DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 58/2017-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

RELAÇÃO Nº 59/2017-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.220/2002-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.

850.448/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.077/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

850.150/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

RELAÇÃO Nº 60/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LT D A .

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-GRANITO e AREIA

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-GRANITO, AREIA e FELDSPATO

830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-GNAISSE

840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA MEAGUA MINERAL

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

816.313/1973-VALE S A-MINERIO DE FERRO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- Início:8/2/1995-Término:13/5/2017

810.302/1981-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Início:26/1/2010-Término:22/2/2019

RELAÇÃO Nº 61/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Arrendatário:J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: 03/11/2020

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

814.136/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1347/1984- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS S/A- CNPJ 01.637.895/0001-32

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA-Termino do arrendamento:31/1/2018

RELAÇÃO Nº 13/2017-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

2119/2017-880.131/2013-MG DA AMAZONIA LTDA 2120/2017-880.208/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO 2121/2017-880.021/2014-CARDINAL SERVIÇOS FLORESTAIS E CONSTRUÇÃO LTDA 2122/2017-880.064/2015-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA 2123/2017-880.157/2015-ADENIR SCHOPAN 2124/2017-880.007/2016-JOSÉ HOLANDA DOS REIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2125/2017-880.099/2013-JEOZADAQUE DE OLIVEIRA MACEDO 2126/2017-880.102/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 2127/2017-880.103/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 2128/2017-880.104/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 2129/2017-880.105/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 2130/2017-880.176/2013-SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS 2131/2017-880.231/2013-FRANCISCO EVANDRO LOPES 2132/2017-880.037/2014-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO 2133/2017-880.102/2014-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIGNO JUNIOR 2134/2017-880.149/2014-PONTUAL LOCAÇÃO E CONSTRUTORA 2135/2017-880.090/2015-NILCE TENAZOR NOGUEIRA 2136/2017-880.083/2016-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS 2137/2017-880.124/2016-POLIMIX CONCRETO LTDA 2138/2017-880.176/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2139/2017-880.112/2010-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 2140/2017-880.380/2010-MILENA VIEIRA FREIRE 2141/2017-880.506/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 2142/2017-880.002/2013-ALEXANDER MACHADO ORSI 2143/2017-880.011/2013-MG DA AMAZONIA LTDA 2144/2017-880.136/2013-JAIME DE MORAIS 2145/2017-880.137/2013-JAIME DE MORAIS 2146/2017-880.275/2013-JAIME DE MORAIS 2147/2017-880.276/2013-JAIME DE MORAIS-

2148/2017-880.067/2014-VALDECIR ALVES DOS SANTO S 2149/2017-880.068/2014-VALDECIR ALVES DOS SANTO S 2150/2017-880.076/2014-ELIZEU RIBEIRO DOS SANTO S 2151/2017-880.082/2014-IMPERIAL SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO LTDA EPP 2152/2017-880.129/2014-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 2153/2017-880.130/2014-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 2154/2017-880.132/2014-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 2155/2017-880.133/2014-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 2156/2017-880.134/2014-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 2157/2017-880.147/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 2158/2017-880.153/2014-JOSE MARIO 2159/2017-880.154/2014-JOSE MARIO-

2160/2017-880.188/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2161/2017-880.029/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA 2162/2017-880.030/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA 2163/2017-880.052/2015-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA. 2164/2017-880.085/2015-LUZIA CAROLINA BIAZIN 2165/2017-880.127/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS-

2166/2017-880.129/2015-JOSÉ CAMPOS DA ROCHA 2167/2017-880.130/2015-JOSÉ CAMPOS DA ROCHA 2168/2017-880.131/2015-JOSÉ CAMPOS DA ROCHA-

2169/2017-880.019/2016-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 2170/2017-880.020/2016-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP 2171/2017-880.142/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP 2172/2017-880.143/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP 2173/2017-880.184/2016-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LT D A . 2174/2017-880.185/2016-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LT D A . 2175/2017-880.187/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 2176/2017-880.188/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 2177/2017-880.189/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-

