DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°210-DOU de 01/02/2013

815.348/1992-MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1077/2010-DOU de 05/05/2010

815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°4251/2010-DOU de 23/11/2010

815.182/2000-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°210/2013-DOU de 01/02/2013

815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2547/2012-DOU de 06/08/2012

815.721/2005-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°288/2013-DOU de 01/02/2013

815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°196/2013-DOU de 01/02/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.259/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA - Publicado DOU de 10/10/2013, Relação n° 189/2013, Seção I, pág. 50- Onde se lê: "...Cessionário: 815.854/2013...", leia-se: "...Cessionário:815.824/2013..."

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°957/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.839/2012-PAULO ROGÉRIO D'ÁVILA FRANCO -Alvará N°1494/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°957/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.442/1993-BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA- Substância Aprovada:Areia e Argila

815.509/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA- Substância Aprovada:Areia (CNPJ nº 60628468/0023-62)

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.442/1993-FRANCIELE MANGILI PADOIM LTDA (CNPJ nº 07440031/0001-02, MARAGNO & PADOIM LTDA (CNPJ nº 76380443/0001-17) e MICROMIL - MINERAÇÃO E MOAGEM LTDA (CNPJ nº 04313814/0001-37)

815.509/1997-CALWER MINERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 78994456/0001-01)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°946/2014

815.092/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°947/2014 e 948/2014

815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME-OF. N°949/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°945/2014 815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME-OF. N°950/2014 815.814/2012-NICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°944/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.350/1996-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LT D A 815.653/2002-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LT D A Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte da Cura - Embalagens de Água Mineral Natural da Fonte da Cura para embalagem de copo descartável de 200 ml sem gás e embalagem de copo descartável de 300 ml sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 270/2014 e 271/2014 815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI N° 269/2014 815.653/2002-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI N° 268/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 437/2013 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 435/2013 e 436/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.081/1985-EKW & ZIEGLER LTDA-OF. N°928/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.081/1985-EKW & ZIEGLER LTDA-OF. N°927/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-Registro de Licença N°1604/2014 de 25/03/2014-Vencimento em 13/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:76/1983 - Vencimento em 25/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME-OF. N°926/2014 815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.106/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.042/2007-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°956/2014 815.756/2008-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME-OF. N°955/2014 815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.037/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.003/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA-OF. N°929/2014

RELAÇÃO Nº 36/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Água Mineral Natural Mormaii - Fonte Ipuaçu - Embalagens descartáveis de 1,5 l com e sem gás e 500 ml com e sem gás.- IPUAÇU/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

802.791/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°965/2014

800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°965/2014

815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°974/2014

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°962/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

802.791/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°964/2014

802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°964/2014

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°963/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.012/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A - AI N°905/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:432/1994 - Vencimento em 03/05/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME-OF. N°941/2014

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Aquavit Extração e Comercio de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :75.810.267/0001-43 - Processo minerário: 815389/92 Processo de cobrança: 915418/14 Valor: R$.458.215,41

Titular: Cerâmica Lencol Ltda Cpf/cnpj :82.770.090/0001-64 - Processo minerário: 815331/85 - Processo de cobrança: 915431/14 Valor: R$.33.574,19

Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo minerário: 816616/70 - Processo de cobrança: 915463/14 Valor: R$.7.435,72, Processo minerário: 815092/87 - Processo de cobrança: 915462/14 Valor: R$.78.429,35

Titular: Estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia Ltda Cpf/cnpj :03.489.027/0001-88 - Processo minerário: 815285/99 - Processo de cobrança: 915436/14 Valor: R$.634.926,87, Processo minerário: 815148/99 - Processo de cobrança: 915435/14 Valor: R$.57.415,56

Titular: Extração de Areia Irmãos Zimmermann Ltda Cpf/cnpj :00.310.529/0001-01 - Processo minerário: 815085/93 - Processo de cobrança: 915419/14 Valor: R$.6.053,00

Titular: Hardt Materiais de Construção Ltda - me Cpf/cnpj :81.875.189/0001-68 - Processo minerário: 815632/05 - Processo de cobrança: 915421/14 Valor: R$.4.144,78, Processo minerário: 815548/86 - Processo de cobrança: 915420/14 Valor: R$.285.482,47

Titular: Mineração Blumenauense Ltda Cpf/cnpj :08.010.966/0001-11 - Processo minerário: 801070/75 - Processo de cobrança: 915458/14 Valor: R$.1.746,63

Titular: Mineração Brandão Ltda Cpf/cnpj :75.503.979/0001-10 - Processo minerário: 810277/81 - Processo de cobrança: 915415/14 Valor: R$.32.670,11, Processo minerário: 810513/79 - Processo de cobrança: 915414/14 Valor: R$.20.548,47, Processo minerário: 810278/81 - Processo de cobrança: 915416/14 Valor: R$.2.120,65, Processo minerário: 810278/81 - Processo de cobrança: 915417/14 Valor: R$.26.390,97

Titular: Mineração Floresta LTDA. Cpf/cnpj :83.123.398/0001-80 - Processo minerário: 812675/69 - Processo de cobrança: 915440/14 Valor: R$.10.557,13, Processo minerário: 812675/69 - Processo de cobrança: 915439/14 Valor: R$.35.199,73

Titular: Oxford Mineração Ltda Cpf/cnpj :12.677.832/0001-26 - Processo minerário: 805105/71 - Processo de cobrança: 915428/14 Valor: R$.109.840,37, Processo minerário: 808725/69 Processo de cobrança: 915430/14 Valor: R$.2.900,27, Processo minerário: 805447/70 - Processo de cobrança: 915427/14 Valor: R$.61.116,10

Titular: Oxford Porcelanas s a Cpf/cnpj :86.046.463/0001-00 - Processo minerário: 810216/81 - Processo de cobrança: 915429/14 Valor: R$.2.433,79

Titular: Pedras Morro Grande Ltda Cpf/cnpj :79.815.643/0001-43 - Processo minerário: 815587/94 - Processo de cobrança: 915401/14 Valor: R$.7.734,79, Processo minerário: 815110/97 - Processo de cobrança: 915402/14 Valor: R$.61.551,65, Processo minerário: 815110/97 - Processo de cobrança: 915403/14 Valor: R$.1.389,91

Titular: Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :82.743.832/0001-62 - Processo minerário: 815079/01 - Processo de cobrança: 915444/14 Valor: R$.120.470,59, Processo minerário: 815350/96 - Processo de cobrança: 915445/14 Valor: R$.152.572,25

Titular: São Gabriel Mineração LTDA. EPP. Cpf/cnpj :02.096.938/0001-82 - Processo minerário: 815108/98 - Processo de cobrança: 915829/13 Valor: R$.10.846,15

Titular: Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Cpf/cnpj :00.131.723/0001-20 - Processo minerário: 816000/95 - Processo de cobrança: 915405/14 Valor: R$.174,30, Processo minerário: 815343/02 - Processo de cobrança: 915409/14 Valor: R$.8.762,54, Processo minerário: 815032/86 - Processo de cobrança: 915408/14 Valor: R$.19.198,37, Processo minerário: 815814/95 - Processo de cobrança: 915407/14 Valor: R$.195,33, Processo minerário: 815073/95 - Processo de cobrança: 915406/14 Valor: R$.812,57

Titular: Thomagran Agropecuária Ltda Cpf/cnpj :77.530.095/0001-80 - Processo minerário: 815481/98 - Processo de cobrança: 915404/14 Valor: R$.658.665,71

Titular: Unimin do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :56.139.066/0001-11 - Processo minerário: 808008/70 - Processo de cobrança: 915443/14 Valor: R$.119.848,08, Processo minerário: 815240/83 Processo de cobrança: 915441/14 Valor: R$.530.859,82, Processo minerário: 810029/78 - Processo de cobrança: 915442/14 Valor: R$.140.849,80

RELAÇÃO Nº 38/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cerâmica Oliveti Ltda me - 810212/78 - Not.331/2014 - R$ 2.926,40, 810212/78 - Not.332/2014 - R$ 2.926,40, 810212/78 Not.333/2014 - R$ 2.926,40, 810212/78 - Not.334/2014 - R$ 2.926,40

Indústria Catarinense de Adubos e Mineração LTDA. -801996/71 - Not.335/2014 - R$ 2.926,40, 801996/71 - Not.336/2014 - R$ 2.926,40, 801996/71 - Not.337/2014 - R$ 2.926,40, 801996/71 -

Not.338/2014 - R$ 2.926,40, 803592/77 - Not.318/2014 - R$ 2.926,40, 803592/77 - Not.319/2014 - R$ 2.926,40, 803592/77 Not.320/2014 - R$ 2.926,40, 803592/77 - Not.321/2014 - R$ 2.926,40, 811585/73 - Not.322/2014 - R$ 2.926,40, 811585/73 Not.323/2014 - R$ 2.926,40, 811585/73 - Not.324/2014 - R$ 2.926,40, 811585/73 - Not.325/2014 - R$ 2.926,40 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815433/00 Not.326/2014 - R$ 2.926,40, 815433/00 - Not.327/2014 - R$ 2.926,40, 815433/00 - Not.328/2014 - R$ 2.926,40, 815433/00 Not.329/2014 - R$ 2.926,40, 815433/00 - Not.330/2014 - R$ 2.926,40 Mineração Nossa Das Dores Ltda - 809446/76 Not.311/2014 - R$ 2.926,40, 809446/76 - Not.312/2014 - R$ 2.926,40, 808699/75 - Not.313/2014 - R$ 2.926,40, 808699/75 Not.314/2014 - R$ 2.926,40, 802635/78 - Not.316/2014 - R$ 2.926,40, 802635/78 - Not.317/2014 - R$ 2.926,40 Moraes Construções e Incorporações LTDA. - 815128/00 Not.315/2014 - R$ 2.926,40 Thomagran Agropecuária Ltda - 815481/98 - Not.298/2014 R$ 2.926,40, 815481/98 - Not.299/2014 - R$ 2.926,40, 815481/98 Not.300/2014 - R$ 2.926,40

RICARDO MOREIRA PEÇANHA