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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
41

Processos citados

  • 846.141/2001

    Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL

  • 846.146/2014

    RELAÇÃO Nº 130/17 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - Not.66/2017 - R$ 7.645,64

  • 846.236/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - Not.67/2017 - R$ 7.227,44 Vicente de Paula Lucena de Oliveira - 846236/12 - Not.68/2017 - R$ 2.077,05

  • 826.592/2017

    RELAÇÃO Nº 73/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.592/2017-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 826.587/2015

    826.587/2015-MARCOS HEINZ MAAHS ME- Alvará n°725/2016 -

  • 826.665/2017

    826.665/2017;

  • 826.666/2017

    826.666/2017;

  • 826.667/2017

    826.667/2017;

  • 826.668/2017

    826.668/2017;

  • 826.669/2017

    826.669/2017-Extração de Areia Fundão Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.514/2014

    826.514/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 826.515/2014

    826.515/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 826.519/2014

    826.519/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 826.411/2015

    826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

  • 826.478/2016

    826.478/2016-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA

  • 826.479/2016

    826.479/2016-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.361/2014

    826.361/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Cessionário:Chueda Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.362/2014

    826.362/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Cessionário:Chueda Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.606/2016

    826.606/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Cessionário:Chueda Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.471/1999

    826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR - Guia n° 80/2017-50.000ton/ano-Areia-

  • 826.683/2015

    826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-ARAUCÁ- RIA/PR - Guia n° 79/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:29/08/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.204/2006

    826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA- Área de 364,17 para 48,10-Areia

  • 826.186/2009

    826.186/2009-M. T. TORTATO EIRELI ME- Área de 72,80 para 43,60-Areia e Argila

  • 826.393/2009

    826.393/2009-RODOLFO WEIBER- Área de 338,59 para 49,59-Areia

  • 826.123/2010

    826.123/2010-BRASIL PALÚ IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO DE MADEIRAS LTDA ME- Área de 740,87 para 49,98- Saibro e Granito

  • 826.274/2013

    826.274/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA- Área de 356,62 para 49,77-Basalto

  • 826.690/2013

    826.690/2013-RIVIERA EXPRESS LTDA.- Área de 73,37 para 31,74-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 826.448/2016

    826.448/2016-KATO & CIA LTDA EPP -Alvará N°399/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.710/2010

    826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-Areia

  • 826.135/2011

    826.135/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-Areia

  • 826.136/2011

    826.136/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-Areia

  • 826.146/2011

    826.146/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia

  • 826.616/2014

    826.616/2014-N M NAVARRO TRANSPORTES-Areia

  • 826.049/2016

    826.049/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia

  • 826.287/2016

    826.287/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 826.594/2015

    826.594/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E

  • 826.102/2016

    826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 826.471/2010

    826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°1776/2011

  • 826.349/2012

    826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVA- RÁ N°1155/2014

  • 826.355/2012

    826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ

  • 826.807/2013

    826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°367/2016

  • 826.181/2016

    826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°7397/2016

  • 826.443/2016

    826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 826.106/2014

    826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11092/2014

  • 826.107/2014

    826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11093/2014

  • 826.108/2014

    826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11094/2014

  • 826.109/2014

    826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11095/2014

  • 826.393/2015

    826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DE- SERTO LTDA-ALVARÁ N°14754/2015

  • 826.526/2015

    826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016

  • 826.529/2015

    826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°715/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 826.183/2013

    826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°933/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)

  • 826.331/2000

    826.331/2000-JANIRA MAURICIO-Exigência 60 dias do ofício n° 569/2017/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 826.000/2003

    826.000/2003-NELSON RAFAEL PUPO BREMM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.103/1995

    826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1301/2017

  • 826.104/1995

    826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1301/2017

  • 826.105/1995

    826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1303/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 826.046/2003

    826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n° 1610/2003 - Cessionário: Areal Porto Palmira Ltda Me- CNPJ

  • 826.215/1999

    826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 820.285/1979

    820.285/1979-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1300/2017

  • 826.086/1992

    826.086/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1299/2017

  • 826.938/1994

    826.938/1994-MADEIREIRA LOURO LTDA.-OF. N°1298/2017

  • 826.386/2006

    826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEI- RENSE LTDA-OF. N°1292/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

  • 826.730/2007

    826.730/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Licenciamento N°:967/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

  • 826.731/2007

    826.731/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Licenciamento N°:969/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

  • 826.732/2007

    826.732/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Licenciamento N°:968/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

  • 826.119/2007

    826.119/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

  • 826.626/2002

    RELAÇÃO Nº 79/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1320/2017

  • 826.403/2008

    826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREI- RA-OF. N°1322/2017

  • 826.404/2008

    826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREI- RA-OF. N°1322/2017

  • 826.584/2009

    826.584/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°1317/2017

  • 826.127/2011

    826.127/2011-RICARDO PALÚ-OF. N°1315/2017

  • 826.917/2011

    826.917/2011-EDMAR STIEVEN-OF. N°1318/2017

  • 826.806/2013

    826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1321/2017

  • 827.013/2013

    827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1316/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 826.413/2007

    826.413/2007-IRMÃOS BERNAL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.752/2007

    826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Área de 469,27 para 49,62-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.734/2006

    826.734/2006-DANIEL BERNARDO ROVEDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.297/2010

    826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°1319/2017 Nega provimento a defesa apresentada(810)

  • 826.270/2000

    826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 826.716/1996

    826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1270/2017

  • 803.189/2016

    RELAÇÃO Nº 63/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

  • 803.190/2016

    803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

  • 803.235/2016

    803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

  • 803.236/2016

    803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

  • 803.237/2016

    803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

  • 803.238/2016

    803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 803.088/2016

    803.088/2016-DALMO ALVISE- Alvará n°9958/2016 -

  • 803.107/2017

    803.107/2017-Quartso Minérios Ltda. Me- CPF ou CNPJ

  • 803.234/2016

    803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ- Alvará n°701/2017 -

  • 803.168/2017

    803.168/2017-R C Agroindústria Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 803.490/2012