2178/2017-880.191/2016-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-

RELAÇÃO Nº 3/2017-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

2059/2017-871.825/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 2060/2017-872.224/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2061/2017-871.710/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 2062/2017-871.930/2014-JOÃO CLAUDIO DE LIMA 2063/2017-870.244/2016-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 2064/2017-870.368/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 2065/2017-870.369/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 2066/2017-870.370/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 2067/2017-870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME. 2068/2017-870.773/2016-MAURO SOUZA DA MATA 2069/2017-870.834/2016-P.W.VASCONCELOS ME 2070/2017-870.868/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 2071/2017-871.305/2016-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA 2072/2017-871.313/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 2073/2017-871.826/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 2074/2017-871.827/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 2075/2017-871.833/2016-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS 2076/2017-871.841/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 2077/2017-871.844/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 2078/2017-872.092/2016-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME 2079/2017-872.100/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA. 2080/2017-872.111/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 2081/2017-872.216/2016-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCOS SA 2082/2017-872.238/2016-MINERADORA 03 AMIGOS LTDA ME 2083/2017-872.239/2016-MINERADORA 03 AMIGOS LTDA ME 2084/2017-872.240/2016-MINERADORA 03 AMIGOS LTDA ME 2085/2017-872.241/2016-MINERADORA 03 AMIGOS LTDA ME 2086/2017-872.476/2016-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2087/2017-872.202/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A 2088/2017-871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA 2089/2017-871.831/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2090/2017-871.832/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2091/2017-871.834/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 2092/2017-871.835/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 2093/2017-871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-

2094/2017-871.837/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2095/2017-871.838/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2096/2017-871.840/2016-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 2097/2017-871.845/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2098/2017-871.854/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2099/2017-871.855/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2100/2017-871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 2101/2017-871.858/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2102/2017-871.859/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2103/2017-871.860/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2104/2017-871.861/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2105/2017-871.862/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2106/2017-871.863/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2107/2017-872.071/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME 2108/2017-872.073/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME 2109/2017-872.076/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME 2110/2017-872.083/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2111/2017-872.175/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI 2112/2017-872.180/2016-3 S LTDA 2113/2017-872.254/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 2114/2017-872.256/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 2115/2017-872.257/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 2116/2017-872.258/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-

2117/2017-872.334/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME 2118/2017-872.553/2016-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-

RELAÇÃO Nº 44/2017-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

2014/2017-860.692/2014-PZ TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME 2015/2017-860.822/2016-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA ME 2016/2017-860.826/2016-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR 2017/2017-860.850/2016-AREIAS CDR LTDA ME 2018/2017-860.893/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A 2019/2017-861.250/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME 2020/2017-861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME 2021/2017-861.427/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2022/2017-860.946/2011-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA ME 2023/2017-860.331/2016-SOLON VIEIRA 2024/2017-860.504/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 2025/2017-860.590/2016-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL 2026/2017-860.823/2016-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME 2027/2017-860.887/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA 2028/2017-860.934/2016-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 2029/2017-860.998/2016-JOSÉ MARIA BARROS 2030/2017-861.202/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LT D A 2031/2017-860.159/2017-FELIZ FLAMARION DE QUEIROZ O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2032/2017-861.224/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO 2033/2017-860.664/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-

2034/2017-860.665/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2035/2017-860.819/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA 2036/2017-860.821/2016-NAIR MARIA DA SILVA PORTO -

2037/2017-860.851/2016-FERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA 2038/2017-860.852/2016-EDSON DE ARAUJO DUTRA 2039/2017-860.854/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-

2040/2017-860.866/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 2041/2017-860.869/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 2042/2017-860.872/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2043/2017-860.873/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2044/2017-860.874/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2045/2017-860.875/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2046/2017-860.876/2016-NUBIA DE FATIMA DA SILVA 2047/2017-860.902/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 2048/2017-860.959/2016-RIO GRANITO LTDA 2049/2017-860.961/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 2050/2017-860.962/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 2051/2017-860.973/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2052/2017-860.992/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 2053/2017-860.993/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 2054/2017-860.996/2016-MARIA COSTA DOS REIS ME 2055/2017-861.095/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2056/2017-861.426/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2057/2017-860.044/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 2058/2017-860.056/2017-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-

VICTOR HUGO FRONER BICCA