DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°502/2017

868.401/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°499/2017

868.002/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°529/2017

868.003/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°529/2017

868.004/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°529/2017

868.046/2017-ANDRÉ LUIS QUINTANA BRUM-OF. N°501/2017

868.047/2017-ANDRÉ LUIS QUINTANA BRUM-OF. N°500/2017

868.048/2017-ANDRÉ LUIS QUINTANA BRUM-OF. N°501/2017

868.050/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°525/2017

868.051/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°525/2017

868.064/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°514/2017

868.065/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°514/2017

868.066/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°514/2017

868.067/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°514/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.221/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.222/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.223/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.115/2015-MICHELLA SOARES CORRÊA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.186/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°600/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Área de 991,58 HA para 50,00 HA-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°522/2017

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°516/2017

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°518/2017

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°503/2017

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°515/2017

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°509/2017

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°523/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE: PEDRA BONITA - MARCA: OURO DA FONTE EMBALAGENS: 200 ML (SEM GÁS) E 300 ML (SEM GÁS)ITAPORÃ/MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI Nº 184/2017

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 155/2017

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 154/2017

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 153/2017

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 152/2017

868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- AI Nº 177/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°527/2017

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°601/2017

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°602/2017

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°533/2017

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°530/2017

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°631/2017

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°631/2017

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°547/2017

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°544/2017

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°530/2017

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°536/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.014/2017

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Publicado DOU de 26/07/2016

810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Publicado DOU de 26/07/2016

860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Publicado DOU de 26/07/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°180/2017

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE