DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.075/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.571/2016-NADIA ADRIANA SILVEIRA SOUSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA-OF. N°1074/2017

800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1065/2017

800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°10402017

800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1040/2017

800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1040/2017

800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1040/2017

800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1040/2017

800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-OF. N°989/2017

800.020/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1064/2017

800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1072/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-FONÓLITO/BRITA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.740/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.375/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.376/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.111/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.112/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.115/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.410/2015-M. E. DE SOUZA LIMA ME

800.482/2015-M. E. DE SOUZA LIMA ME

800.742/2015-M. E. DE SOUZA LIMA ME

Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias(1020)

800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1040/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°951/2017

800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°1066/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTES: RIACHO DOCE i, RIACHO DOCE ii E RIACHO DOCE iii; MARCA: LÍMPIDA; 20 L SEM GÁS- AQUIRAZ/CE

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; MARCA: CAMBARÁ; 500 Ml e 1 L (AMBOS SEM GÁS)- CRATO/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1073/2017

800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1067/2017

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/2017 e 985/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°982/2017, 983/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.029/2017-MIKEIAS AUGUSTO SILVA DE SOUSA ME-OF. N°1028/2017

800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA MEOF. N°1029/2017

800.252/2017-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334-OF. N°1030/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Construtora Reno s a - 800399/11, 800400/11

Excellence Mineração do Brasil Ltda me - 800099/12

Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800689/12, 800514/12, 800515/12

Globest Participações Ltda - 800520/12, 800522/12

José de Oliveira Ferreira - 800829/11, 800004/16

Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800674/15, 800003/16

Pedro Alcantes Dos Santos - 800323/14

Ronaldo Diniz de Almeida - 800322/12

Sidney Diniz de Almeida - 800070/12

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 7

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Buxton Mineradora s a - 800367/12, 800368/12, 800369/12

José de Oliveira Ferreira - 800726/15, 800781/15

SAULO DE ALMEIDA GOMES Substituto

RELAÇÃO Nº 109/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1065/2017

800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1065/2017

800.179/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1065/2017

800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1065/2017

800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1064/2017

800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1064/2017

800.108/2014-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1064/2017

800.111/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1065/2017

800.018/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1064/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.178/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.099/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.386/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.424/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.425/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.717/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.017/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.019/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.023/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.024/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.104/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.178/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.470/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.646/2015-CSN MINERAÇÃO S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE AZULÃO (200 mL, copo, 315mL, 315 mL, com gás, 500 mL, 500 mL, com gás, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L); FONTE PINTASSILGO (200mL, copo, 315 mL, 315 mL, com gás, 315 Ml Brinq., 500 mL, 500 mL, com gás, , 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L) FONTE CANÁRIO (20 l0 e fonte sabiá (20 L)-

FORT ALEZA/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1020/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES