Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017

. GLP/CE0242662 MARIA DO SOCORRO 00492156395 28.087.555/0001-31 CE 48610.012302/2017-25 . GLP/MG0242663 MARIANA TAMEIRAO MELO PEREIRA 08697616689 27.526.880/0001-90 SANTO HIPOLITO MG 48610.009389/2017-53 . GLP/AM0242664 MATEUS SANTOS - ME 19.722.839/0002-42 MANAUS AM 48610.010269/2017-07 . GLP/GO0242665 NIQUELGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA NIQUELANDIA GO . GLP/SP0242666 POSTO DE SERVICOS SAO JORGE SALVADOR LTDA. 22.526.323/0001-56 JACAREI SP 48610.012387/2017-41 . GLP/SC0242667 R & M DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA ME 12.289.457/0003-09 BALNEARIO CAMBORIU SC . GLP/PR0242668 RENATO DE MORAES LUCATELI 04933892962 27.555.541/0001-32 CURITIBA PR 48610.012233/2017-50 . GLP/BA0242669 SOBERANO GAS LTDA - ME 24.931.510/0002-21 BA 48610.012380/2017-20 . GLP/RS0242670 SUPERMERCADO ANZILIEIRO LTDA - ME 22.389.295/0001-72 RIO DOS INDIOS RS 48610.012391/2017-18 . GLP/MG0242671 USAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 28.045.293/0001-42 MG 48610.012350/2017-13 MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 261/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 803.091/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7909/2017-Destacado do DNPM 803.234/2016-ALVARÁ N°701/2017-Vencimento em 31/01/2018 896.114/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-ALVARÁ N°7910/2017-Destacado do DNPM 896.119/2016-ALVARÁ N°10708/2016-Vencimento em 28/09/2019 RELAÇÃO N o- 264/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ-ALVARÁ N° Nº 701/2017 Publicado DOU de D.O.U. DE 31/01/2017- Onde se lê:''''... numa área de 165,64 ha, leia-se:''''... numa área de 137,55 ha...''''. 896.119/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-ALVARÁ N° Nº 10.708 Publicado DOU de Publicado D.O.U. de 28/09/2016- - Onde se lê:''''... numa área de 992,29 ha, leia-se;''''... numa área de 953,44 ha...''''. RELAÇÃO N o- 266/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 867.001/2016-FLAVIO DONIN- Alvará N°S/N- DOU de D.O.U. 25/09/2017 866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará N°S/N- DOU de D.O.U. 25/09/2017 866.214/2017-RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA- Alvará N°S/N- DOU de D.O.U. 25.09.2017 866.261/2017-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°S/N- DOU de D.O. U. 25.09.2017 866.314/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES- Alvará N°S/N- DOU de D.O.U. 25/09/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.930/2017- DNPM/ES 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.980/2017-DNPM/ES. 896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.912/2017-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP 896.073/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.328/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.599/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 896.032/2016-ONÉSIO DE PALMA 896.084/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP 896.073/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.567/2013-CLEIDE VIEIRA FERREIRA Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.336/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.938/2017-DNPM/ES 896.136/2007-A.G. DE SOUZA ME-OF. N°1.979/2017- DNPM/ES. 896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°1.915/2017-DNPM/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.521/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°3.908/2003 896.710/2009-ISRAEL DERIZ NETO -Alvará N°2.903/2010 896.535/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI -Alvará N°4.103/2016 896.539/2011-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°9.726/2015 896.166/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ -Alvará N°6.629/2014 896.481/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA -Alvará N°1.718/2015 896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12.603/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- Alvará n°6.466/2001 - Cessionário: MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.441.214/0001-90 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.521/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.207/1983-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.920/2017-DNPM/ES 890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME- OF. N°1.907/2017-DNPM/ES 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.926/2017-DNPM/ES 896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.975/2017-DNPM/ES. 896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.921/2017-DNPM/ES 896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.923/2017-DNPM/ES 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°1.995/2017-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.922/2017-DNPM/ES 896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.924/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 801.619/1977-Granbrasil Granitos do Brasil S A.- AI N° 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287/2012 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS - AMB- AI N° 017/2012 A 023/2012-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2001/2017 DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°1.364/2017-DNPM/ES 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA-OF. N°1.994/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 896.568/2005-WALTER CORNACHINI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.380/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.013/2017-DNPM/ES. Despacho publicado(756) 896.352/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-" NÃO CONHEÇO O REQUERIMRNTO DE RENÚNCIA PROTOCOLI- ZADO EM 12/06/2016 POR PERDA DE OBJETO." Homologa renúncia do licenciamento(784) 896.202/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA 896.537/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. 896.372/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Registro de Extração N°02/2010- DOU de 09/06/2010 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.551/2014-CLEIDE VIEIRA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.996/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°2.018/2017-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 896.052/2008-Interposto porRio Doce Consultoria Ltda Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 896.077/2005-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 226/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°706/2017-DOU de 03/08/2017 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 005/2016; 006/2016; 007/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.062/2010-MINERAÇÃO PORTO DAS ARRAIAS LT- DA ME - AI N°216/2017 806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA - AI N°217/2017 806.070/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°231/2016 806.071/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°226/2016 806.072/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°227/2016 806.073/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°228/2016 806.074/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°237/2016 806.075/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°236/2016