    803.490/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°492/2017

  • 803.075/2013

    803.075/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017

  • 803.076/2013

    803.076/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017

  • 803.475/2013

    803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 803.352/2007

    803.352/2007-AMANDA DE CASTRO AMORIM-OF. N°443/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 803.091/2017

    803.091/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA-

  • 803.107/2007

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.107/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Área de 1000,00 para 47,56-Diabásio

  • 803.155/2013

    803.155/2013-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 30,30 para 12,24-Diabásio

  • 803.012/2015

    803.012/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 36,74 para 23,04-Diabásio

  • 803.013/2015

    803.013/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 30,81 para 24,82-Diabásio

  • 803.014/2015

    803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 19,60 para 15,04-Diabásio

  • 803.015/2015

    803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 42,19 para 31,74-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 803.192/2016

    803.192/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12025/2016

  • 803.068/2017

    803.068/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5381/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 803.052/2016

    803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

  • 001.267/1957

    Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 765/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 009/2017-50.000toneladas-AREIA- Validade:16/10/2018 JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 130/17 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - Not.66/2017 - R$ 7.645,64 JOSÉ VENES BATISTA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - Not.67/2017 - R$ 7.227,44 Vicente de Paula Lucena de Oliveira - 846236/12 - Not.68/2017 - R$ 2.077,05 JOSÉ VENES BATISTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPÁCHO DO SUBERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.592/2017-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.587/2015-MARCOS HEINZ MAAHS ME- Alvará n°725/2016 - Cessionario:826.665/2017; 826.666/2017; 826.667/2017; 826.668/2017; 826.669/2017-Extração de Areia Fundão Ltda- CPF ou CNPJ 79.390.530/0001-43 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.514/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.515/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.519/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.478/2016-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA 826.479/2016-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.361/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Cessionário:Chueda Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 05.069.865/0001-28- Alvará n°8050/2014 826.362/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Cessionário:Chueda Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 05.069.865/0001-28- Alvará n°8051/2014 826.606/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Cessionário:Chueda Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 05.069.865/0001-28- Alvará n°3024/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR - Guia n° 80/2017-50.000ton/ano-Areia- 826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-ARAUCÁ- RIA/PR - Guia n° 79/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:29/08/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA- Área de 364,17 para 48,10-Areia 826.186/2009-M. T. TORTATO EIRELI ME- Área de 72,80 para 43,60-Areia e Argila 826.393/2009-RODOLFO WEIBER- Área de 338,59 para 49,59-Areia 826.123/2010-BRASIL PALÚ IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO DE MADEIRAS LTDA ME- Área de 740,87 para 49,98- Saibro e Granito 826.274/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA- Área de 356,62 para 49,77-Basalto 826.690/2013-RIVIERA EXPRESS LTDA.- Área de 73,37 para 31,74-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.448/2016-KATO & CIA LTDA EPP -Alvará N°399/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-Areia 826.135/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-Areia 826.136/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-Areia 826.146/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.616/2014-N M NAVARRO TRANSPORTES-Areia 826.049/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia 826.287/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.594/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°1776/2011 826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVA- RÁ N°1155/2014 826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ 826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°367/2016 826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°7397/2016 826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11092/2014 826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11093/2014 826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11094/2014 826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11095/2014 826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DE- SERTO LTDA-ALVARÁ N°14754/2015 826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016 826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°715/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°933/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 826.331/2000-JANIRA MAURICIO-Exigência 60 dias do ofício n° 569/2017/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.000/2003-NELSON RAFAEL PUPO BREMM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1301/2017 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1301/2017 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1303/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n° 1610/2003 - Cessionário: Areal Porto Palmira Ltda Me- CNPJ 15.613.085/0001-50 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.285/1979-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1300/2017 826.086/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1299/2017 826.938/1994-MADEIREIRA LOURO LTDA.-OF. N°1298/2017 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEI- RENSE LTDA-OF. N°1292/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 826.730/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Licenciamento N°:967/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) 826.731/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Licenciamento N°:969/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) 826.732/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Licenciamento N°:968/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.119/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1320/2017 826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREI- RA-OF. N°1322/2017 826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREI- RA-OF. N°1322/2017 826.584/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°1317/2017 826.127/2011-RICARDO PALÚ-OF. N°1315/2017 826.917/2011-EDMAR STIEVEN-OF. N°1318/2017 826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1321/2017 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1316/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.413/2007-IRMÃOS BERNAL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Área de 469,27 para 49,62-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.734/2006-DANIEL BERNARDO ROVEDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°1319/2017 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1270/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.088/2016-DALMO ALVISE- Alvará n°9958/2016 - Cessionario:803.107/2017-Quartso Minérios Ltda. Me- CPF ou CNPJ 26.870.838/0001-20 803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ- Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.168/2017-R C Agroindústria Ltda.- CPF ou CNPJ 00.515.327/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.490/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°492/2017 803.075/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017 803.076/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017 803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 803.352/2007-AMANDA DE CASTRO AMORIM-OF. N°443/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.091/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.107/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Área de 1000,00 para 47,56-Diabásio 803.155/2013-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 30,30 para 12,24-Diabásio 803.012/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 36,74 para 23,04-Diabásio 803.013/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 30,81 para 24,82-Diabásio 803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 19,60 para 15,04-Diabásio 803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 42,19 para 31,74-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.192/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12025/2016 803.068/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5381/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 765/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2018, p. 41

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