Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/RJ Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°311/2018-DOU de 12/03/2018 Retificação de despacho(1388) 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 12/03/2018, Relação n° 24/2018, Seção 1, pág. 67- Onde se lê "prazo 60 dias (361)"leia-se "Prazo 180 dias (1054)" 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 18/12/2017, Relação n° 143/2017, Seção 1, pág. 184- Onde se lê "prazo 60 dias (361)"leia-se "Prazo 180 dias (1054)" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2.999/2017-Onde se lê: "Rodrigo do Rosário Gama", leia-se: "Silvio Peçanha Paes" 890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.993/2017-Onde se lê: "Av. Itaocaia S/N.º - Maricá/Rj - CEP: 24.938-760, N.º CX Postal 114138 - Itaocaia - Maricá/RJ", leia-se: "Estrada Três Irmãos, S/N.º - Zona Rural - Cambuci/RJ" Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1.815/2003 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- DOU de 02/04/2018 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 36/2018-Publicada no DOU de 04/04/2018- Processo nº 890.444/2013 - Evento nº 718 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- DOU de 02/08/2017 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 88/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°450/2018/DTM-GO 860.063/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°449/2018/DTM-GO 860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°442/2018/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 860.888/2017-JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 861.422/2009- 861.422/2009- Declarado Vencedora: Mineração Serra Grande S.A.; Classificada em segundo Lugar a proposta de Mineração Dórica Ltda.; e desistência da proposta de Vectore Exploração Mineral Ltda. Declarada Inabilitada a proposta de Mineração Serra do Norte Ltda. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 88/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.689/2017-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. 815.694/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 815.752/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO 815.753/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO 815.011/2018-RR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ME 815.017/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.041/2018-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA. 815.158/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.761/2017-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1664/2018 815.802/2017-ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1667/2018 815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°1654/2018 815.120/2018-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°1665/2018 815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°1657/2018 815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1656/2018 815.154/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1658/2018 815.161/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1655/2018 815.193/2018-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°1672/2018 815.209/2018-RAFAEL LEHNEN-OF. N°1671/2018 815.225/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°1668/2018 815.233/2018-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-OF. N°1670/2018 815.281/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1669/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.427/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:DINAMISA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27836137/0001-37- Alvará n°10715/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.751/2015-ANDRÉ REIS EPP- Área de 480,44 ha para 50,00 ha-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-SAIBRO 815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-SAIBRO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- AI N°41/2018 815.469/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N°52/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1705/2018 815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1681/2018 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1702/2018 815.334/2012-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- OF. N°1675/2018 Aceita defesa apresentada(809) 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 325/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA- OF. N°1624/2018 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°1701/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1710/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME- OF. N°1678/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Registro de Licença N° 1566/2013 - Vencimento em 09/03/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA DOM PEDRO l l LTDA- CNPJ 79238481/0001-28- Registro de Licença N° 2001/2016- Vencimento da Licença: 16/01/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.103/2018-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-Registro de Licença N° 2115/2018 - Vencimento em 31/12/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.475/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA 815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS 815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS 815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS 815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS 815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS 815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS 815.167/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.029/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA- Registro de Extração N°3.358/2000- DOU de 22/03/2007 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.561/2007-MANSUR RODRIGUES 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°924/18- DFISC/DNPM/SP - 06.06.18 820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME-OF. N°851/1/-DFISC/DNPM/SP - 28.05.18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES- Área de 49,95 para 5,99-água mineral Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.183/2002-USINA MANDU S/A -Alvará N°6.609/2013 820.701/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3.643/2011 820.985/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI -Alvará N°5.226/2013 821.131/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME -Alvará N°5.185/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.274/2009-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA-areia (construção civil) 820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-Areia (construção civil) 820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) 820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.716/2003-MARIA FERNANDA LEME FRIAS FERNANDES - AI N°403/2015-DFISC/DNPM/SP 820.561/2007-MANSUR RODRIGUES - AI N°405/2015- DFISC/DNPM/SP 820.574/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME - AI N°415/2015-DFISC/DNPM/SP 820.673/2007-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°416/2015-DFISC/DNPM/SP 820.161/2008-SERRANO & DELGADO LTDA. - AI N°417/2015-DFISC/DNPM/SP 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°725/2015-DFISC/DNPM/SP 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°727/2015-DFISC/DNPM/SP 820.065/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°428/2015-DFISC/DNPM/SP 820.701/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA - AI N°387/2015-DFISC/DNPM/SP 820.702/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA - AI N°389/2015-DFISC/DNPM/SP 820.098/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°393/2015-DFISC/DNPM/SP 820.099/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°395/2015-DFISC/DNPM/SP 820.100/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°397/2015-DFISC/DNPM/SP 820.101/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA - AI N°399/2015-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte São Salvador II - marcas: Solft, Vanalca e Leve - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- CAMPOS NOVOS PA U L I S TA / S P 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I - marca: Legítima Lindoia - embalagem de 6L e 10L (sem gás) - marca: Diamond Legítima - embalagem de 310 ml (sem gás) e marca: Red Diamond Legítima - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas III - Marca: Lindoya Gourmet - embalagens: Garrafas de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), Garrafas de 330 ml e 500 ml (gaseificada artificialmente) e Garrafões de 5L e 10L (retornável e descartável) e 20L (retornável) (sem gás)- LINDÓIA/SP 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santa Rita I - marca: Minalice Persona - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) e marca: Minalice - embalagem de 510 e 1,5L (sem gás)- SÃO SIMÃO/SP 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- Fonte Eliane - Marca: Crystal Mais - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- JARINU/SP