DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 873.073/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL-AI N°4416/2012 873.074/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL-AI N°4414/2012 873.076/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL-AI N°4414/2012

870.055/2006-CLARA MARIA SILVA TOMASI SCARDUA-AI N°1281/2012 872.215/2006-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI ME-AI N°4772/2012 872.396/2006-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-AI N°3482/2012 872.516/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA-AI N°4894/2012 872.586/2006-MARIA JOSÉ AMARAL BRANSFOR-AI N°4598/2012 872.844/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°4522/2012 873.011/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI-AI N°4153/2012 873.331/2006-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-AI N°3679/2012 873.415/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°4218/2012 873.467/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AI N°4764/2012 873.501/2006-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO-AI N°4739/2012 873.518/2006-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°3885/2012 874.545/2007-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL-AI N°4413/2012 870.332/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°4818/2012 871.763/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-AI N°4397/2012 872.993/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°6166/2011 e 4719/2012 873.379/2008-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°896/2014 873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°3926/2012 875.213/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°914/2014 875.215/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°915/2014

870.193/2009-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL-AI N°4442/2012

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.055/2006-CLARA MARIA SILVA TOMASI SCARDUA- AI N°1214/2011 e 1281/2012 871.167/2006-RIVALDO JOSÉ DA SILVA- AI N°1978/2011 872.268/2006-BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°2298/2011 872.844/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°4522/2012 873.006/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°1668/2011

873.241/2006-VANESSA CRUZ AFONSO- AI N°2336/2011 873.465/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- AI N°2187/2011 873.467/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- AI N°2327/2011 873.501/2006-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO- AI N°4739/2012 e 3184/2011 873.569/2006-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°3167/2011 874.525/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4364/2011 874.527/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4629/2011 874.530/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4639/2011 874.535/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4346/2011 874.536/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4505/2011 874.537/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4473/2011 874.538/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4610/2011 874.540/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4362/2011 874.542/2007-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°4501/2011 870.070/2008-MINERADORA BURITI LTDA- AI N°2676/2011

872.993/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.- AI N°6166/2011 e 4719/2012 873.580/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI N°5329/2012

RELAÇÃO Nº 126/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.376/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°1.230/2017 871.121/2011-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1.170/2017 873.008/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.096/2017 873.371/2011-CERÂMICA MORRO GRANDE LTDA-AI N°1.193/2017

873.726/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-AI N°1.221/2017 874.083/2011-VICTOR PEREIRA ELLER-AI N°1.061/2017 874.143/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.222/2017 874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO-AI N°1.262/2017 870.668/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.084/2017 870.669/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.085/2017 870.672/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.083/2017

870.807/2012-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP-AI N°1.082/2017 871.748/2012-VICTOR PEREIRA ELLER-AI N°1.202/2017 872.552/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.-AI N°1.199/2017 872.721/2012-MAGMA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA. ME-AI N°1.261/2017 870.028/2013-HERENILSON VIEIRA DOS SANTOS 61457051591-AI N°1.067/2017 870.372/2013-MINERACAO EXIDO LTDA ME-AI N°1.196/2017 870.461/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1.090/2017 870.486/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.091//2017 870.510/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°1.068/2017 870.512/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°1.070/2017

870.541/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°1.071/2017 870.783/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.218/2017 870.802/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.244/2017 871.224/2013-JOAO VIRGENS DA SILVA-AI N°1.089/2017 871.225/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°1.088/2017 871.789/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.151/2017 871.809/2013-MBM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.062/2017 872.100/2013-SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME-AI N°1.122/2017 872.221/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDAAI N°1.111/2017 872.324/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.063/2017 872.516/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.058/2017 872.795/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS-AI N°1.165/2017 872.875/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.059/2017 872.896/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.060/2017 870.179/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.100/2017 870.188/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.101/2017 870.193/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.103/2017 870.197/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.217/2017 870.200/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.102/2017 870.202/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.099/2017 870.299/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERA-

