DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.138/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.289/2017/DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS- Alvará n°15.800/2010 - Cessionario:890.916/2012-SEBASTIÃO EMÍLIO DO VALLE NETO- CPF ou CNPJ 076.659.587-02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.765/2014-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°10.397/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CNPJ 04.010.238/0001-59

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016-FÁBIO BARROS DE FARIAS- CNPJ 114.369.827-40

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016-AREAL POTÊNCIA LTDA.- CNPJ 32.217.036/0001-18

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 36.541.704/0001-19

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 36.541.704/0001-19

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CNPJ 35.815.737/0001-47

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CNPJ 19.749.003/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1.327/2017/DGTM

890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.168/2017/DGTM

890.153/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.163/2017/DGTM

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1.339/2017/DGTM

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1.340/2017/DGTM

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1.341/2017/DGTM

890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°1.336/2017/DGTM

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°1.355/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.381/2017/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.333/2017/DGTM-180 dias

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.230/2017/DGTM-180 dias

890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°1.251/2017/DGTM-180 dias

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.240/2017/DGTM-180 dias

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.242/2017/DGTM-180 dias

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.214/2017/DGTM-180 dias

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.244/2017/DGTM-180 dias

890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.243/2017/DGTM-180 dias

890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°1.241/2017/DGTM-180 dias

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.185/2017/DGTM-180 dias

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.245/2017/DGTM-180 dias

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.231/2017/DGTM-180 dias

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.246/2017/DGTM-180 dias

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.210/2017/DGTM-180 dias

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.211/2017/DGTM-180 dias

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.206/2017/DGTM-180 dias

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.232/2017/DGTM-180 dias

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.239/2017/DGTM-180 dias

890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.362/2017/DGTM-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Alvará n°4.694/2002 - Cessionario:890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA.- CNPJ 18.118.060/0001-79

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOSAlvará n° 5.671/2012 - Cessionário: MINERADORA VITÓRIA M.A. LTDA.- CNPJ 02.005.492/0001-33

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°1.270/2017/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°2.969/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 31/12/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.029/1979-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.

890.084/1995-MIPIBÚ COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA.

890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME

890.380/2001-MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA.

890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

890.504/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA

300.436/2012-Área descartada do proc. 890.024/1998

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto