Página do DOU de 19/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011900044 Seção 1 831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA- Cessionário:MINERADORA BRASIL DUBAI INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.510.703/0001-06- Alvará n°2027/2023 830.043/2021-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°6729/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- Alvará n°729/2020 - Cessionario:832.083/2022-- CPF ou CNPJ 35.171.394/0001-25 831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Alvará n°8247/2021 - Cessionario:831.576/2023-EVK MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 1.013,34 ha para 168,39 ha- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ANTÔNIO DIAS/CORONEL FABRICIANO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°65/2024/DIOUT-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA- N° do Termo de Interdição:90/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 18/12/2023- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45636/2023/DIOUT- MG/ANM 833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45637/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.415/2005-STONE QUARTZ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.614/2013-UAI CEL TELEFONIA LTDA ME- Alvará n° 13062/2010 - Cessionário: AREIAS DO DINHO LTDA.- CNPJ 01.322.559/0001-09 831.972/1985-ITAFOS SANTANA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.- Alvará n° 87003715/1988 - Cessionário: ITAFOS ARAXÁ MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A- CNPJ 15.762.869/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45633/2023/DIOUT- MG/ANM 831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45635/2023/DIOUT- MG/ANM 831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45634/2023/DIOUT- MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.644/2017-SONAR QUIRINO DE OLIVEIRA 831.036/2017-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ 831.277/2017-AREAL JM LTDA ME LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.149/2023 - ANSELMO XAVIER DAVI-Registro de Licença n° 1/2024 - Vencimento 06/06/2028 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 933/2024-846.353/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA- 934/2024-846.354/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 935/2024-846.355/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS- 932/2024-846.323/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 936/2024-846.357/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- 929/2024-846.254/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- 930/2024-846.017/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 931/2024-846.136/2023-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 927/2024-846.356/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 928/2024-846.360/2023-ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR- 926/2024-846.098/2023-NICOLAS DIÓGENES MENESES- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°57768/2022/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.141/2016-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:ASE PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001-80- Alvará n°9868/2016 846.057/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3602/2023 846.114/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°6205/2022 846.065/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTA LUZIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 50.551.986/0001-66- Alvará n°9842/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1139/2024/NUOUT- PB/ANM 846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1140/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.050/2017-NICOLAS DIÓGENES MENESES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 11/12/2025 846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA- Registro de Licença N° 99/2023 - Vencimento em 16/11/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°849/2024/NUOUT-PB/ANM 846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-OF. N°877/2024/NUOUT- PB/ANM 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°1235/2024/NUOUT-PB/ANM 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°1236/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.422/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Alvará n° 657/2008 - Cessionário: R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 20.362.544/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.093/2019-JOSE GIBALDO COELHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°43570/2023/NUOUT-PB/ANM 846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°43589/2023/NUOUT-PB/ANM 846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA-OF. N°476/2024/NUOUT- PB/ANM 846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA-OF. N°477/2024/NUOUT- PB/ANM 846.118/2023-DOMINGOS SALVE-OF. N°780/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.106/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.369/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA-OF. N°43407/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.408/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°43767/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.398/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°43412/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.399/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°43414/2023/SEOUT- CE/ANM 800.363/2023-MINERSUL - MINERACAO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. 800.361/2023-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°43332/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.294/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42993/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.292/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42980/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES-OF. N°42963/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.333/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO-OF. N°43145/2023/SEOUT- CE/ANM. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.850/2023-RENJIE MA 800.869/2023-RENJIE MA 800.478/2023-RENJIE MA 800.479/2023-RENJIE MA 800.484/2023-RENJIE MA 800.489/2023-RENJIE MA 800.490/2023-RENJIE MA 800.503/2023-RENJIE MA 800.504/2023-RENJIE MA 800.506/2023-RENJIE MA 800.744/2023-RENJIE MA 800.788/2023-RENJIE MA 800.789/2023-RENJIE MA 800.791/2023-RENJIE MA 800.848/2023-RENJIE MA 800.849/2023-RENJIE MA 800.851/2023-RENJIE MA 800.505/2023-RENJIE MA 800.526/2023-RENJIE MA 800.527/2023-RENJIE MA 800.527/2023-RENJIE MA 800.745/2023-RENJIE MA 800.381/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.383/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.367/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 800.111/2023-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente