Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122900808 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 579/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA -Alvará N°7729/2017 -Área reduzida de 1876,98 ha para 47,32 ha CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 580/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-ARGILA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 581/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5591/2020-896.038/2020-GHEPPIO INCORPORACAO SUSTENTAVEL EIRELI- 5589/2020-896.121/2019-ITALO NICOLI CALEGARIO- 5592/2020-896.041/2020-BIOTRIADE ARQUEOLOGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL L- 5587/2020-896.102/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.- 5590/2020-896.123/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.- 5588/2020-896.119/2019-GRANITOS UBATUBA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 373/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.099/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN 851.100/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN 851.133/2020-MINERALL MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 650.392/1997-VALE S A 650.391/1997-VALE S A ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 375/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.106/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 850.994/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.020/2017-ESTANHO DE RONDÔNIA S A 850.019/2017-ESTANHO DE RONDÔNIA S A ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 377/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.027/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°9168 850.324/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°9171 850.073/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°9173 850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME-AI N°6174 850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-AI N°9211 851.467/2013-ALCINO VILELA DE REZENDE FILHO-AI N°9212 850.644/2013-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO-AI N°9213 850.546/2013-ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME-AI N°9214 850.257/2013-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA-AI N°9215 851.270/2013-RUBENS EDUARDO SAUER MARCONDES PEREIRA-AI N°9216 851.918/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°9217 851.730/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°9218 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 827.018/2014-FLORAMADER LTDA- Área de 23,92 ha para 3,90 ha-Areia-Piraí do Sul/PR 826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 202,08 ha para 49,43 ha-Argila, Areia, Migmatito, Saibro-São José dos Pinhais/PR 826.273/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- Área de 236,75 ha para 49,89 ha-Argila-Marilena/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-Porto Vitória/PR, União da Vitória/PR 826.541/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS 826.542/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS 826.543/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS 826.544/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Batayporã/MS e Taquarussu/MS 826.545/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Batayporã/MS e Taquarussu/MS 826.546/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Batayporã/MS e Taquarussu/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG-OF. N°2234/2020 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°184/2020/SEREM- PR/GER-PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Fonte Timbu, Marca Timbu, embalagens de 350 mL, 400 mL, 500 mL, 650 mL, 1.5L, 5L, 6L, 10L (3 modelos), 20L (2 modelos), copinhos de 200 mL e 300 mL, sem gás; 350 mL, 500 mL e 1.5L, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- Fonte das Laranjeiras, Marca Itaipu, embalagens de 510 mL e 1.5L, sem gás, e 510 mL e 1.5L, com gás.- MISSAL/PR 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Fonte Riacho Doce, Marca Font Life, embalagens de 330 mL, 510 mL, 1.5L, 2.5L, 5L, 10L, copinhos 200 ml e 300 mL, sem gás; 510 mL e 1.5L, com gás; 20L normal, 20L (2 modelos exclusivos), sem gás.- QUITANDINHA/PR 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil, para embalagens de: 500 ml (1) (2 modelos), sem gás (Marca Gelaboca); 330 mL, sem gás, e 330 mL (2), com gás (Marca Unna); 510 mL e 1.5L, sem gás, e 510 mL, com gás (Marca Acqua Bonna); 510 mL, 1.5L e 5L, sem gás, e 510 mL, com gás (Marca Cristal Cini); 330 mL, 510 mL, 1.5L e 5L, sem gás, e 330 mL e 510 mL, com gás (Marca Hidratar); 510 mL e 1.5L, sem gás, e 510 mL, com gás (Marca Gold Scrin); 200 mL, 300 mL, 500 mL, 510 mL, 1.5L e 5L, sem gás, e 500 mL e 510 mL, com gás (Marca Cristal Select); e 500 mL, com gás (Marca Royal Fit).- MARINGÁ/PR Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°2253/2020 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. N°2286/2020 826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA-OF. N°2290/2020 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- AI Nº 234/2019 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.849/2001-MINERADORA NASCENTES DA GUAIAPÓ LTDA- Prazo:15 (quinze) anos, contados da data de protocolização do primeiro pedido em 09/11/2006. 826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Prazo:02 (dois) anos, contados da data do pedido em 07/11/2019. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME- AI N° 9406/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.193/2011-NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI-OF. N°181/2020/SEREM- PR/GER-PR 826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°183/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°182/2020/SEREM-PR/GER-PR 827.128/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°2235/2020 826.681/2005-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°2268/2020 826.680/2005-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°2264/2020 826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2269/2020 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°2270/2020 826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°2291/2020 826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1779/2020 826.316/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°2292/2020 826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°186/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.044/2005-VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2294/2020 826.496/2008-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2293/2020 826.231/2017-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. N°2295/2020 826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2299/2020 826.067/2008-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2298/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.128/2004-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO FI-OF. N°1925/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°2236/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2238/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.614/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°2240/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.894/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°2248/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.837/1994-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. 826.460/2000-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 826.063/2001-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO-OF. 826.814/1994-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°2265/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.206/2010-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2271/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.643/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2273/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.644/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2275/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.645/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2277/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.646/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2279/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.647/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2281/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.648/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2283/2020/SEFAM-PR/GER- PR 827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. RENATA DE PAULA XAVIER MORO Gerente Substituta