Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
871.846/2014 — MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°12.070/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 72/2017-6.000t-Minério de Manganês- Validade:19/05/2018
872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 063/2017-16.000tQuartzito (revestimento)- Validade:31/05/2018
873.805/2011-ITAGREEN MINERAÇÃO LTDA-UNA/BA - Guia n° 064/2017-48.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:30/05/2018
870.544/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 067/2017-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 8
870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 071/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/12/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 192,32ha para 43,54ha-Calcário
872.440/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.554,89ha para 330,68ha-Arenito
873.805/2011-ITAGREEN MINERAÇÃO LTDA- Área de 196,52ha para 49,05ha-Areia (Construção Civil)
870.850/2012-PEDRO REBLI- Área de 342,36ha para 247,49ha-Granito
870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 46,6ha para 21,82ha-Mármore
870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP- Área de 662,36ha para 417,89ha-Quartzito
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
870.713/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03(três) anos
870.714/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
873.943/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°18802/2011
870.408/2013-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°5.030/2014
871.845/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.069/2014
871.846/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.070/2014
871.847/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.071/2014
871.848/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.072/2014
871.849/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.073/2014
871.850/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.074/2014
872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.141/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.552/2014
870.295/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.238/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
807.785/1971-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/ACromita
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 070/2017-8.000t-Mármore- Validade:31/03/2019
870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 69/2017-16.000t-Quartzito- Validade:12/05/2018
872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MELAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA - Guia n° 066/2017-16.500t-Saibro- Validade:06/04/2021
870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 068/2017-16.000t-Granito- Validade:18/04/2021
RELAÇÃO Nº 102/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.351/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP
871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.409/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.510/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
870.462/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME
872.364/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI
872.365/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI
872.367/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A
871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
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- 872.365/2015
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- 874.500/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 39