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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    871.936/2010 — MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 72/2017-6.000t-Minério de Manganês- Validade:19/05/2018

872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 063/2017-16.000tQuartzito (revestimento)- Validade:31/05/2018

873.805/2011-ITAGREEN MINERAÇÃO LTDA-UNA/BA - Guia n° 064/2017-48.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:30/05/2018

870.544/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 067/2017-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 8

870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 071/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/12/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 192,32ha para 43,54ha-Calcário

872.440/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.554,89ha para 330,68ha-Arenito

873.805/2011-ITAGREEN MINERAÇÃO LTDA- Área de 196,52ha para 49,05ha-Areia (Construção Civil)

870.850/2012-PEDRO REBLI- Área de 342,36ha para 247,49ha-Granito

870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 46,6ha para 21,82ha-Mármore

870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP- Área de 662,36ha para 417,89ha-Quartzito

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.713/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03(três) anos

870.714/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

873.943/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°18802/2011

870.408/2013-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°5.030/2014

871.845/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.069/2014

871.846/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.070/2014

871.847/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.071/2014

871.848/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.072/2014

871.849/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.073/2014

871.850/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.074/2014

872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.141/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.552/2014

870.295/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.238/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

807.785/1971-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/ACromita

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 070/2017-8.000t-Mármore- Validade:31/03/2019

870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 69/2017-16.000t-Quartzito- Validade:12/05/2018

872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MELAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA - Guia n° 066/2017-16.500t-Saibro- Validade:06/04/2021

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 068/2017-16.000t-Granito- Validade:18/04/2021

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.351/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO

871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP

871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.409/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.510/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

870.462/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

872.364/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

872.365/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

872.367/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A

871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 39

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