DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 239/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.483/2013-CERÂMICA VERDE VALE LTDA ME-OF. N°4173/2013-DOU de 23/10/2013

Retificação de despacho(1387)

815.831/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2013, Relação n° 148/2013, Seção I, pág. 71- Onde se lê: "Cessionária: Aline Crescencio Iung ME, CNPJ nº 00993058/0001-83, leia-se: " Cessionária: Aline Crescencio Iung ME, CNPJ nº 17978025/0001-67"

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

001.492/1936-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/AAI N°276/2011 e 436/2011

Torna sem efeito despacho(657)

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- Publicado DOU de 14/11/2013 (Relação nº 222/2013) e publicado DOU de 22/11/2013 (Relação nº 232/2013)

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- Publicado DOU de 14/11/2013 (Relação nº 222/2013) e publicado DOU de 22/11/2013 (Relação nº 232/2013)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Publicado DOU de 14/11/2013 (Relação nº 222/2013) e publicado DOU de 22/11/2013 (Relação nº 232/2013)

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- Publicado DOU de 14/11/2013 (Relação nº 222/2013) e publicado DOU de 22/11/2013 (Relação nº 232/2013)

Relação nº 240/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4854/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.105/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 28,09 ha para 1,73 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.329/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.427/2005-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

815.710/2007-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.116/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3944/2010

815.117/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3945/2010

815.118/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3946/2010

815.119/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3947/2010

815.120/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3948/2010

815.121/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3949/2010

815.122/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3950/2010

815.123/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3951/2010

815.124/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3952/2010

815.125/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3953/2010

815.126/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3954/2010

815.400/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8880/2010

815.401/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8881/2010

815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8882/2010

815.403/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8883/2010

815.404/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8884/2010

815.405/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°8885/2010

815.461/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13267/2010

815.462/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13268/2010

815.463/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°9071/2010

815.464/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13269/2010

815.466/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13271/2010

815.467/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°9072/2010

815.469/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°9074/2013

815.470/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°9075/2010

815.471/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13624/2010

815.709/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°15013/2010

815.712/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°15014/2010

815.713/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°15015/2010

815.715/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°15016/2010

815.716/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°1101/2011

815.719/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°15017/2010

815.720/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°1102/2011

815.471/2013-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-ALVARÁ N°13624/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.468/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°9073/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 218/2013 E 219/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 117/2013-12.500toneladas-Caulim- Validade:19/07/2014

Relação nº 241/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.458/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 892,04 ha para 50,00 ha-Areia

815.322/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 939,16 ha para 48,34 ha-Areia

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Área de 274,87 ha para 50,00 ha-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.658/2005-EDILSON PALADINI-Argila, Caulim, Granito Industrial

815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.370/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

815.439/1997-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.397/1999-ARNALDO CORREA

815.524/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

815.567/2005-JAIR BRIDAROLI

815.578/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.483/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

816.018/2011-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.044/1992-OMAR ANTÔNIO HENNING - CPF Nº 167115309-00- Substância Aprovada:Siltito

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

815.044/1992-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - CNPJ Nº 714485959-87

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.229/2005-MARIA MARLI NICOLAU- DOU de 01/02/2013 - Torna sem efeito despacho publicado que Não conhece proposta de habilitação protocolizada fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116), publicado em 01/02/2013 - CARLOS EDUARDO ZERMIANI E RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP - Relação nº 11/2013 - Seção I - Pág. 82 (Decisão nº 244/2013)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2013

815.605/2002-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°4853/2013

815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDAOF. N°4173/2013

815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4890/2013

815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°489/2013

815.769/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°4889/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-Diorito

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- Fonte Vila Nova - Embalagem descartável marca Vila Nova 200 ml com e sem gás, 310 ml com e sem gás, 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 6 l sem gás, 10 l sem gás - Descartável marca Vila Nova Sport Line 510 ml sem gás - Retornável marca Vila Nova 10 l sem gásJOINVILLE/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°4915/2013

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°4895/2013 e 4896/2013

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°4901/2013

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°4892/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4898/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:668/1998 - Vencimento em 08/11/2015

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1259/2006 - Vencimento em 07/11/2016

815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1300/2007 - Vencimento em 08/11/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA