Despacho · Relação nº 136/2024

Despacho

Relação nº 136/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.225/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°6549/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°19510/2024/DIFIS-SC/ANM

815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°21858/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.554/2021-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila e Turfa-Gravatal/Santa Catarina

815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo e Sombrio/Santa Catarina,

815.639/2021-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-Basalto-Iporã do Oeste/Santa Catarina

815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Sombrio/Santa Catarina

815.346/2022-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila, turfa e areia-Gravatal/Santa Catarina

815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA-Argila-Morro da Fumaça/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°22177/2024/DIFIS-SC/ANM

005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°4654/2024/DIFIS-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22375/2024/DIFIS-SC/ANM

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria N°294- DOU de 03/10/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.598/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

815.275/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

815.274/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI

815.326/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°22089/2024/DIFIS-SC/ANM

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1177- Vencimento da Licença: 2005

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.096/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2009/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/04/2032

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.279/2009-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°17/2009 de 17/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.317/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°22662/2024/DIOUT-SC/ANM

815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°22640/2024/DIOUT-SC/ANM

815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°22503/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°20641/2024/DIFIS-SC/ANM

815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°22183/2024/DIOUT-SC/ANM

826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°21930/2024/DIOUT-SC/ANM

815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°20874/2024/DIOUT-SC/ANM e 20876/2024/DIOUT-SC/ANM

815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°20660/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.538/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.024/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°22218/2024/CAREAS-SC/ANM

815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22227/2024/CAREAS-SC/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.082/2024-FLORICULTURA CONQUISTA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°22285/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente