Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

832.193/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°262/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.597/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°179/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.599/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°280/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.600/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°281/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.601/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°282/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.678/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°287/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.682/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°291/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.683/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°292/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.684/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°293/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.771/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-AI N°304/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.772/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-AI N°305/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.792/2015-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°307/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.825/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°309/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.913/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°312/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.914/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°313/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°314/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.916/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°315/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.966/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°318/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.967/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°319/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.969/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°320/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.970/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°321/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.971/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°322/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.972/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°323/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.973/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°324/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.974/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°325/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.975/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°326/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.976/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°327/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.977/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°328/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.978/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°329/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.979/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°330/2018-Superindetência-DNPM/MG 833.012/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°332/2018-Superindetência-DNPM/MG 833.013/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°333/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°341/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.185/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°157/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.301/2016-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°370/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.315/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°371/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.735/2016-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-AI N°389/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.799/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°392/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.800/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°393/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.801/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°394/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.802/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°395/2018-Superindetência-DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.514/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°841/2017-FISC-DNPM/MG 830.363/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA - AI N°852/2017-FISC-DNPM/MG 832.315/2009-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°854/2017-FISC-DNPM/MG 830.147/2010-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°824/2017-FISC-DNPM/MG 831.374/2010-GERALDO GONÇALVES DA SILVA - AI N°855/2017-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO -Alvará N°7346/2004 831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO -Alvará N°8632/2004 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 834.003/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.469/2013-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°25/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°31/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 110/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 836.115/1994-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Guia de Utilização N°184/2016 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.592/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO ME-OF. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.665/1998-S.A.M. SUL AMÉRICA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°992/2000 834.592/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO ME- ALVARÁ N°11170/2014 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 833.177/2008-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 833.985/2010-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 830.211/2014-GRANITOS LITORAL LTDA PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.919/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.925/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.926/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.934/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.935/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.217/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.781/2017-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1646/2018 851.289/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- OF. N°1647/2018 851.342/2017-R M N N RECURSOS MINERAIS NORTE E NORDESTE EIRELI ME-OF. N°1648/2017 851.343/2017-R M N N RECURSOS MINERAIS NORTE E NORDESTE EIRELI ME-OF. N°1648/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.100/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 851.554/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-OF. N°1665/2018 851.135/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- OF. N°1386/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.584/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°8.094/2015 850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Recursos Minerais do Brasil S.a- CPF ou CNPJ 09.277.745/0001-77- Alvará n°2.301/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.661/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°7.628/2016 851.727/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO -Alvará N°10.965/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.204/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.632/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LT D A 850.950/2016-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO 851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 851.985/2013-LEO STEINER-OF. N°Declaração de Aptidão recebida em 10/08/15. 851.986/2013-LEO STEINER-OF. N°Declaração de Aptidão recebida em 10/08/15. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.204/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1947/2015 851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°2124/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.387/2018 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.332/2016-CERÂMICA N. S. APARECIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°31/2018 - Prazo: 05/05/2025 ano(s) 850.532/2017-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-Licenciamento N°30/2018 - Prazo: 03/11/2020 ano(s) 850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-Licenciamento N°29/2018 - Prazo: 04 (Quatro) ano(s) 850.092/2018-TARCISIO S PANTOJA ME- Licenciamento N°26/2018 - Prazo: 21/12/2019 ano(s) 850.111/2018-E MIRANDAPINHEIRO EPP- Licenciamento N°28/2018 - Prazo: 26/06/2019 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°1641/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.053/2018-DENISAR M.SAMPAIO COMERCIO ME 850.065/2018-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO 850.066/2018-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR 850.078/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 850.089/2018-EDINO CUNHA RODRIGUES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. CARLOS BOTELHO DA COSTA