Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300059 Seção 1 850.054/2016-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA - AI N°AI Nº 6803/2021 850.692/2014-CARLOS AUGUSTO HUBENER DE OLIVEIRA - AI N°AI Nº 6776/2021 850.101/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX - AI N°AI Nº 9038/2020 851.467/2013-ALCINO VILELA DE REZENDE FILHO - AI N°AI Nº 9212/2020 850.647/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°AI Nº 8986/2020 851.059/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE - AI N°AI Nº 8991/2020 850.519/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA - AI N°AI Nº 9033/2020 850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - AI N°AI Nº 9211/2020 850.518/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA - AI N°AI Nº 9032/2020 851.072/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO - AI N°AI Nº 9031/2020 851.918/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO - AI N°AI Nº 9217/2020 850.257/2013-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA - AI N°AI Nº 9215/2020 850.644/2013-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO - AI N°AI Nº 9213/2020 850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME - AI N°AI Nº 9174/2020 850.073/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - AI N°AI Nº 9173/2020 851.022/2014-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME - AI N°AI Nº 8445/2020 851.383/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - AI N°AI Nº 9041/2020 850.525/2012-PEDRO JÚLIO CASTRO COSTA CAPUCHO - AI N°AI Nº 8992/2020 850.397/2012-CERAMICA BEIRA RIO LTDA - AI N°AI Nº 8990/2020 850.713/2012-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI - AI N°AI Nº 8989/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.787/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - PLG N°107/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.751/2021-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 08/12/2025 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.879/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13.565/2013 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Dique do Grotão e Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°18107/2022 / SESBM - PA / ANM (PRAZO: 30 DIAS) Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem SP2/3 e Barragem SP6 - MINERACAO RIO DO NORTE S A- 950.000/1997-OF. N°17798/2022/SESBM-PA/ANM (PRAZO: 30 DIAS) FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2022 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°7031/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951387/2021-58) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°7033/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951388/2021-01) Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.945/2014-Nr Construções Ltda- AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29) 850.945/2014-Nr Construções Ltda- AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-OF. N°17904/2022/DIFAM-PA/ANM 850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA-OF. N°18514/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.176/2022-COMERCIO DE AREIA CASTELO EIRELI 850.214/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.215/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.659/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA-OF. N°17682/2022/DIFAM- PA/ANM 850.484/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA-OF. N°17963/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.124/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 853.821/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.508/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.225/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.507/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.481/2019-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 16/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.632/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.160/2022-ANTONIO CAMELO DE MORAIS FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.606/2020-WILLIAM MATEUS JUNQUEIRA OLIVEIRA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BACIA E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°18715/2022/SESBM-PA/ANM - (PRAZO 02 DIAS) FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.906/2019-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA-OF. N°19232/2022/DIFAM- PA/ANM 850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°19198/2022/DIFAM-PA/ANM declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 06/2014- Publicado no DOU de 18/03/2014 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2022 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX Determina arquivamento definitivo do processo(961) 851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente