Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.135/2014-E.C DE MIRANDA LTDA-OF. N°581/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-DEMERVAL LO- BÃO/PI - Guia n° 011/2014-50.000t-AREIA- Validade:30 de maio de 2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°494/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA.-OF. N°571/2014 803.311/2007-MARIA DO SOCORRO C. DE OLIVEIRA - ME-OF. N°569/2014 803.259/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°577/2014 803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO-OF. N°575/2014 803.189/2011-MOACIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO- OF. N°576/2014 803.507/2011-L. FONTENELE DE BRITO & CIA LTDA ME-OF. N°568/2014 803.370/2013-CERÂMICA ROSAPÓLIS LTDA-OF. N°570/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.147/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Alvará n°6.274/2.013 - Cessionario:886.014/2014-M. A. PERON- CPF ou CNPJ 10.299.999/0001-75 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.325/2013-DAVIDE TEODORO DA SILVA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.278/2012-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME 886.039/2013-AREAL JAMARI LTDA ME 886.328/2013-CERÂMICA GAD LTDA. ME 886.393/2013-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.124/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:RONDOBRITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.785.667/0001- 09- Alvará n°6.893/2002 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA- Cessionário:PROCONSULT PROJETOS, CONSULTORIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.191/0001-37- Alvará 886.003/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S. C. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 13.569.402/0001-53- Alvará n°2.304/2013 886.043/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S. C. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 13.569.402/0001-53- Alvará n°2.314/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 83/2014 e 84/2014-50.000 e 12.000Toneladas-AREIA e ARGILA- Validade:10/10/2015 e 10/10/2015 886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 86/2014-300Toneladas-Cassiterita- Validade:13/05/2015 886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-SENA MADU- REIRA/AC - Guia n° 88/2014-30.000Toneladas-Areia- Validade:30/09/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA- Área de 600,01 para 46,81-ARGILA (CERÂMICA VERME- LHA)/AREIA/SEIXO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-Areia 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ARGILA e AREIA 886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA 886.416/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIO LTDA-ALVARÁ N°7.651/2.011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.278/2012-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME 886.039/2013-AREAL JAMARI LTDA ME 886.328/2013-CERÂMICA GAD LTDA. ME 886.393/2013-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-OF. N°1.257/2014 886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1.256/2014 886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1.256/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 82/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:01/09/2015 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 87/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:05/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA- Alvará n° 15.777/2.008 - Cessionário: Antônio Gomes da Costa Materiais para Construção- CNPJ 01.116.322/0001-63 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°07/2014 de 13/10/2014 - Prazo 01 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.016/2014-CERÂMICA GAD LTDA. ME-Registro de Licença N°32/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 09/01/2024 886.055/2014-AREAL JAMARI LTDA ME-Registro de Licença N°30/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 30/10/2016 886.337/2014-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA-Registro de Licença N°31/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 26/11/2023 886.409/2014-SAULO PIGNATON-Registro de Licença N°33/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 15/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.335/2014-DAVIDE TEODORO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.063/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.064/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.335/2014-DAVIDE TEODORO DA SILVA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°4205/2014 815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°4208/2014 815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°4206/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°4207/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°4187/2014 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°4187/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°4188/2014 e 4189 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°4188/2014 e 4189/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BOR- CHARDT LTDA ME-OF. N°4210/2014 815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. 815.069/2006-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. N°4212/2014 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BOR- CHARDT LTDA ME-OF. N°4209/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:198/1987 - Vencimento em 03/09/2018 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:259/1988 - Vencimento em 04/09/2016 815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:427/1993 - Vencimento em 815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/1996 - Vencimento em 04/09/2016 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 14/08/2015 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1133/2004 - Vencimento em 04/09/2016 815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1173/2006 - Vencimento em 23/01/2015 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1165/2005 - Vencimento em 24/09/2019 815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N°:1625/2014 - Vencimento em 15/09/2015 815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1622/2014 - Vencimento em 29/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.602/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LT- DA.-Registro de Licença N°1634/2014 de 13/10/2014-Vencimento em Indeterminado Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.703/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI- DENTE CASTELLO BRANCO- Registro de Extração N°70/2003- DOU de 18/12/2003 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.419/1998- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Comercial Industrial Alexandro Ltda ME CNPJ 01647989/0001-92, Jazida Eckert Ltda. CNPJ 02808957/0001-94 e Lidia Carvalho Teixeira Rieck CPF 214657648-01 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°647/2014 878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°660/2014 878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°660/2014 878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°660/2014 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.292/2014-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°4219/2014 815.315/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4220/2014 815.417/2014-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4204/2014 815.439/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4221/2014 815.460/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4218/2014 815.515/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°4215 815.608/2014-FRANCISCO BENINCA-OF. N°4214/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.262/2012-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL- Cessionário:Beta Mineração e Transporte Ltda.- CPF ou CNPJ 02467584/0001-35- Alvará n°5.757/2012