Página do DOU de 03/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080300046 Seção 1 830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°23385/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.814/2011-TAVARES E CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 3668/2011 - Vencimento em 04/06/2025 830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620- Registro de Licença N° 5282/2020 - Vencimento em 28/04/2024. 831.255/2017-MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO MACACOS EIRELI- Registro de Licença N° 5041/2018 - Vencimento em 05/05/2024. 831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 5255/2020 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°23124/2021/DFMNM-MG/ANM 831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA- OF. N°23122/2021/DFMNM-MG/ANM 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO-OF. N°23118/2021/DFMNM-MG/ANM 831.255/2017-MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO MACACOS EIRELI-OF. N°23100/2021/DFMNM-MG/ANM 832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°22889/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 259/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 16.000 toneladas/ano-GRANITO ( rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-CAMPO BELO/MG - Guia n° 256/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.) 831.029/1996-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-AIMORÉS/MG - Guia n° 254/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG - Guia n° 253/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação) 830.802/2014-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA-GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 260/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:Até 25/03/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.649/2004-MLOG S.A.-OF. N°23223/2021/DIREM-MG/ANM 831.389/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°23286/2021/DFMNM- MG/ANM 830.260/2007-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-OF. N°23281/2021/DFMNM- MG/ANM 830.423/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°22854/2021/DFMNM- MG/ANM 831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°22862/2021/DFMNM- MG/ANM 830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°22903/2021/DFMNM- MG/ANM 831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°22865/2021/DFMNM- MG/ANM 831.877/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°22754/2021/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22712/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias 830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°23031/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°23024/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22726/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias 831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°23023/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias 831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22997/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22989/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.802/2014-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- Guia de Utilização N°124/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.857/2020-SEBASTIAO JOSE FILHO-OF. N°23172/2021/DFMNM-MG/ANM 830.796/2021-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME-OF. N°23121/2021/DFMNM-MG/ANM 830.789/2021-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO- OF. N°23114/2021/DFMNM-MG/ANM 830.729/2021-FILLIPY FERREIRA PELOZI-OF. N°22901/2021/DFMNM-MG/ANM 830.728/2021-CASCALHOS CALAMBAU LTDA-OF. N°22885/2021/DFMNM- MG/ANM 830.720/2021-CAETANO ALVES COSTA-OF. N°22881/2021/DFMNM-MG/ANM 831.628/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°22880/2021/DFMNM-MG/ANM 831.629/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°22875/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.794/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 832.217/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.875/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.521/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°23107/2021/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 19/01/2021, Relação n° 8/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Gouveia/MG". - Leia-se: "... Datas e Gouveia /MG". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 835.469/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 26/02/2001, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "... Caldas, Estado de Minas Gerais...".Leia-se: "... Poços de Caldas e Caldas, Estado de Minas Gerais...". 831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME - Publicado DOU de 13/08/2012, Relação n° 530/2012, Seção , pág. - Onde lê-se: "...Aprova o relatório de Pesquisa 831.016/1999 - ... - Areia - (Construção Civil).", leia-se: "...Aprova o relatório de Pesquisa 831.016/1999-Areia-(Construção Civil) com redução de Áreas de 996,20 ha para 38,59 ha, Município de Aimorés, estado de Minas Gerais...". JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°23439/2021/DIREM- MG/ANM 831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23438/2021/DIREM-MG/ANM 831.142/2013-AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME-OF. N°23397/2021/DIREM- MG/ANM 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°23400/2021/DIREM-MG/ANM 832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°23561/2021/DIREM- MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.128/2002-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.747/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.115/2017-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.434/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- ARGILA VERMELHA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e ARGILA AMARELA (uso Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.991/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 996,58 ha para 900,03 ha.-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-Francisco Dumont/MG 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 1999,46 ha para 49,62 ha.-AREIA (uso: Agregado para construção civil).-SÃO ROMÃO/ UBAÍ/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 006.413/1951-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO (uso Industrial). 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-GRANITO (Rocha para revestimento). 805.089/1970-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO (uso Industrial). 830.036/1981-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO (uso Industrial). 830.640/1990-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO (uso Industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°23581/2021/DIREM-MG/ANM 801.204/1975-VALE S.A.-OF. N°23699/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: CALCINADOS e COCURUTO-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-000.322/1973-OF. N°23402/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 811.108/1973-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-Ofício nº 23529/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 808.308/1972-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-Ofício nº 23527/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.616/2018-EAC BRASIL MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 154/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 850.929/2010-LINDOESTE MINERACAO LTDA -Alvará N°16.376/2010Área reduzida de 972,39 para 820,74 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.740/1993-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-Minério de Ouro- Prazo de 03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.804/1993-JUAREZ CHAVES DA SILVA-OF. N°490/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.502/2008-VALE S.A.-OF. N°13550/2021/DIREM-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 852.701/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.065/2021-FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.021/2019-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI- Cessionário:SUINORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.403.314/0001-17- Alvará n°2.119/2020 850.424/2014-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32- Alvará n°6.466/2014 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente