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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2017

Seção
1
Data
Edição
156
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2017

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

    810.424/2017

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.456/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-OF. N°516/2017

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°511/2017

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°2178/2017

810.442/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-OF. N°2179/2017

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.OF. N°523/2017

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.OF. N°507/2017

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.OF. N°506/2017

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.OF. N°505/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:2994/2005 - Vencimento em 04/08/2022

810.826/2005-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI MELicenciamento N°:188/2006 - Vencimento em 07/08/2022

810.829/2008-HEITOR ITO BRUCH - ME- Licenciamento N°:024/2009 - Vencimento em 03/08/2022

810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Licenciamento N°:64/2010 - Vencimento em 07/08/2022

810.662/2011-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA- Licenciamento N°:172/2011 - Vencimento em 03/08/2022

810.094/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA- Licenciamento N°:143/2012 - Vencimento em 03/08/2022

810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA- Licenciamento N°:293/2012 - Vencimento em 04/08/2022

811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Licenciamento N°:18/2013 - Vencimento em 03/08/2022

811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Licenciamento N°:275/2013 - Vencimento em 08/08/2022

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Licenciamento N°:057/2013 - Vencimento em 03/08/2022

810.323/2013-IRMÃOS MODRY LTDA ME- Licenciamento N°:135/2014 - Vencimento em 03/08/2022

810.916/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:194/2013 - Vencimento em 04/08/2022

810.088/2014-GORETTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Licenciamento N°:77/2014 - Vencimento em 03/08/2022

811.233/2014-MARCOS A.P. DOS SANTOS EURELLI ME- Licenciamento N°:138/2015 - Vencimento em 04/08/2022

810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVALicenciamento N°:207/2015 - Vencimento em 04/08/2022

811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.Licenciamento N°:284/2015 - Vencimento em 04/08/2022

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

811.345/2013-Compasul Construção e Serviços Ltda- AI N°099/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.770/2016-PEDREIRA GEHLEN LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.540/2015-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA- Processo englobado:810.414/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.903/2012-JÂNIO JOSÉ SCHENAL-Licenciamento N°188/2017 de 08/08/2017-Vencimento em 04/08/2022

810.740/2013-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TIJOLOS SÃO JOSÉ LTDA.-Licenciamento N°189/2017 de 08/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

811.129/2014-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.-Licenciamento N°185/2017 de 03/08/2017-Vencimento em 03/08/2022

810.031/2017-IRMÃOS KRAMM LTDA ME-Licenciamento N°186 de 2017-Vencimento em 03/08/2022

810.077/2017-MAC ENGENHARIA LTDA-Licenciamento N°190/2017 de 08/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

810.333/2017-FERNANDA ANDREIA LEUCK ME-Licenciamento N°198/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 08/08/2022

810.442/2017-MARINO ZIEM BRITAGEM ME-Licenciamento N°184/2017 de 03/08/2017-Vencimento em 03/08/2022

810.468/2017-IZIDORO LUIZ CONTE-Licenciamento N°193/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

810.531/2017-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME-Licenciamento N°194/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

810.532/2017-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-Licenciamento N°195/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

810.543/2017-OLARIA DALBERTO LTDA ME-Licenciamento N°191/2017 de 08/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.442/2015-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-OF. N°2180/2017

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

810.882/2015-ERICO LANZARINI THEODORO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.514/2007-ROSITO PIETRO VENDRUSCOLO

810.474/2015-ARLINDO ROJA ME

810.421/2017-AREIA DA LAGOA LTDA ME

810.489/2017-CRISTIANO STURZA CAZORLA

810.529/2017-MINERADORA TUPY LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.485/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

810.536/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.465/2017-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°112/2017 de 21/07/2017

810.486/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°119/2017 de 26/07/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.424/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°071/2017 de 29/06/2017

810.463/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°111/2017 de 21/07/2017

810.493/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°120/2017 de 26/07/2017

810.494/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°121/2017 de 26/07/2017

810.495/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°122/2017 de 26/07/2017

810.496/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°123/2017 de 26/07/2017

810.497/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA SANTA- Registro de Extração N°124/2017 de 26/07/2017

810.499/2017-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°125/2017 de 26/07/2017

810.500/2017-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°126/2017 de 27/07/2017

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2017, p. 52

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