Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100065 Seção 1 853.254/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.255/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.256/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.257/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.258/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.259/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.260/1993-IRAN BARROSO RAMOS 853.261/1993-IRAN BARROSO RAMOS 870.083/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 830.291/1989 - Interposto por Mineração Belocal Ltda. 810.715/2018 - Interposto por Gilmar Jobim Santos Mioranzza. 850.819/2011 - Interposto por Cooperativa Mista de Extrativismo Vegetal de Novo Progresso/PA (COOPERMINÉRIOS). 826.429/2016 - Interposto por Kleber Pigatto Wiese. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-Defere pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências 832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Retira suspensão administrativa e determina a continuidade da análise, anuência e averbação de cessão do Direito Minerário. Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de mudança para registro de licença. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- Publicado DOU de 16/11/2012 Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- DOU de 16/11/2012 860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA- DOU de 28/05/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE- DOU de 08/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 860.191/2012-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 09/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- Publicado DOU de 22/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- DOU de 12/04/2019 831.622/2020-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI- DOU de 22/04/2021 820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- DOU de 05/06/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS- DOU de 23/01/2017 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.059/2020-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 488/2023-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:ATÉ 30/09/2024 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 860.416/2020-PANTANAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO - Guia n° 8/2024-35.000TONELADAS-AREIA (agregrado)- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (VIGÊNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL EXTRAORDINÁRIA Nº 20231798 (SEI nº 6790813) 861.188/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 453/2023-16.000TONELADAS-ESTEATITO- Vigência da Guia:36 MESES A CO N T A R DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 861.065/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 96/2022-50.000 t/ano (MINÉRIO DE OURO) e 50.000 t/ano (AREIA para uso na construção civil)TONELADAS-MINÉRIO DE OURO e AREIA- Vigência da Guia:03 (T R ÊS ) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 860.469/2019-EROTIDES DE SOUZA FILHO-CRIXÁS/GO - Guia n° 64/2024- 50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.959/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 860.958/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 860.957/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 860.170/2019-FABIO DE CASTRO MOURA 860.449/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.153/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI 860.403/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA 860.570/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA 860.154/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI 860.066/2019-BRASIL MINERIOS S/A 860.976/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA 860.857/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA 860.130/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.798/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 861.601/2013-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 861.055/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.872/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.859/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.823/2012-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.822/2012-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.320/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.461/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.786/2011-PROFERRO MINERADORA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.059/2021-AREIAL BORGES LTDA-Areia-Sanclerlândia, São Luís dos Montes Belos/GO 860.240/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Areia-Araguapaz, 860.416/2020-PANTANAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Goiás, Itapirapuã/GO/GO 860.241/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Areia-Araguapaz, Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.083/2019-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1822/2019 860.479/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-ALVARÁ N°5540/2019 860.480/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5541/2019 860.086/2019-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°1824/2019 860.122/2019-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1824/2019 860.091/2019-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1827/2019 860.123/2019-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2855/2019 860.469/2019-EROTIDES DE SOUZA FILHO-ALVARÁ N°2855/2019 860.124/2019-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2856/2019 860.221/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3558/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°4201/2024/DIFIS- GO/ANM 860.186/2020-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°4221/2024/DIFIS- GO/ANM 860.457/2019-GUMERCINO JOAQUIM DE QUEIROZ-OF. N°5786/2024/DIFIS- GO/ANM 860.342/2020-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°5785/2024/DIFIS-GO/ANM 861.104/2022-DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA-OF. N°5787/2024/DIFIS- GO/ANM 860.409/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°4879/2024/DIFIS-GO/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.769/2013-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- Área de 688,14 ha para 338,08 ha-Sienito-Goiás/GO 860.812/2021-RICARDO ROSA SOUZA- Área de 388,87 ha para 27,32 ha-Areia- Caiapônia/GO 860.188/2020-ESTANCIA MINEIRINHO AREIA E AGRO LTDA- Área de 115,14 ha para 9,96 ha-Areia-Monte Alegre de Goiás/GO 860.763/2021-CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA- Área de 830,71 ha para 49,74 ha-Areia-Cachoeira Alta, Caçu, Paranaiguara/GO 860.972/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Área de Areia para 1.356,82 ha-48,73 ha-Mineiros e Serranópolis/GO Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.183/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2875/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.820/2000-CAIAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 40488/2023/DIFIS-GO/ANM 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4864/2024/DIFIS-GO/ANM 860.198/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°5378/2024/DIFIS-GO/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779) 860.439/2017-GUIDONI BRASIL S/A- Guia de Utilização N°12/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 863.962/1996-MINERACAO MORRO ESCURO LTDA-OF. N°Ofício nº 41011/2023/DIFIS-GO/ANM 860.703/2015-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA-OF. N°4862/2024/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°153/2015/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG - D.O.U: 17/12/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-BAUXITA (uso: Industrial), GRAFITA (uso: Industrial) e CAULIM (uso: Industrial).-IBIÁ/TAPIRA/MG 830.629/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)- 834.279/2012-MINERACAO VALE BRANCO LTDA-GRANITO - (Uso: 830.750/2011-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (industrial)-JOÃO MONLEVADE/MG 830.416/2011-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (industrial)-JOÃO MONLEVADE/ RIO PIRACICABA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME- Área de 231,00 ha para 189,38 ha- ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-IGARAPÉ/ JUATUBA / S ÃO JOAQUIM DE BICAS/BETIM/MG 831.220/2003-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- Área de 990 ha para 914,51 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO FÉLIX DE MINAS/MG 834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA- Área de 899,1 ha para 311,39 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG 830.954/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 39,81 ha para 35,64 ha-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR- Área de 99,99 ha para 49,92 ha-Cascalho de Gnaisse (Cascalho) - (Uso: Construção civil)-GOVERNADOR 830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 997,69 ha para 375,48 ha-Quartzo - (Uso: Revestimento e Industrial)-INDAIABIRA/MG 832.388/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 909,67 ha para 142,84 ha- GRANITO - (Uso: Revestimento).-BERILO/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.911/2017-CLAUDIO SCHIAVO CRUZ -Alvará N°6881/2017 831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°2906/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.228/2018-WALDETE LORENTZ LEAL 830.906/2022-MINERACAO MARTINS LTDA 831.903/2017-ANTONIO HENRIQUE ROCHA PORTUGAL 833.237/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.239/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 832.802/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 830.708/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI