Página do DOU de 03/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022030300027 Seção 1 BARRAGEBARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO- MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°813 e 814/2022/GER- MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.930613/2022-98 e 48054.930614/2022-32 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA- AI N° 812/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930584/2022-64 ) Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM: FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.501/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°7288/2022/DFMNM- MG/ANM 833.443/2010-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°7309/2022/DFMNM- MG/ANM. 831.952/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°7298/2022/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.173/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°6498/2022/DFMNM-MG/ANM 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°6512/2022/DFMNM- MG/ANM 831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA.-OF. N°7235/2022/DFMNM-MG/ANM 832.418/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7963/2022/DFMNM- MG/ANM 831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°7846/2022/DFMNM-MG/ANM 830.700/2014-MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665-OF. N°7408/2022/DFMNM-MG/ANM 830.709/2017-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°7939/2022/DFMNM- MG/ANM 831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7953/2022/DFMNM-MG/ANM 833.251/2014-LEA CANDIDA SILVA-OF. N°7957/2022/DFMNM-MG/ANM 831.168/2011-CASTRO & FARIA COMÉRCIO, TRANSPORTE, TERRAPLANAGEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°7945/2022/DFMNM-MG/ANM 832.585/2015-MARCIEL BERTANHA EIRELI ME-OF. N°7977/2022/DFMNM- MG/ANM 832.724/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°8068/2022/DFMNM-MG/ANM 831.985/2015-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA-OF. N°7988/2022/DFMNM- MG/ANM 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°7997/2022/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.173/2015-F & F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda- AI N°700/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930524/2022-41 ) 832.770/2016-Comercial Quartzo Barra Doce- AI N°701/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930525/2022-96 ) 833.077/2015-Emconbrás Empresa de Conservação Brasileira Ltda- AI N°707/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930530/2022-07 ) 831.402/2016-Areias Bamberg Ltda Me- AI N°787/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm.48054.930569/2022-16 ) 831.385/2014-Slate Brazil Exportação Ltda- AI N°656/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm.48054.930512/2022-17 ) Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA- NOT Nº6280/2022/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA- OF. N°6224/2022/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.418/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4.354/2015 - Vencimento em 05/12/2027. 833.251/2014-LEA CANDIDA SILVA- Registro de Licença N° 4524/2015 - Vencimento em INDETERMINADO. 831.168/2011-CASTRO & FARIA COMÉRCIO, TRANSPORTE, TERRAPLANAGEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3779/2012 - Vencimento em 832.585/2015-MARCIEL BERTANHA EIRELI ME- Registro de Licença N° 4.759/2016 - Vencimento em 03/09/2030. 831.985/2015-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA- Registro de Licença N° 4.645/2016 - Vencimento em 20/07/2030. 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 4.424?/2015 - Vencimento em 08/06/2022. 831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 444/1984 - Vencimento em 01/07/2023. Aceita a defesa apresentada(1192) 832.724/2015-GERMANO BATISTA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.724/2015-GERMANO BATISTA ME -AI N°2845/2020 - Gerência Regional - MG - (Proc.Adm.48054.930590/2022-11 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.955/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°6515/2022/DFMNM- MG/ANM 830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA-OF. N°6282/2022/DFMNM-MG/ANM 831.561/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°7237/2022/DFMNM-MG/ANM 830.025/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°6343/2022/DFMNM- MG/ANM 832.158/2006-JOSE RINALDO FALQUETO-OF. N°7111/2022/DFMNM-MG/ANM 831.530/2010-ROTA 028 PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°6594/2022/DFMNM- MG/ANM - cedente:Dalcigran Granitos Ltda Me 830.870/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°6173/2022/DFMNM-MG/ANM 831.146/1986-JOVINO RODRIGUES-OF. N°5934/2022/DFMNM-MG/ANM 832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°6600/2022/DFMNM- MG/ANM 831.850/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°5911/2022/DFMNM-MG/ANM 830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°5912/2022/DFMNM-MG/ANM 831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°5904/2022/DFMNM-MG/ANM 830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA-OF. N°7541/2022/DFMNM- MG/ANM 831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°7975/2022/DFMNM-MG/ANM 831.827/2004-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°7965/2022/DFMNM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6522/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.381/2010-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- n° 16246/2010 - Cessionário: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 14.238.787/0001-39 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.877/2020-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°7296/2022/DFMNM- MG/ANM 830.249/2020-OSWALDO JOSE CORREA-OF. N°7294/2022/DFMNM-MG/ANM 830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°7383/2022/DFMNM-MG/ANM 831.906/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°8043/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.433/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ANTÔNIO GONÇALVES/BA - Guia n° 11/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.916/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.423/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.453/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.371/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 871.408/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 871.970/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.978/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 872.317/1994-ELI DIORIO 870.964/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER 870.418/2005-MOACIR GOMES DE ALMEIDA 870.263/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.655/2007-LUCIMAR ANGELI BRAGA 873.040/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME. 872.355/2009-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA 870.202/2011-ALLAN DELON SA ALVES 873.005/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 873.050/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 872.915/2011-CARLOS ANDRÉ MENDONÇA CAPRINI 870.304/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.943/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°9.582/2016 871.076/2019-GQA CONSULTORIA EIRELI ME- Cessionário:BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.586.730/0001-01- Alvará n°7231/2019 870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA- Cessionário:Alkimiya Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 21.447.992/0001-70- Alvará n°8880/2016 871.388/2020-SÉRGIO BONFIM MAGALHÃES- Cessionário:Buri Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 43.304.459/0001-91- Alvará n°775/2021 871.711/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°8915/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.- Alvará n°3858/2020 - Cessionario:48062.871245/2021-59-Mineração Coração de Maria EIRELI- CPF ou CNPJ 41.905.701/0001-57 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°4138/2022 872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°4128/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO-OF. N°9058/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.710/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7920/2022 815.708/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7527/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.270/2014-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-URUÇUCA/BA - Guia n° 15/2022-50.000ton/ano-BRITA (GRANODIORITO)- Vigência da Guia:3 anos 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-MARAÚ/BA - Guia n° 14/2022- 50.000ton/ano-Brita (Gnaisse)- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°8785/2022 870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°8998/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°339/2020- 60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.110/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°9163/2022 871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA-OF. N°9123/2022 Defere pedido de reconsideração(182) 871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.227/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.036/2019-JADIR ROZENO DA SILVA-OF. N°2.055/2019 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.992/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°9049/2022/DIFAM-PA/ANM 850.685/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA-OF. N°9228/2022/DIFAM- PA/ANM 850.686/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA-OF. N°9234/2022/DIFAM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente