DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 50/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°853/18-DFISC/DNPM/SP - 23.05.18

820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA-OF. N°852/18-DFISC/DNPM/SP - 23.05.18

821.147/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°780/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.153/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°779/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.154/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°778/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.155/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°777/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.156/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°776/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.157/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°781/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.161/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°775/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

820.738/2012-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°784/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.231/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°783/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

821.232/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°782/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.836/2012-MARCOS CARVALHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.808/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°5.256/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-argila (cerâmica vermelha)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzida para: KA Temakeria - embalagem de 330 ml (sem gás), Produzida para: CAOA Ford - embalagem de 310 ml (sem gás), Produzida para: Coronel - Bar & Restaurante - embalagem de 330 ml (sem gás), Produzidas para Hilton Barra RJ - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente) e Produzida para café desing - Tok & Stok - embalagem de 310 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristl Classic (promocionais para a Copa) - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA. EPP- Fonte San Giacomo - Marca: Atibaia - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: alka + 9,1 - embalagem de 310 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Celestial e Fonte Altissíma - Marca: Da Serra Vital - embalagem de 20L (em gás)- SÃO PAULO/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio - Marca: Araguá - Levíssima - embalagem de 10L e 20L (sem gás) e Fonte São José - Marca: Araguá Alcalina - embalagem de 200 ml, 300 ml, 5L, 10L, 12L e 20L (sem gás)- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Serra Negra Hidratadas e embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- SERRA NEGRA/SP

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- Fonte Energia da Terra - marca: Vertentes de São Pedro - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SANTA MARIA DA SERRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: buonavita - embalagem de 500 ml (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - marca: Água Imaculada - embalagem de 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- Fonte Brisa Suave - Marca: Vanágua - embalagem, de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- VOTUPORANGA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - marca: Frescca - L'Étape Brasi - embalagem de 510 ml (sem gás) e Fonte São José - marca: Frescca L'Étape Brasil - embalagem de 1,5L (sem gás)l- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela - Marca: Gourmet life - embalagens de 330 ml e 1,5L (com gás) e embalagens de 330 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- ANALÂNDIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI Nº 942/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26/12/16

817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI Nº 941/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de26/12/16

818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI Nº 943/16-DFISC/DNPM/SP, DOU 26/12/16

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI Nº 364, 365 e 367/16-DFISC/DNPM/SP, DOU de 27/05/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

008.703/1962-Empresa de Mineração Aquífero Guarani Ltda.- AI N° 409/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26.04.18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°765/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°766/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°769/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°772/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°861/18-DFISC/DNPM/SP - 23.05.18

814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°861/18-DFISC/DNPM/SP - 23.05.18

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°860/18-DFISC/DNPM/SP - 23.05.18

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°834/18-DFISC/DNPM/SP - 18.05.18

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°802/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°770/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°804/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°803/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI-OF. N°832/18-DFISC/DNPM/SP - 18.05.18

821.120/1999-ITA TIM ENVASAMENTO DE ÁGUA LTDA. ME-OF. N°771/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°828/18-DFISC/DNPM/SP - 17.05.18

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°830/18-DFISC/DNPM/SP - 17.05.18

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°768/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°865/18-DFISC/DNPM/SP - 24.05.18

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°764/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°829/18-DFISC/DNPM/SP - 17.05.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°829/18-DFISC/DNPM/SP - 17.05.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°831/18-DFISC/DNPM/SP - 18.05.18

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°763/18-DFISC/DNPM/SP - 16.05.18

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°728/18-DFISC/DNPM/SP - 30.04.18

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°773/18-DFISC/DNPM/SP - 14.05.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°730/18-DFISC/DNPM/SP - 30.04.18

VICENTE ROSOLIA

Superintendente