ÇÃO LTDA-AI N°1.166/2017 870.461/2014-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.167/2017 870.541/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AI N°1.250/2017 870.592/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-AI N°1.264/2017 870.600/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA-AI N°1.203/2017 870.611/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.097/2017 870.618/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.098/2017 870.622/2014-HAROLDO MOREIRA DE ARAUJO-AI N°1.220/2017 870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME-AI N°977/2017 871.047/2014-UILIANE ARAUJO DA SILVA-AI N°1.056/2017 871.056/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1.123/2017 871.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-AI N°1.094/2017 871.295/2014-DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA ME.-AI N°1.157/2017 871.296/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.095/2017 871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALABRESE-AI N°1.197/2017 871.642/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°1.198/2017 872.054/2014-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-AI N°1.247/2017 872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI-AI N°1.232/2017 870.454/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°1.248/2017

RELAÇÃO Nº 129/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.044/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13573/2011 872.047/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13576/2011 872.048/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13577/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.066/2014-2M MINERAÇÃO LTDA ME 872.171/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.518/2008-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°265/2017 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°261/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°260/2017 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.383/2006- Recurso interposto por JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA CPF.: 020.244.205-59 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.163/2015-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-Registro de Licença N°63/2017 de 30/06/2017-Vencimento em Indeterminado 871.165/2016-2M MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°64/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 05/05/2026

872.681/2016-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA-Registro de Licença N°62/2017 de 30/06/2017-Vencimento em Indeterminado 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°64/2017 de 03/07/2017-Vencimento em 05/06/2019 872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-Registro de Licença N°61/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 25/05/2019 870.944/2017-ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°60/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 20/03/2027

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°262/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 873.069/2016-PAULO CORDEIRO DE LIMA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-OF. N°257/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:22/2005 - Vencimento em Indeterminada 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA- Registro de Licença N°:38/2012 - Vencimento em 05/04/2021 870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 02/02/2019 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 14/09/2019 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- Registro de Licença N°:76/2014 - Vencimento em Indeterminado 870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME- Registro de Licença N°:11/2015 - Vencimento em 17/02/2021 871.374/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:97/2016 - Vencimento em 06/05/2018 871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:103/2016 - Vencimento em 08/05/2018 872.845/2016-MARIA RAIMUNDA DA MATA- Registro de Licença N°:05/2017 - Vencimento em 03/05/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 131/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 873.604/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALAI N°1.136/2017 870.634/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°1.138/2017 870.854/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-AI N°990/2017 871.590/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-AI N°991/2017 872.830/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALAI N°1.137/2017 873.117/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.229/2017 873.568/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°986/2017 873.865/2011-PAULO CESAR DE LIMA-AI N°1.227/2017 873.887/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°987/2017 874.442/2011-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-AI N°1.240/2017 874.710/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1.228/2017 874.813/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°989/2017 874.936/2011-BASTO & MACHADO LTDA-AI N°1.241/2017 870.755/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR-AI N°1.128/2017 870.975/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.190/2017 870.978/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.242/2017 871.025/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.243/2017 871.138/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.191/2017 871.169/2012-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-AI N°1.124/2017 871.229/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.231/2017 871.268/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.256/2017 871.436/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA-AI N°1.106/2017 871.547/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.125/2017 872.048/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-AI N°1.188/2017 872.146/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO

LTDA-AI N°1.257/2017 872.164/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°988/2017 872.247/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.135/2017 872.598/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.192/2017 872.839/2012-THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA-AI N°992/2017 870.014/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.186/2017 870.174/2013-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-AI N°1.259/2017 870.208/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.249/2017 870.429/2013-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-AI N°995/2017

870.498/2013-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME-AI N°1.134/2017 870.501/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.139/2017 870.504/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.180/2017 870.505/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.181/2017 870.507/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.183/2017 870.508/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.184/2017 870.509/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.185/2017 870.803/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.201/2017 871.565/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°993/2017 871.962/2013-ROGÉRIO ALMEIDA COUTINHO-AI N°981/2017 872.337/2013-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AI N°994/2017 872.552/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-AI N°1.200/2017 872.778/2013-WAGNER MOULÃO-AI N°1.245/2017 872.792/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.064/2017 870.046/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-AI N°996/2017 870.047/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°983/2017 870.277/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°984/2017 870.298/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.246/2017 870.308/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AI N°1.187/2017 870.347/2014-SILVIA CAIRES SILVA COSTA-AI N°1.226/2017 870.412/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.057/2017 870.433/2014-VICTOR BITTI MATTOS-AI N°1.065/2017 870.465/2014-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°997/2017 870.487/2014-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-AI N°998/2017 870.542/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AI N°1.251/2017 870.543/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AI N°1.252/2017 871.303/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES-AI N°1.189/2017

