Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2014 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 804.290/1970-VALE S A - Publicado DOU de 31/07/2014, Relação n° 18/2014, Seção Seção I, pág. 114- Torna sem efeito a Cessão Total de Direitos de Lavra do Processo 804.290/1970, por falta de competência legal. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.060/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER 811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA 811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Alvará n°790/2013 - Cessionario:811.204/2013-Sandro Stiborski Me- CPF ou CNPJ 02.781.463/0001-63 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Alvará n°790/2013 - Cessionario:810.502/2014-Sidiclei Rodrigo Zang de Almeida Me- CPF ou CNPJ 12.620.121/0001-15 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.660/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A . 810.661/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A . 810.662/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.035/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°685/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.822/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS- Cessionário:Maurício M. Martins Me- CPF ou CNPJ 18.626.145/0001-68- Alvará n°12226/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING -Alvará N°8259/2004 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.165/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 811.168/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 811.170/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.025/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.239/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 811.409/2011-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓ- CIOS LTDA 811.535/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.083/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°14351/2010 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-AI N°154/2014 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- AI N°155/2014 810.805/2011-LUCIANO ANTONIO MALACARNE- AI N°150/2014 810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA- AI N°152/2014 810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME- AI N°153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 811.275/2013-ECIR LUIZ GUERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.581/2004-FLÁVIO ADALBERTO ANDREIS-OF. N°533/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°521/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo de: Hortências, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml sem gás, referente à Fonte Guarany; Rótulo de: Hortênsias, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml com gás, referente à Fonte Guarany; Rótulo de: Hortênsias, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml sem gás, referente à Fonte Hortênsias; Rótulo de: Hortênsias, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml com gás, referente à Fonte Hortênsias.- CANELA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA-OF. N°676/2014 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.093/1997-PEDREIRA ESTANCIA VELHA- Registro de Licença N°1669- Publicado no DOU de 1999 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°532/2014 810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- OF. N°600/2014 810.521/2008-ADENOR KLAUS-OF. N°534/2014 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME-OF. N°515/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.180/1982-EXTRAÇÃO DE BASALTO PERUZZO LT- DA- Registro de Licença N°:274/1982 - Vencimento em 11/07/2019 810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença N°:157/2008 - Vencimento em 22/05/2019 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N°:165/2010 - Vencimento em 02/04/2019 810.851/2010-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:215/2012 - Vencimento em 10/06/2018 811.230/2010-MAQUITEL MAQUINAS E TERRAPLA- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 31/08/2015 811.055/2011-OLARIA KICH LTDA- Registro de Licença N°:38/2012 - Vencimento em 09/05/2018 810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2013 - Vencimento em 01/07/2015 Despacho publicado(756) 810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Aprova o relatório de reavaliação de reservas, de acordo com o inciso I, do art. 30 do CM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.206/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014 810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT-OF. N°221.44.102/2014 810.725/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014 810.144/2008-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014 810.374/2009-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014 810.827/2010-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-Registro de Licença N°160/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 05/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.023/2011-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°362/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.682/2014-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°105/2014 de 10/10/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.138/2013-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°100/2014 de 26/09/2014 810.948/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°102/2014 de 03/10/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CAN- TOS- Registro de Extração N°103/2014 de 09/10/2014 810.783/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°104/2014 de 09/10/2014 RELAÇÃO Nº 60/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.452/1984-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N°411/1985-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 122" 810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N°839/1991-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 139" 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°964/1994-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta nas fls. 243 e 244" 810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LT- DA. ME- Registro de Licença N°193/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 83" 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N°165/2010-Retificação do Registro de Licença "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 51" 810.230/2011-HG TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°103/2011-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 57" 810.320/2013-CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°64/2014-Retificação do Registro de Licença "Onde se lê: ...área de 2,0 ha...., Leia-se:....área de 6,41 ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.458/1984-AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 14/09/1999, Relação n° 9/1999, Seção 1, pág. 401- Onde se lê: " 810.458/1994 - Reserva Medida: 3.207.700 t - Reserva Indicada: 2.452.992 t - Reserva Inferida: 248.273 t - Leia-se: 810.458/1994 - Reserva Medida: 3.207.700 t - Reserva Indicada: 2.452.992 t - Reserva Inferida: 248.273 t - A área de 1083,01 ha, com o memorial descritivo que consta na fls. 586" Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA. - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 19/2006, Seção 1, pág. - Retificação do Registro de Extração: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 57" SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 184/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Medeiros e Rodrigues Comércio de Pedras Ltda me - 890025/11 - Not.197/2014 - R$ 267,06 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 165/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-BIGUAÇU/SC - Guia n° 106/2014- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:15/10/2015 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 107/2014-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:16/10/2015 816.094/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-IÇARA/SC - Guia n° 105/2014- 12.000toneladas/ano-Argila- Validade:16/10/2015 815.007/2014-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 108/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/10/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.635/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JA- RENTCHUK-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°4280/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 109/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:17/10/2015 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-MELEIRO/SC - Guia n° 97/2014-12.000toneladas/ano-Argila- 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-MELEIRO/SC - Guia n° 98/2014-12.000toneladas/ano-Argila(Industrial)- Validade:13/10/2015