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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
105
Página
37

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    DNPM 831.062/1986-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 438/95

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 136/2017 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.424/1941-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 210/11

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 008.150/1944-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 26.460/49

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 000.841/1945-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 209/11

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.212/1946-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1153/82

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.611/1947-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 34.471/53

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.780/1957-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 56.032/65

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.059/1958-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 726/82

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.331/1960-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.018/77

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 006.665/1965-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 71.935/73

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 805.436/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 80.413/77

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados: DNPM 809.011/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 74.742/74

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 816.757/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 75.788/75

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 816.483/1969-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 80.205/77

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 800.423/1970-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 79.501/77

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 806.415/1972-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.539/78

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 804.392/1973-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1127/85

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 811.966/1973-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 133/99

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 806.805/1975-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 227/93

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 812.762/1975-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 043/89

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.137/1979-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 157/06

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.218/1979-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 156/99

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 860.834/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 272/03

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 620/02

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 370/15

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 820.066/1992-LAFARGE BRASIL S A - Manifesto de Mina nº 448.01/36

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 920.395/2002-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Grupamento Mineiro

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 832.606/1983-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.724/1987-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.176/1991-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 835.718/1994-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.005/2003-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.635/2007-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 891.034/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 891.035/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 833.722/1994-VERA LUCIA ELIAS DINIZ - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 846.699/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.144/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 14.861/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9410/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.147/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.962/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9186/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9203/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.150/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9202/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9100/09

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 834.272/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 557/10

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.567/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2463/11

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 3720/10

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.168/2010-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 12709/11

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 833.232/2011-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 14319/11

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.651/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2742/13

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.652/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2743/13

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.869/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 5694/13

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.179/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.735/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.647/16

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.736/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.648/16

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.077/2014-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 4522/15

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.321/2014-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 5201/15

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 820.287/2016-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.304/16

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.120/2012-LAFARGE BRASIL S A - Registro de Licenciamento

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.121/2012-LAFARGE BRASIL S A - Registro de Licenciamento

RELAÇÃO Nº 137/2017 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados:

DNPM 002.904/1945-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 27.438/49

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 002.905/1945-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 27.440/49

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 006.052/1949-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 32.637/53

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 006.053/1949-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 32.636/53

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 006.095/1952-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 42.178/57, retificado pelo Decreto nº 62.912/68

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 207/61

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 001.230/1962-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 289/12

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 005.513/1963-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 387/01

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 007.914/1964-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1386/83

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 010.602/1967-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 72670/73

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 016.414/1967-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 295/12

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 811.590/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.952/78

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 811.591/1968-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1273/80

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 817.097/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 79.579/77

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 800.868/1974-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 730/89

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 801.321/1974-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 28/74

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 809.021/1974-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 2325/79

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 803.300/1977-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 536/02

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 806.580/1977-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 875/85

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 807.515/1977-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 868/85

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 831.304/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 24/95

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 831.305/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 234/96

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 831.306/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 25/95

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 831.130/1982-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 23/95

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 860.916/1982-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 634/02

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 831.416/1983-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 58/95

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 831.062/1986-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 438/95

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 930.460/1987-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 84/88

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 990.006/1991-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 126/92

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 830.713/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 24/05

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 247/98

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 832.241/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 218/05

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 832.244/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 129/05

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 930.063/1998-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 155/98

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:

DNPM 931.484/2007-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 232/08

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.243/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa

RELAÇÃO Nº 141/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

000.798/1956-Interposto porUSINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ALCOOL S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 37

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