RELAÇÃO Nº 132/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.933/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1.239/2017 873.645/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.160/2017 873.649/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.158/2017

874.029/2011-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA-AI N°1.168/2017 870.172/2012-ERBENE MARIA SANTOS GUSMÃO-AI N°1.169/2017 870.288/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.129/2017 870.335/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.159/2017 870.775/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.163/2017 870.986/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI

N°1.055/2017 871.247/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-AI N°1.194/2017 871.548/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.126/2017 871.711/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-AI N°1.127/2017 871.978/2012-VICTOR PEREIRA ELLER-AI N°1.195/2017 872.269/2012-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-AI N°1.148/2017 872.287/2012-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-AI N°1.149/2017 872.829/2012-M BARRETO DE MORAES-AI N°1.258/2017 870.036/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.161/2017 870.487/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.130/2017 870.489/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-AI N°1.131/2017 870.490/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-AI N°1.133/2017

870.502/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.140/2017 870.503/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.179/2017 870.506/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAI N°1.182/2017 871.220/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°1.171/2017 871.285/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP-AI N°1.265/2017 872.111/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-AI N°1.164/2017 872.174/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°1.177/2017 872.365/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.120/2017 872.562/2013-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°1.175/2017 872.679/2013-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ-AI N°1.178/2017 872.857/2013-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°1.176/2017 872.890/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-AI N°1.119/2017

870.008/2014-BIOBRAS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°1.173/2017 870.009/2014-BIOBRAS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°1.174/2017 870.030/2014-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-AI N°1.150/2017 870.297/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.121/2017 870.307/2014-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-AI N°1.236/2017 870.365/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°1.233/2017 870.416/2014-MOISES ENEAS RAMOS-AI N°1.266/2017 870.591/2014-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP-AI N°1.234/2017 870.594/2014-M E M PEDRAS LTDA ME-AI N°1.237/2017 870.607/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.172/2017 870.620/2014-M R BRANDÃO VILANOVA-AI N°1.238/2017 870.625/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.235/2017 871.020/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.162/2017

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 873.073/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL- AI N°4416/2012 873.074/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL- AI N°4414/2012 873.076/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL- AI N°4414/2012 870.055/2006-CLARA MARIA SILVA TOMASI SCARDUA- AI N°1281/2012 872.215/2006-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI ME- AI N°4772/2012 872.396/2006-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- AI N°3482/2012 872.516/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA- AI N°4894/2012 872.586/2006-MARIA JOSÉ AMARAL BRANSFOR- AI N°4598/2012 872.844/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°4522/2012 873.415/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°4218/2012 873.467/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- AI N°4764/2012 873.501/2006-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO- AI N°4739/2012 874.545/2007-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL- AI N°4413/2012 870.193/2009-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL- AI N°4442/2012

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.055/2006-CLARA MARIA SILVA TOMASI SCARDUA-AI N°1214/2011

871.167/2006-RIVALDO JOSÉ DA SILVA-AI N°1978/2011

872.268/2006-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°2298/2011

872.844/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°4522/2012

873.006/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°1668/2011

873.241/2006-VANESSA CRUZ AFONSO-AI N°2336/2011

873.465/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AI N°2187/2011

873.467/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AI N°2327/2011 e 4764/2012

873.501/2006-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO-AI N°3184/2011

873.569/2006-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°3167/2011

874.525/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4364/2011

874.527/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4629/2011

874.530/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4639/2011

874.535/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4346/2011

874.536/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4505/2011

874.537/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4473/2011

874.538/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4610/2011

874.540/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4362/2011

874.542/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4501/2011

870.070/2008-MINERADORA BURITI LTDA-AI N°2676/2011

872.993/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°6166/2011

RELAÇÃO Nº 137/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.757/2006-CARLOS FREDERICO ALMEIDA BORGES- NOT. N°1971/2014

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto